DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 807.095
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0686632/2025.
Interessado: AMARO GABRIEL JOAQUIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234, inciso IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 805.854
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0685473/2025.
Interessado: AZIZ KADDACHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 803.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0682948/2025.
Interessado: SONLEY JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65,
inciso
II
da
Lei
13.445/2017;
Art. 221
e
Art.
234,
inciso
II
do
Decreto
9.199/2017.
Código: 802.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0682417/2025.
Interessado: ERIALYS ALEXANDRA IZHAC SALAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017.
Código: 801.077
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680987/2025
Interessado: MANUEL JOSE OTERO MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017.
Código: 800.764
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0680685/2025.
Interessado: SARAPHINA MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, inciso V, do Decreto
9.199/2017.
Código: 799.570
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679605/2025.
Interessado: VICTOR HUGO PACHANO MAURERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos IV e V do Decreto
9.199/2017.
Código: 799.541
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679576/2025.
Interessado: BARIS CANSIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 233, §2º e Art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 797.861
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677970/2025.
Interessado: ALEXEI DERIGLAZOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 796.804
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 611396
Interessado: MARIUM NOOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo
em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 796.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0676793/2025.
Interessado: ALEJANDRO RAMOS LEDEZMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 796.416
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0676593/2025.
Interessado: DAVID MAURICE EVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei
nº 13.445/2017 c/c Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 795.939
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0676121/2025
Interessado: BENDJINA DESINOR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 795.049
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0675272/2025
Interessado: DIURKIS PAOLIS RODRIGUEZ ROMERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no
parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 794.062
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0674304/2025
Interessado: ELICETH PEREZ VELASCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 794.029
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0674276/2025.
Interessado: IMAD SAMIH TERMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 792.207
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0672534/2025.
Interessado: EDUARDO JOSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 792.027
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672354/2025
Interessado: AUREA CRISTINA BARROSO PEREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 caput da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não foi comprovada a fixação da
residência no país.
Código: 791.241
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671568/2025.
Interessado: AHMET RAMAZAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 789.660
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670066/2025.
Interessado: YURITZA VELOZ VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, Art. 234,
inciso V, do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Anexo I, Item 6 da Portaria nº 623
de 13 de novembro de 2020.
Código: 789.388
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669802/2025
Interessado: LOUIS WOOD MARTIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e item 4
do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 785.760
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0666272/2025.
Interessado: PAMELA ISSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e Parágrafo
2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020 e por ter
se ausentado do território nacional por mais de 90 dias no ano imediatamente anterior
a solicitação de naturalização.
Código: 785.348
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0665898/2025
Interessado: BRENDA ARACELY AGUILAR MANZANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi