Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700104
104
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRELIMA PIERRE - G320943-7, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de
1988, filho(a) de Autilio Pierre e de Desalia Malbranche, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0631223/2025);
RAWAND BADER BAKER ALHAYMONI - B163552, natural do Estado da Palestina,
nascida em 8 de outubro de 2000, filha de Bader Baker Alhaymoni e de Nida Alhaymoni,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659290/2025);
REBECA CALIXTE - P450467-P, natural do Haiti, nascido em 22 de novembro de
1985, filha de Louis Calixte e de Gedilia Jozile, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0647167/2025);
RICHARD HENRY LAMB - V384782-E, natural do Reino Unido, nascido em 1 de
outubro de 1966, filho de Peter Lamb e de Brenda Aldred Lamb, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0629995/2025);
RITANIA FRANCISCO CANDUMBO - F747211-I, natural da Angola, nascida em 25
de dezembro de 1994, filha de Jose Candumbo e de Luzia Domingos, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0643511/2025);
RODNEY JEAN BAPTISTE - G264633-H, natural do Haiti, nascido em 7 de
outubro de 1980, filho de Richard Jean Baptiste e de Marie Rose Dilcin, residente no
estado de Rondônia (Processo nº 235881.0646068/2025);
RONISE DENIS - F311427-Y, natural do Haiti, nascida em 20 de julho de 1998,
filha de Ronald Denis e Jolitha Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0649194/2025);
ROSALIA FERNANDEZ LORENZO - G376026-K, natural de Cuba, nascido(a) em 1
de outubro de 1989, filho(a) de Jose Alfredo Fernandez Torres e de Felisa Lorenzo Cordero,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0663613/2025);
ROSEMITA LUNDY - F194143-0, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro de
1983, filha de Chassaille Lundy e de Madeleine Meus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0644451/2025);
RUFINTZ JACQUES - G165529-J, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro
de 1973, filho(a) de Richards Jacques e de Cleyenne Bathelmy, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0473486/2024);
RUOYUAN CHEN - V467528-I, natural de China, nascido(a) em 5 de julho de
1974, filho(a) de Chen Guoru e de Wu Fengying, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0649306/2025).
SAID OUASSIF - G100496-W, natural do Marrocos, nascido em 20 de março de
1981, filho de Belkhir Ouassif e de Fatima Mohamad, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0657042/2025);
SAINT RAPE ELIASSAINT JUNIOR RONO - G454664-3, natural do Haiti, nascido
em 30 de agosto de 1991, filho de Maurice Rono e de Odithe Dorelus, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0663147/2025);
SAMUEL BAPTISTE - G269861-L, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de
1984, filho de Christen Baptiste e de Elene Moise, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0644650/2025);
SENGA FRANCISCA - F628117-O, natural da Angola, nascida em 17 de fevereiro
de 1972, filha de Francisco Kazoki e de Konda Helena, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0630572/2025);
SERIGNE MBACKE GUEYE - G410919-3, natural do Senegal, nascido em 20 de
novembro de 1980, filho de Mbaye Gueye e de Adame Diop, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0424108/2023);
SEYED HOSSEIN SEVA - B1117560, natural do Irã, nascido em 22 de julho de
1981, filho de Seyed Abbas Seva e de Sakineh Zahiri Piraghomi, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0657543/2025);
SIDRAC JULIEN - G456168-5, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de 1983,
filho de Philemon Julien e de Marianie Pierre Charles, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0630494/2025);
SMITH MACELIN - G089249-0, natural do Haiti, nascido em 25 de julho de 1993,
filho de Saintanel Macelin e de Anosia Geffrard, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0684407/2025);
SOMAYEH MOUSAVINASR - G048046-6, natural do Irã, nascido(a) em 21 de
setembro de 1981, filho(a) de Seyedkhalil Mousavinasr e de Shahnaz Davarzani, residente
no estado do Amazonas (Processo 235881.0479415/2024);
SONY PETIT FRERE - V977051-2, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de
1981, filho de Alva Petit Frere e de Sonia Rose, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0664404/2025);
STEPHANE VALENTIN REMI MASSERON - F030487-U, natural da França, nascido
em 14 de fevereiro de 1989, filho de Gilbert Rene Joseph Masseron e de Gwenaelle Leone
Henriette Landemaine, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0647674/2025);
TAMER FAROUK HASSAN MOSTAFA - G334410-G, natural do Egito, nascido em
9 de setembro de 1973, filho de Farouk Mostafa e de Nazek Aboelsaud, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0651392/2025);
VADINHO AUGUSTO LEMBRA PAGO - F616438-K, natural da Guiné-Bissau,
nascido(a) em 20 de julho de 1986, filho(a) de Augusto Lembra Pago e de Maria De Fatima
Da Silva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664022/2025);
VALIERE SAJUSTE - G458668-C, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de setembro
de 1979, filho(a) de Arrive Sajuste e de Anita Genelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0656292/2025);
VANESSA EGALITE - G316756-J, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 1990,
filha de Ophene Egalite e de Freda St Fort, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0678020/2025);
VIACHESLAV RIAZANTCEV - B158642-H, natural da Rússia, nascido em 27 de
junho de 1981, filho de Liubov Riazantceva e de Valerii Riazantcev, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0653442/2025);
VICTOR SALVADOR AQUINO ZARZA - F034728-E, natural do Paraguai, nascido(a)
em 18 de maio de 1968, filho(a) de Juan Andres Aquino Diaz e de Pastora Zarza Quintana,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0653578/2025);
WANCY MICHEL - F320804-T, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1984,
filho de Olis Michel e de Emmanise Charles, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0669438/2025);
WILKENE JEAN LOUIS - F242078, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro
de 1983, filho de Saintilma Jean Louis e de Marie Dulienne Joncky, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0679302/2025);
WISNER JEAN LOUIS - G232009-Y, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro
de 1974, filho de Verrilien Jean Louis e de Lavincile Timothee, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0641897/2025);
WISSAL AITBARGAZ - F659253-U, natural do Marrocos, nascida em 13 de
janeiro de 2001, filha de Mohamed Aitbargaz e de Rkia Halai, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0645726/2025);
XIOMARA MARGARITA ARAY MARRERO - G380629-E, natural da Venezuela,
nascida em 5 de setembro de 1974, filha de Jose Manuel Aray e de Carmen Tomasa
Marrero, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646937/2025);
YAIMA FUSTE SANCHEZ - F663011-4, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de
outubro de 1990, filho(a) de Daima Sanchez Limonta e de Rafael Fuste Montoya, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0643212/2025);
YAQING LIU - Y334329-3, natural de China, nascido(a) em 11 de julho de 1970,
filho(a) de Liu Woguang e de Chen Fengai, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0649282/2025).
YHEINER CARRENO - G389235-R, natural da Venezuela, nascido em 29 de
janeiro de 1997, filho de Frank Willie Oliveros Saavedra e de Yadira Carreno Rincon,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646790/2025);
YOENNIS DURAN SUAREZ - F212268-U, natural de Cuba, nascido em 19 de
junho de 1991, filho de Juan Duran Navarro e de Evelis Suarez Olivero, residente no estado
do Espírito Santo (Processo nº 235881.0660666/2025);
YORMAN ENYERBEL DUARTE PEREZ - F166699-Y, natural da Venezuela, nascido
em 2 de dezembro de 1991, filho de Ezequiel Duarte Villamizar e de Zulay Josefina Perez
de Duarte, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0684038/2025);
YSEMETHA DESTINE - G429258, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de
1993, filha de Paul Eumene Destine e de Esthere Verneus, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0656154/2025);
YURIS CAROLINA RIVERO BRITO - G392459-Y, natural da Venezuela, nascido em
26 de janeiro de 1985, filha de Diosel Rafael Rivero Rivero e de Carmen Adargelia Brito
Salazar, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0642255/2025) e
YVES ANTOINE RENAUD - G300478-K, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro
de 1981, filho de Yves Elie Renaud e de Yvrose Gourdet, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0642092/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD AQIL SAMHAN - V519043-I, natural do Iêmen, nascido(a) em 20 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Aqil Mostafa Samhan e de Kayan Ghossoue Al Haj, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0658415/2025);
MARCELO MARIO VEGA RODRIGUEZ - W117621-Y, natural do Uruguai, nascido
em 23 de dezembro de 1971, filho de Dilia Adela Rodrigues de Vega e de Artigas Mario
Vega
Corrales,
residente
no
estado 
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
235881.0647346/2025);
MOUSSA JABER - V623258-E, natural do Líbano, nascido em 17 de dezembro de
1980, filho de Mohamad Jaber e de Mariam Melhem, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo 235881.0670097/2025);
RUDY MARIO GONZALEZ CAMPELO - V501096-6, natural do Uruguai, nascido(a)
em 21 de maio de 1969, filho(a) de Adair Gonzalez e de Eva Da Graca Campelo, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0659908/2025) e
ZAKIE CHALHOUB - V693243-M, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de
1964, filha de Salman Chalhoub e de Fatima Yussef Chit, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0674524/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABIGAELLE AVELUS - F188222-Q, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de
2014, filha de Frantz Avelus e de Angena Felix, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0628371/2025);
AMBROISE FILS LAMOUR - F073562-3, natural do Haiti, nascido em 2 de maio
de 2013, filho de Ambroise Lamour e de Linoise Georges, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0649275/2025);
ANNE CORALIE FERNANDA ROUSSEAU LUNDY - F853179-W, natural do Haiti,
nascida em 18 de julho de 2018, filha de Wilder Lundy e de Natacha Rousseau, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0682772/2025);
CELESTINA CABUNGA CAXIXI - F774622-V, natural da Angola, nascida em 8 de
abril de 2021, filha de Alvino Mbunga Caxixi e de Loriana Cabungu, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0627295/2025);
EMMANUEL UZOMA NGOKA - G465784-J, natural da Nigéria, nascido em 24 de
dezembro de 2013, filho de Peter Chukwunonye Ngoka e de Lynda Oluchi Ngoka, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0525804/2024);
FABRIZIO AARON RODRIGUEZ COLMENAREZ - F252027-S, natural da Venezuela,
nascido em 18 de outubro de 2013, filho de Esneyder Antonio Rodriguez Torrealba e de
Ayla Nohemi Colmenarez Espinoza, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0673056/2025);
FRANTZ - MAEL ALCIME - B231407-U, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
setembro de 2017, filho(a) de Frantz Dy Lucien Alcime e de Jacqueline Jean, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670064/2025);
JEIMY ESTEFANY GEDE BATISTA - G368337-0, natural da República Dominicana,
nascido em 10 de dezembro de 2014, filho de Jameson Gede e de Maria Esther Batista,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627021/2025);
JODANY MARCELIN - B150294-H, natural do Haiti, nascido em 17 de abril de
2017, filho de Meridieu Marcelin e de Ilienne Alcena, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0674474/2025);
KETSAILAUME BETHSAIDA SARAPHINA MARC - B271982-9, natural do Haiti,
nascida em 26 de outubro de 2016, filha de Jean Petuel Marc e de Denise Dorilus,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628351/2025);
LUNDA OXIEL - B257709-9, natural do Haiti, nascido(a) em 01 de janeiro de
2017, filho(a) de Dieubenit Oxiel e de Marie Aricia Dalcius, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0657364/2025);
MD ADIYAN HOSSAIN - B060776, natural de Bangladesh, nascido em 15 de
setembro de 2018, filho de Md Dalwar Hossain Tarek e de Umma Farzana Begum,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0672018/2025);
NEHEMIE PIERRE - G370741-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de setembro de
2009, filha de Evens Pierre e de Idaise Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0644291/2025);
RAFAEL ENCARNACION JOSEPH - G250434-H, natural da República Dominicana,
nascido em 31 de janeiro de 2016, filho de Ysaac Encarnacion Domingo e de Kathy Joseph
Rebi, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0681707/2025);
RODRIGO ALEJANDRO ROMERO MARQUEZ - F911794-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 5 de março de 2018, filho(a) de Richard Jose Romero Mata e de Vanessa
Virginia Marquez Lezama, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0655392/2025);
SHAHEEN OSMAN - B417303-A, natural dos Emirados Árabes Unidos, nascido(a)
em 11 de outubro de 2019, filho(a) de Islam Yahia Ahmed Kamal Osman e de Imane
Chikar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654721/2025);
THARA DON MICHEL - G207380-9, natural do Haiti, nascida em 17 de agosto de
2010, filha de Jean Louis Michel e de Myriam Michel Marc, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0672648/2025);
VALERIA MONSERRATH MEZA MARQUEZ - F911789-W, natural da Venezuela,
nascido(a) em 2 de outubro de 2015, filho(a) de Yornell Martin Meza Aray e de Vanessa
Virginia Marquez Lezama, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0655401/2025) e
YADAH AVELUS - F188226-I, natural do Haiti, nascida em 30 de julho de 2013,
filha de Frantz Avelus e de Angena Felix, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0628374/2025).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY

Fechar