DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 781.044
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661710/2025.
Interessado: MOHAMMED ISSAMELDIN OMER OSMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 780.621
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661311/2025
Interessado: ROHIM AHMED AMER AHMED ABDELGHANY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4 e 5 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 780.313
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0661023/2025
Interessado: HEBER BISMAR PACHECO RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 780.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660925/2025.
Interessado: JAMES MWAURA MBUGUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 780.122
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660848/2025
Interessado: ISRAEL JESÚS CAMEJO DUARTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 e art(s). 244 do Decreto 9.199/2017.
Código: 779.914
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660664/2025
Interessado: YARA ABOU NABOUT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 779.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660573/2025.
Interessado: IVO ANTONIO DJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e V e art. 237 do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 779.610
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660363/2025.
Interessado: ROSIMAR YANET MARIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017.
Código: 779.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660204/2025.
Interessado: BASMA ALI YOUSSEF MARWAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III e parágrafo
2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 e do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 779.280
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0660052/2025
Interessado: TAHURA KHANOM NOWSIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 244 do Decreto 9.199/2017.
Código: 779.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660020/2025.
Interessado: RODRIGO LOPEZ DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art., 65 inciso I, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso I, do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.977
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659766/2025.
Interessado: PAPA GALAYE DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 233, §2º e art. 234 inciso II do Decreto
9.199/2017; art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 778.922
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659716/2025.
Interessada: CLERIS CAROLINA CEDENO NATERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 9, 10,
11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 778.869
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659664/2025.
Interessado: JOSE LEONARDO PENA CALDERON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos III e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 10, 11
e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 778.679
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659474/2025.
Interessado: JEMIMA ANTONELA CARVALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 778.659
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659454/2025.
Interessado: TOME ABEL GUIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 227 do Decreto
9.199/2017; art. 234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; parágrafo 2° , art. 7°da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 778.540
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659335/2025.
Interessado: MODOU SALIEU JALLOW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 10, 11 e 12 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 778.342
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659142/2025.
Interessado: MAJD JANJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos
II e
IV da Lei
13.445/2017; Art.
234, inciso II
e IV
do Decreto
9.199/2017.
Código: 778.043
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0658891/2025
Interessado: VASILINA KRANTS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
245, I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento
constantes do Itens 3 e 5, Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 777.813
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658678/2025.
Interessado: ABEER DRIZY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221e Art. 234, inciso II e art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 777.744
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0658613/2025
Interessado: FEDOR POLYGALOV
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
245, I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento
constantes do Item 3, Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 777.589
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0658461/2025.
Interessado: SAMI ABDUL RAZAQ MOHAMAD MATANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 e 234 do Decreto 9.199/2017.