DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo Principal: 21181.001384/2024-52.
Pregão.
Nº
90156/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG.
Contratado:
11.850.082/0001-80
-
PRYMELAB
SISTEMAS
DE
INSTRUMENTACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o acréscimo de aproximadamente 8,6% (oito vírgula seis por cento) do valor atualizado em
conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Contrato Original. Vigência: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.754,58. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Dispensa.
Nº
90006/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
00.976.914/0001-92
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE
AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do
contrato nº 07/2024, conforme disposto em sua cláusula décima e no §4º do art. 57 da lei
nº 8.666/93, com efeitos a partir de 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.456,52. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.076313/2025-75.
Dispensa
Nº
69/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 06.143.603/0001-29 - M D OLIVEIRA COMERCIO E HIDRAULUCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviços de manutenção do sistema de tratamento e
monitoramento da água do poço artesiano do lfda/pa objetiva a realização de todas as
análises, testes, ensaios e procedimentos necessários para certificação da qualidade e
potabilidade do sistema, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 48.590,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21000063482202545 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2025) 130017-00001-2025NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 130017
Nº
Processo:
21000063482202545.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados continuados de Vigilância Ostensiva, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, Nº 1234, Marco
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o Licitante deverá
obedecer a este último. O valor unitário refere-se a 12 meses..
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 130017-00001-2025NE000021
COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA
I N T E R N AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 130007
Nº Processo: 21000.061279/2024-53.
Inexigibilidade Nº 216/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de produção de banco de
antígenos, incluindo armazenagem e controle de qualidade dos antígenos, e serviço de
produção e distribuição de vacinas, incluindo controle de qualidade das vacinas, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 48.640.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 1/2025 ao ACT 48/2023, Processo: 21000.052905/2023-30,
O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA por intermédio da Secretária de
Desenvolvimento Rural - SDR, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07, Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação
Técnica nº 48/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA via
a Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO por mais dois (02) anos, alterando a Cláusula Décima Terceira do acordo
original, DO PRAZO E VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2027, e alteração da Cláusula
Décima Terceira. DO OBJETO conforme novo plano de trabalho aprovado (SEI/MAPA
49049348). Data
de Assinatura: 16/12/2025.
Signatários pelo
MAPA: MARCELO
NARVAES FIADEIRO pelo SERPRO: ANDRE PICOLI AGATTE e BRUNO FERREIRA VILELA.
AVISOS ANULAÇÃO
Anulacão do Termo de Fomento nº 956175/2024, firmado entre Ministerio da
Agricultura e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021322/2024-48 -
Objeto Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de
agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento
genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Rondônia. -
Motivo anulação: Instrumento de repasse com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso, conforme Lei 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014 e com as
alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015.
Anulação do Termo de Fomento nº 956128/2024, firmado entre Ministerio da
Agricultura e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021100/2024-25 -
Objeto Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de
agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento
genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite no Estado de Minas Gerais -
Motivo anulação: Instrumento de repasse com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso, conforme Lei 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014 e com as
alterações introduzidas pela Lei n 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Secretário
AVISOS ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Anulação, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, em 15 de dezembro de 2025, edição: 238, Seção: 3, Página: 5,
referente a anulação do convenio n 956128/2024 firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021100/2024-25.
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Anulação, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, em 15 de dezembro de 2025, edição: 238, Seção: 3, Página: 5,
referente a anulação do convenio n 956175/2024 firmado entre Ministerio da Agricultura
e Pecuaria e o Instituto Terra e Trabalho, Processo: 21000.021322/2024-18.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Secretário
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao
Memorando de Entendimento - Registro SAIC:
10200.15/0115-6-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o
Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária - INTA. Objetivo: Prorrogar a vigência do
Memorando de Entendimento por mais 5 (cinco) anos, com início em 11/11/2025 e
término em 11/11/2030. Data de assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio - SAIC nº 10100.25/0015-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10,
Instituto
Interamericano
de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA,
CNPJ
nº
00.640.110/0001-18 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
nº 00.849.774/0001- 91; Objeto: Alteração da Cláusula 4a, item ll do Contrato de
patrocínio. Vigência: 23/06/2025 a 23/09/2026; Data Assinatura aditivo: 11/12/2025;
Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela
EMBRAPA; Roberto Gabriel Delgado pelo IICA e Robert Eugene Schaffert pela FA P E D.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13001542. Processo: 21149.001027/2025-71.
Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para Embrapa -
Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
Auto Posto Correntão - CNPJ: 06.189.982/0001-98; Valor Total: R$ 152.505,00. Data de
assinatura: 16/12/2025. Prazo de entrega: 15 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e Leocardio Luiz Soster, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO de equipamentos QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A empresa TORINO INFORMATICA LTDA.
Pregão Eletrônico nº 90006/2025.. OBJETO O presente Instrumento tem por objeto o
fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que
vinculam as partes, independentemente de transcrição.; O valor global do Objeto é R$ 23.800,00
(VINTE E TRES MIL OITOCENTOS REAIS) e seu prazo vigência do contrato é de 06 (seis) meses
com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes legais. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe-
Adjunto de Administração; Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal da Empresa
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) - Doadora e
Associação das Famílias da Escola Família Agrícola da Região do Pacuí - AFEFARP -
Donatária; Objeto: Termo de doação - SAIC: 23100.25/0041-6. Valor Global: R$ 61.942,52;
Data de assinatura: 10/11/2025. Signatários: Jô de Farias Lima (Chefe Geral) e Adalberto
Azevedo Barbosa (Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Caetana Coutinho
Picanço (Presidente), pela AFEFARP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Partes: Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) -Doadora e
Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá - ESAP - Donatária; Objeto: Termo de
doação - SAIC: 23100.25/0023-4. Valor Global: R$ 15.836,91; Data de assinatura:
12/11/2025. Signatários: Jô de Farias Lima (Chefe Geral) e Adalberto Azevedo Barbosa
(Chefe Adjunto de Administração), pela Embrapa e Júlia Sousa Conde (Presidente), pela
ES A P .
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