DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8330/2025-800.022/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8331/2025-800.023/2025-FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA-
8341/2025-800.096/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-
8333/2025-800.060/2025-A. J. DE O. FERREIRA LTDA-
8340/2025-800.083/2025-FREGONAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS-
8338/2025-800.076/2025-FRANCISCO ERIVAN NUNES DA SILVA-
8332/2025-800.059/2025-CEBRITA BRITAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
8334/2025-800.061/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
8335/2025-800.062/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
8336/2025-800.063/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
8337/2025-800.070/2025-DANILO FREITAS SOUSA-
8339/2025-800.081/2025-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 320/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.348/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.334/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.040/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.926/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.925/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.511/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.508/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.362/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.353/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.351/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.350/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.349/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.344/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.343/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.342/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.341/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.338/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.727/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
851.173/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.169/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.168/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.167/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.101/2009-VALE S.A.
650.414/1997-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 373/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.748/2025 - OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 8351/2025 -
Destacado do Processo 810.022/2024 - ALVARÁ Nº 3051/2024 - Vencimento em 25/03/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 649/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)
Titular ANM NUP
Brazminco Ltda 832.917/2015 48054.931670/2025-37
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 650/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em
razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s)
apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação,
sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.037/2021 48071.946089/2025-10
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.220/2021 48071.946097/2025-58
Brasil
Empreendimentos Pesquisas
e Mineracao
Ltda Epp
872.643/2013
48062.970493/2025-13
EDVALDO DE ALMEIDA 831.700/2020 48054.931098/2024-25
EMERICK STONES LTDA 871.817/2017 48062.970517/2025-26
Ezequiel Alves 866.518/2019 48068.966329/2025-43
JOSE HENRIQUE COSTALONGA 860.369/2021 48061.960972/2024-42
NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES 851.635/2021 48059.950435/2024-33
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 651/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agro & Construcao Soares Ltda - 820690/18 - Not.778/2025 - R$ 1.483,15
Bombase Extracao e Terraplenagem Ltda - 820366/19 - Not.777/2025 - R$ 1.425,72
Mineração Itapeva Ltda - 820717/18 - Not.773/2025 - R$ 1.483,15
Minerbase Mineracao Ltda - 820663/18 - Not.774/2025 - R$ 1.483,15
Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 - Not.776/2025 - R$ 1.483,15
r. Zeman Areia - me - 820730/18 - Not.775/2025 - R$ 1.483,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 652/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Joaquim Luiz Fernandes Pereira - 862035/11 - Not.930/2025 - R$ 1.381,57
Porto Rico Extracao de Areia Ltda - 860383/20 - Not.931/2025 - R$ 12.061,88
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 653/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Minas Goias Mineracao Ltda - 831518/20 - Not.1596/2025 - R$ 11.467,01
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 654/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jeonas Costa Lirio - 800296/21 - Not.299/2025 - R$ 5.560,03
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 655/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Industria Extrativa e Comercial Pop Ltda - 890399/16 - Not.146/2025 - R$ 224,83
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 656/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Joao Batista Santana Pereira - 870893/22 - Not.2517/2025 - R$ 662,15
Mineracao Vale do Sol Ltda - 871113/22 - Not.2474/2025 - R$ 12.557,41
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 657/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.745/2025 - R$ 12.664,28
Antonio da Silva Pinto - 850273/21 - Not.748/2025 - R$ 10.641,15
Graywolf Comercio Importacao e Exportacao de Minerios Ltda - 850206/21 -
Not.746/2025 - R$ 7.999,70
j Ribeiro Mineracao e Logistica Ltda - 850283/21 - Not.749/2025 - R$
2.372,22
Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.747/2025 - R$
12.664,09
l. m. x. Mineracao Ltda - 850315/21 - Not.750/2025 - R$ 62.516,25, 850317/21
- Not.751/2025 - R$ 62.316,03
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 658/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adilson Jose Silva de Sena - 800258/21 - Not.309/2025 - R$ 9.892,70,
800259/21 - Not.310/2025 - R$ 4.772,85, 800260/21 - Not.311/2025 - R$ 10.690,35
Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 800209/21 - Not.305/2025 -
R$ 1.402,37
Cepemi
Centro de
Pesquisa e
Extração
Mineral Ltda
- 800252/21
-
Not.307/2025 - R$ 6.332,07
Claudio Goncalves Esmeraldo - 800216/20 - Not.296/2025 - R$ 275,76
Jeonas Costa Lirio - 800296/21 - Not.298/2025 - R$ 4.303,68, 800255/21 -
Not.308/2025 - R$ 4.190,18, 800261/21 - Not.312/2025 - R$ 2.260,39, 800262/21 -
Not.313/2025 - R$ 2.029,20, 800263/21 - Not.314/2025 - R$ 4.708,51, 800274/21 -
Not.316/2025 - R$ 6.250,52, 800275/21 - Not.317/2025 - R$ 6.285,54, 800276/21 -
Not.318/2025 - R$ 5.724,01
Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800269/21 - Not.315/2025 - R$ 12.499,07
Marcos Aurelio Lima - 800229/21 - Not.306/2025 - R$ 4.907,72
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800168/20 - Not.295/2025 - R$
5.944,55
rp Mineração Ltda - 800081/21 - Not.297/2025 - R$ 6.081,77, 800146/21 -
Not.300/2025 - R$ 6.153,19, 800149/21 - Not.301/2025 - R$ 3.403,15, 800150/21 -
Not.302/2025 - R$ 5.100,03, 800151/21 - Not.303/2025 - R$ 2.532,92
Tendencia Mineracao Ltda - 800205/21 - Not.304/2025 - R$ 1.730,25
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 659/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 830347/21 - Not.1594/2025 - R$
12.664,28
Minas Goias Mineracao Ltda - 831518/20 - Not.1595/2025 - R$ 12.328,92
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora

                            

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