DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.022864/2023-77.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte técnico de
firewalls palo alto, e prestação de serviços técnicos especializados por 36 (trinta e seis)
meses, para atender às necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti,
nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Valor Total: R$
3.490.488,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021528/2025-79.
Dispensa Nº 48/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao contratar o pacote de
serviços, a contratante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no
Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos Correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.018065/2024-87.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços
contínuos de transporte aéreo de cargas, compreendendo bens e equipamentos de
propriedade ou posse do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), com
abrangência em todo o território nacional, em regime "porta a porta", em conformidade
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas nas condições estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$
307.319,14. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 240101
Nº Processo: 01250.059622/2019-83. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.
Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir de 30/12/2025, o contrato
administrativo nº 14/2020, firmado entre a união, por intermédio do ministério da ciência,
tecnologia e inovação e a empresa atlântico engenharia ltda.
1.2. Ficam dissolvidos quaisquer direitos e obrigações oriundos do contrato
supracitado, de forma a não permanecer doravante quaisquer resquícios de ônus
financeiro ou obrigacional nele contidos, exceto quanto aos serviços prestados até data de
rescisão contratual, em relação aos quais, fica assegurado à contratada o direito ao
recebimento dos respectivos valores, comprovada a regularidade de sua prestação em
conformidade com as avenças contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000736202509. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores e respectivos sistemas de
controle, transferência e abastecimento de combustível, instalados no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 09h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 16/12/2025) 240120-00001-2025NE000103
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 23.635.331/0001-01 - CANOPUS INOVACOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de peças de substituição e insumos
para plataformas de coletas de dados da rede observacional do Cemaden, nas condições
estabelecidas no Termo de Teferência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
7.980,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação para aquisição de peças de substituição e insumos para plataformas de coletas de
dados da rede observacional do Cemaden, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
1.878,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 20.793.262/0001-68 - IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMATICA BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação para aquisição de peças de substituição e insumos para plataformas
de coletas de dados da rede observacional do Cemaden, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
18.525,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000012/2024-30.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 06.241.040/0001-01 - ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.. Objeto: Contratação para aquisição de peças de substituição e insumos
para plataformas de coletas de dados da rede observacional do Cemaden, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
671.550,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01242.000197/2024-82.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê: 3. Cláusula
terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor total de r$
475.283,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro
centavos). Leia-se: 3. Cláusula terceira - do valor do aditivo 3.1. Atribui-se ao presente
termo aditivo o valor total de r$ 673.191,36 (seiscentos e setenta e três mil cento e
noventa e um reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 26/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01241000379202544. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial e
infraestruturas
PAULA GERMANA ROPELO
Diretora Substituta
(SIDEC - 16/12/2025) 240129-00001-2024NE000039
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009098/2025-39.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops e monitores) para atender às necessidades do INPE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.047.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 37.395,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006848202511. Objeto: Eventual aquisição de baterias
tracionárias, estacionárias e automotivas, destinadas ao atendimento das demandas do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758 
- 
Jd. 
Granja, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 16/12/2025) 240106-00001-2025NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000479/2025-47.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 82.749.987/0001-06 - NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços contínuos de
manutenção preventiva e calibração para analisador térmico simultâneo (netzsch) do sta
449 f3 (número de série 206031041), bem como treinamento operacional para os
pesquisadores envolvidos com a utilização do referido equipamento, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 22.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

                            

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