DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
Para O Cbnb; Processo: 67107004961202532, Referente Ao Pregão 90044/Gap-Gl/2025.
Ata de Registro de Preços (Arp) 294/Gap-Gl/2025, Contratada: Creative Licitacoes Ltda,
Cnpj: 54.362.519/0001-49, No Valor de R$ 22.815,00; Ata de Registro de Preços
(Arp)295/Gap-Gl/2025, 
Contratada:
Didaque 
Empreendimentos
Ltda, 
Cnpj:
26.854.929/0001-71, No Valor de R$ 741,02; Ata de Registro de Preços (Arp) 296/Gap-
Gl/2025, Contratada: Equipar Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 30.372.538/0001-98, No
Valor de R$ 6.120,00; Ata de Registro de Preços (Arp) 297/Gap-Gl/2025, Contratada: Franca
Maquinas Ltda, Cnpj: 37.401.359/0001-80, No Valor de R$ 26.000,00; Ata de Registro de
Preços (Arp)298/Gap-Gl/2025, Contratada: G L O Servicos e Equipamentos Ltda, Cnpj:
54.036.342/0001-90, No Valor de R$ 2.310,00; Ata de Registro de Preços (Arp)299/Gap-
Gl/2025, Contratada: Jm Comercio Ltda, Cnpj:49.531.675/0001-56, No Valor de R$
2.770,00; Ata de Registro de Preços (Arp) 300/Gap-Gl/2025, Contratada: Jpc Comercio de
Pecas e Prestacao de Servicos Ltda, Cnpj: 31.423.546/0001-89, No Valor de R$ 15.299,00;
Ata de Registro de Preços (Arp) 301/Gap-Gl/2025, Contratada: Ncs Car Lasers Ltda, Cnpj:
61.987.776/0001-31, No Valor de R$ 19.664,00; Ata de Registro de Preços (Arp)302/Gap-
Gl/2025, Contratada: R2group Distribuicao e Comercio Ltda, Cnpj: 34.140.249/0001-14, No
Valor de R$ 18.812,00; Ata de Registro de Preços (Arp)303/Gap-Gl/2025, Contratada:
Revitaliza Industria Comercio e Servicos de Moveis Ltda, Cnpj: 02.670.648/0001-09, No
Valor de R$ 12.691,00; Ata de Registro de Preços (Arp)304/Gap-Gl/2025, Contratada:
Serapiao Comercio de Utilidades Ltda, Cnpj:48.049.309/0001-00, No Valor de R$
11.970,00;Ata de Registro de Preços (Arp)305/Gap-Gl/2025, Contratada: Wdcl Comercio e
Servico Ltda, Cnpj:39.436.640/0001-84, No Valor de R$ 56.583,90;Data da Assinatura: 30 de
Novembro de 2025. Vigência: 30 de Novembro de 2025 A 30 de Novembro de 2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa C C G FROES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.803.449/0001-26, está sendo notificado através do Ofício
nº 61/ARC/4719, de 7 de novembro de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sr.
CLÁUDIO CRISTÓVÃO GARCIA FROES, da decisão do Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidades (PAAI) nº 11/GAP-MN/2025 de NUP: 67298.002995/2025-92, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei n°
14.133/2021 e no item 3.2 da Ata de Registro de Preços n° 00375/2024, vinculada ao
Pregão Eletrônico n° 90029/2024, cumulada com multa compensatória na proporção de
10% sobre o valor total inexecutado da Nota de Empenho n° 2025NE000074, equivalente
a R$ 1.751,80 (mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), conforme o art.
156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, a Portaria GABAER n° 623/GC4/2023 e o Manual
Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER, bem como da rescisão unilateral da Nota
de Empenho n° 2025NE000074, de 18/02/2025, com atribuição de culpa ao fornecedor,
nos termos do art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I da Lei n° 14.133/2021, tornando a
definitiva, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsto no Artigo 166 da Lei n° 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel QOINT
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do
serviço comum de engenharia. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 576.643,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536026688202559. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para arquivos deslizantes para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 11h30.
Endereço: 
Qgex
Bloco 
a
3 
Piso 
-
Smu, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas, esclarecimentos,
entrar em contato: pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br..
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1066/2025 NUP: 64444.008653/2025-67. Nº Processo: QI
013/2025 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA INC. Objeto: Painel de Distribuição de Energia.
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total do Objeto: USD 3.825,24 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de
Empenho: 2025NE400081. Washington D.C., 11 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1072/2025 NUP: 65332.007271/2025-46. Nº Processo: RFQ
0104/2025 - Inegixibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: EQUIPAMENTOS SRDT. Fundamento
Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total do
Objeto: USD 64,104.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400090.
Washington D.C., 13 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de
Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 64536.003765/2024-11.
Pregão.
Nº 90013/2024.
Contratante: GABINETE
DO
COMANDANTE DO
EXERCITO.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva em máquinas e equipamentos
de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do
Exército.. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.281,36. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 64536.003765/2024-11.
Pregão.
Nº 90013/2024.
Contratante: GABINETE
DO
COMANDANTE DO
EXERCITO.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos
de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do
Exército. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
482.930,63. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.010688/2025-08.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2030. Valor Total: R$ 1.214.861,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 64307.113740/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 46.537.590/0001-97 - MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 166/2023, por 12 meses. Vigência: 21/12/2025
a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 156/2023.
Nº Processo: 64307.113445/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 15.639.048/0001-11 - A.S FERREIRA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 00156/2023, por 12 meses. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 64307.113481/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 44.015.406/0001-13 - J L CLINICA MEDICA RORAIMA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00151/2023, por 12 meses. Vigência:
15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 157/2023.
Nº Processo: 64307113447202381.
Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 07.606.090/0001-08 - CLINICA MED CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 157/2023, por 12 meses. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160024
Nº Processo:
64270003282202566. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo de Informática. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às
16h00. 
Endereço: 
Praca 
Colombia 
Sn 
Vila 
Militar, 
- 
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/12/2025) 160024-00001-2025NE000001