DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121700113
113
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 660/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazon Mineracao Ltda - 884208/22 - Not.30/2025 - R$ 62.739,33
Amazzon Mineracao e Servicos Ltda - 884207/22 - Not.33/2025 - R$ 63.004,84,
884199/21 - Not.37/2025 - R$ 63.288,78
Anderson Clayton Figueira - 884176/22 - Not.28/2025 - R$ 33.517,97,
884177/22 - Not.29/2025 - R$ 14.399,34
Arenal Mineracao Ltda - 884198/21 - Not.23/2025 - R$ 63.311,69, 884200/21 -
Not.24/2025 - R$ 63.305,62, 884053/22 - Not.25/2025 - R$ 47.647,18
Crhistofeer Soares Lacerda de Alencar - 884197/22 - Not.32/2025 - R$
13.554,83
Humberto Zanotti - 884180/21 - Not.21/2025 - R$ 62.808,72, 884183/21 -
Not.22/2025 - R$ 63.258,76
Luiz Antônio Ramos Corrêa de Faria e Albuquerque - 884188/22 - Not.31/2025
- R$ 23.009,72
Luiz Claudio Ferreira de Melo - 884214/22 - Not.34/2025 - R$ 29.050,97
Muito Mais Mineracao Ltda - 884171/21 - Not.20/2025 - R$ 16.069,63
Olavo Aloisio Previdi Benedini - 884288/22 - Not.35/2025 - R$ 9.854,51
Paulo Jose Assis de Souza - 884166/22 - Not.26/2025 - R$ 19.812,75, 884175/22
- Not.27/2025 - R$ 8.948,07
Rafael David Aires Alencar - 884291/22 - Not.36/2025 - R$ 12.562,02
Roberto Cesar Coelho - 884178/21 - Not.19/2025 - R$ 61.336,38
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 661/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Quantum Brasil LTDA. - 840157/22 - Not.123/2025 - R$ 11.621,63, 840158/22 -
Not.124/2025 - R$ 12.069,44
São Francisco Minerios Ltda me - 840122/20 - Not.116/2025 - R$ 291,03,
840356/21 - Not.117/2025 - R$ 314,13, 840357/21 - Not.118/2025 - R$ 74,21, 840358/21
- Not.119/2025 - R$ 4.832,42, 840359/21 - Not.120/2025 - R$ 157,92
Sbm Comercial Trading Ltda - 840304/21 - Not.121/2025 - R$ 11.975,59,
840305/21 - Not.122/2025 - R$ 12.249,14
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 662/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Diego Patric Castro de Souza - 890190/21 - Not.140/2025 - R$ 4.346,82
Guilherme Richter - 890037/22 - Not.142/2025 - R$ 316,22
Jks Empreendimentos Ltda - 890187/21 - Not.139/2025 - R$ 268,68
Mello m c l Mineradora Ltda - 890177/22 - Not.145/2025 - R$ 68,71
Nivea Madureira da Silva Baptista - 890162/17 - Not.136/2025 - R$ 4.186,42
Rapidao Silva Transportes de Cargas Ltda - 890171/22 - Not.144/2025 - R$
316,61
Ronaldo Klein - 890067/21 - Not.138/2025 - R$ 164,33
Stei rj Participacoes Ltda - 890009/20 - Not.137/2025 - R$ 3.038,48, 890199/21
- Not.141/2025 - R$ 448,76
Vinícius Salles Mol Gomes - 890166/22 - Not.143/2025 - R$ 676,54
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 663/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Fábio André Ribeiro - 861448/21 - Not.928/2025 - R$ 12.235,30
Lithos Mineração LTDA. - 860756/04 - Not.932/2025 - R$ 6.078,47
Washington Mineração LTDA. me - 860512/19 - Not.935/2025 - R$ 2.864,66
Wilson Machado Correia - 860632/08 - Not.933/2025 - R$ 667,73, 860763/08 -
Not.934/2025 - R$ 5.860,14
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 664/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Minas Minerais Industriais LTDA. - 810905/10 - Not.185/2025 - R$ 6.301,05
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 665/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Allmineral Ltda - 864050/16 - Not.247/2025 - R$ 19.350,94
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 648/2025
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA 830.714/2019 48054.931581/2025-91
JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.367/1978-MINERAÇÃO 
TRANSAMAZONICA
SA-OF. 
N°51222/2025/SFI-
ANM/ANM
813.086/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-OF. N°51227/2025/SFI-ANM/ANM
813.085/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-OF. N°51231/2025/SFI-ANM/ANM
813.369/1974-VALE S.A.-OF. N°51235/2025/SFI-ANM/ANM
805.807/1974-VALE S.A.-OF. N°51236/2025/SFI-ANM/ANM
809.905/1973-VALE S.A.-OF. N°51238/2025/SFI-ANM/ANM
809.902/1973-VALE S.A.-OF. N°51241/2025/SFI-ANM/ANM
813.686/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51429/2025/SFI-ANM/ANM
813.700/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51445/2025/SFI-ANM/ANM
813.699/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51447/2025/SFI-ANM/ANM
813.694/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51451/2025/SFI-ANM/ANM
813.693/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51456/2025/SFI-ANM/ANM
813.692/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51457/2025/SFI-ANM/ANM
813.689/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51459/2025/SFI-ANM/ANM
813.688/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51464/2025/SFI-ANM/ANM
950.341/1989-MINERACAO
RIO
DO 
NORTE
SA-OF.
N°51694/2025/SFI-
ANM/ANM
815.644/1971-MINERACAO
RIO
DO 
NORTE
SA-OF.
N°51699/2025/SFI-
ANM/ANM
813.683/1969-AMAZÔNIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°51703/2025/SFI-ANM/ANM
808.239/1969-MINERACAO
RIO
DO 
NORTE
SA-OF.
N°51713/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861026/2025-03-FABIANO DIAS MENDES (Documento SEI: 18666833)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861028/2025-94-FABIANO DIAS MENDES (Documento SEI: 18666835)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861029/2025-39-VOTORANTIM 
CIMENTOS
S.A. 
(Documento
SEI:
18666837)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.324, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864310/2025-94-LUAN
FERREIRA 
DA
FONSECA 
(Documento
SEI:
18666839)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE