DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paradigmas modernos na geografia. 3 A geografia nos parâmetros curriculares nacionais.
4 Conceitos e temas em geografia. 4.1 Espaço, lugar, região, escalas, redes e território.
4.2 Gestão do território. 4.3 Regime de acumulação e modos de regulação econômica.
4.4 Circuitos de produção. 4.5 Geopolítica: logística e desenvolvimento sustentável. 5
Orientação, coordenadas geográficas, movimentos da Terra e fusos horários. 6
Cartografia: mapas e cartas. 6.1 tipos e classificações dos mapas. 6.2 problemas
relacionados às escalas de mapas. 6.3 principais projeções cartográficas. 7 Aspectos do
espaço natural. 7.1 A história geológica da terra. 7.2 a estrutura geológica do planeta e
as eras geológicas. 7.3 A atuação das forças formadoras do relevo terrestre, os agentes
internos (tectonismo, vulcanismo e terremotos) e os agentes externos (intemperismo,
erosão e sedimentação). 8 Atmosfera. 8.1 elementos e camadas, massa de ar, frentes,
ventos e precipitações. 8.2 Clima e tempo: tipos e principais classificações climáticas
(Köppen, Strahler). 8.3 Poluição atmosférica. 9 Hidrosfera. 9.1 Oceanos, mares e bacias
hidrográficas - aproveitamentos e impactos ambientais da ação antrópica. 10 Aspectos
do espaço
geográfico. 10.1
A organização
social e
econômica e
os sistemas
socioeconômicos. 10.2 O nível diferencial do desenvolvimento das nações. 10.3 Os
grandes blocos e conjuntos de países. 10.4 as organizações internacionais. 10.5 A
globalização e a fragmentação do espaço na nova DIT (Divisão Internacional do
Trabalho). 11
Estrutura e
dinâmica da população
mundial e
seus movimentos
migratórios. 12 As atividades agrárias. 12.1 Agropecuária, agropecuária tradicional e a
introdução de expedientes e técnicas modernas. 12.2 Os sistemas agrícolas e a
apropriação do espaço agrário no mundo. 12.3 O extrativismo vegetal e a interface
homem-natureza: impactos ambientais, conservação dos recursos naturais e produção
agropecuária. 13 As atividades industriais e urbanas. 13.1 indústria e urbanização, os
tipos de indústrias e as questões locacionais. 13.2 O fato industrial e sua evolução
histórica. 13.3 As mútuas influências entre os fatos urbano e industrial. 14 A Geografia
do Brasil e a organização do espaço brasileiro. 14.1 A integração brasileira ao processo
de internacionalização da economia. 14.2 Os indicadores sociais do Brasil. 14.3 O
processo de industrialização brasileira, seus fatores de localização e as suas repercussões
econômicas, ambientais e urbanas. 14.4 A rede de transportes brasileira e sua estrutura
e
evolução. 14.5
A
questão urbana
brasileira: processos
e
estruturas. 14.6
A
agropecuária, a estrutura fundiária e os problemas sociais rurais no Brasil. 14.7 Dinâmica
das fronteiras agrícolas e sua expansão para o centro-oeste e para a Amazônia. 15 A
população brasileira. 15.1 Evolução, estrutura e dinâmica socioespacial. 15.2 A
distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos
sociais e espaciais. 16 A questão regional no Brasil. 16.1 A regionalização do país, as
regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. 16.2 As regiões brasileiras:
disparidades e especializações territoriais, sistemas produtivos e suas características
sociais e econômicas. 17 O espaço natural brasileiro. 17.1 Aproveitamento econômico e
o meio ambiente. 17.2 Domínios morfoclimáticos do Brasil. 17.3 Geomorfologia do
território brasileiro. 17.4 Território brasileiro e a placa sul americana. 17.5 As bases
geológicas do Brasil. 17.6 As feições do relevo. 17.7 Domínios naturais e as classificações
do relevo brasileiro. 17.8 A questão ambiental no Brasil. 17.9 Recursos minerais. 17.10
Fontes de energia e os recursos hídricos. 17.11 Biosfera e os climas do Brasil.
BIBLIOGRAFIA:
AB'SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades
paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
ADAS,
M.; ADAS,
S.
(colaborador).
Panorama Geográfico
do
Brasil:
contradições, impasses e desafios. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2004.
BECKER, B. K.; EGLER, C. A. G. Brasil: uma nova potência regional. 4. ed. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BNCC. Base Nacional Comum Curricular: Geografia (versão final - dezembro de
2017). 
Disponível 
em: 
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/pesquisar?q=Geografia.
Acesso em: 08 dez. 2025.
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2011.
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conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1997.
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de
Souza. 
Geografia,
escola
e 
construção
de
conhecimentos. 18. ed. Campinas-SP: Papirus, 2011.
CAVALCANTI, Iracema F. A.; FERREIRA, Nelson J.; DIAS, Maria Assunção F.;
JUSTI, Maria Gertrudes A. (orgs.). Tempo e Clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos,
2009.
COSTA, W. M. Geografia política e geopolítica: discursos sobre o território e
o poder. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2010.
CORRÊA, R. L. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1991.
CORRÊA, R. L. Reflexões sobre paradigmas, geografia e contemporaneidade.
Revista da ANPEGE, v. 7, n. 1, número especial, p. 59-65, out. 2011.
CORRÊA, R. L.; ROSENDAHL, Z. (orgs.). Introdução à Geografia Cultural. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
FITZ, P. R. Cartografia Básica. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
GROTZINGER, John; JORDAN, Thomas H. Para entender a Terra. 6. ed. São
Paulo: Oficina de Textos, 2013.
MARTINELLI, M. Cartografia temática - caderno de mapas. São Paulo: EDUSP,
2003.
MORAES, A. C. R. Geografia - pequena história crítica. São Paulo: Hucitec,
1981.
MOREIRA, J. C.; SENE, J. E. de. Geografia Geral e do Brasil. 6. ed. São Paulo:
Ática, 2018.
RIBEIRO,
Wagner
Costa.
Patrimônio Ambiental
Brasileiro.
São
Paulo:
EDUSP/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.
ROSS, J. L. S. (org.). Geografia do Brasil. 6. ed. São Paulo: EDUSP, 2019.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 2. ed.
São Paulo: Hucitec, 1997.
SANTOS, M. Por uma geografia nova: da crítica de geografia a uma geografia
crítica. São Paulo: Hucitec, 1986.
TEIXEIRA, W. et al. (orgs.). Decifrando a Terra. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 2000.
THÉRY, H.; MELLO, N. A. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do
território. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2018.
TUAN, Y. Fu. Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL,
1983.
DISCIPLINA: FILOSOFIA
1 O pensamento entre os gregos: da narrativa mitológica ao logos filosófico.
2 A razão filosófica e a questão da verdade. 3 O ser humano como problema filosófico:
o movimento sofístico e a reação socrática. 4 Dialética, justiça, conhecimento e a
influência de Sócrates na filosofia de Platão. 5 Felicidade (eudaimonia) e sabedoria
prática (phronesis) na ética aristotélica. 6 Lógica, ciência e metafísica em Aristóteles. 7
Entre a patrística e a escolástica: a filosofia medieval, seus dilemas e seus pensadores.
8
O Príncipe,
de
Maquiavel,
e a
vertente
do
realismo político.
9
Liberalismo,
contratualismo, Estado e soberania em Hobbes, Locke e Rousseau. 10 Origens do
pensamento moderno: racionalismo, empirismo e seus embates. 11 A Crítica da Razão
Pura, de Kant, e a revolução copernicana na filosofia. 12 Do idealismo filosófico em
Hegel ao materialismo histórico-dialético em Marx. 13 A Escola de Frankfurt e a teoria
crítica: dialética do esclarecimento e indústria cultural. 14 O ideal de democracia e seus
desafios: socialismo, comunismo, fascismo e nazismo. 15 Filosofia estética: arte e cultura
na era da informação e da tecnologia. 16 Moral, ética e ética aplicada: do martelo de
Nietzsche às teorias éticas contemporâneas. 17 Filosofia no Brasil no período colonial;
Iluminismo, espiritualismo, materialismo e positivismo na filosofia do Brasil oitocentista.
18 A filosofia da ciência no século XX: o Círculo de Viena, Karl Popper, Thomas Kuhn e
Paul Feyerabend. 19 Dialética, liberdade e autonomia: o projeto de educação em Paulo
Freire. 20 Onilateralidade e politecnia: as contribuições de Marx para a educação. 21
Existencialismo, liberdade e responsabilidade política em Jean-Paul Sartre. 22 Michel
Foucault, a sociedade disciplinar e a crítica à instituição escolar adestradora. 23 A
bioética e seus dilemas. 24 Fundamentos dos direitos humanos: Rousseau, Kant e
Hannah Arendt. 25 Filosofia da técnica: ética e tecnologia na era da inteligência artificial.
26 Educação ambiental e desenvolvimento: paradigmas éticos. 27 Filosofia e pensamento
decolonial: filosofia brasileira, indígena, africana e afro-brasileira. 28 Verdade e validade:
o uso de proposições e de formas lógicas na argumentação filosófica e nos discursos do
cotidiano.
BIBLIOGRAFIA:
ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Tradução
Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Moderna Plus: Filosofia. São Paulo: Moderna,
2024. Disponível em: https://bit.ly/48K44Nr. Acesso em: 05 dez. 2025.
CÂMARA, Leandro Calbente; NUNES, Natália Leon. Filosofia por toda parte.
São Paulo: FTD, 2024. Disponível em: https://bit.ly/48CPMOq. Acesso em: 07 dez.
2025.
CANHADA, Júlio. Construções de um século: discursos filosóficos no Brasil
oitocentista. 2017. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://bit.ly/4oHwLAr.
Acesso em: 07 dez. 2025.
CARVALHO, Marcelo. Teoria e experiência. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
CASSIN, Barbara. O efeito sofístico. Tradução Ana Lúcia de Oliveira, Maria
Cristina Franco Ferraz e Paulo Pinheiro. São Paulo: Editora 34, 2005.
CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? Tradução Raul Fiker. São Paulo:
Brasiliense, 2009.
CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a
Aristóteles. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
COTRIM, Gilberto. Moderna Superação: Filosofia. São Paulo: Moderna, 2024.
Disponível em: https://bit.ly/3Yc7H9I. Acesso em: 07 dez. 2025.
FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. Entre apostas e heranças: contornos
africanos e afro-brasileiros na educação e no ensino de filosofia no Brasil. Rio de Janeiro:
Nefi, 2020. Disponível em: https://bit.ly/4iGZT9H. Acesso em: 07 dez. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2006.
GALLO, Sílvio. Do seu jeito: Filosofia. São Paulo: Ática, 2024. Disponível em:
https://bit.ly/3XGIrbI. Acesso em: 07 dez. 2025.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2019.
KRENAK, Ailton. O coração no ritmo da terra. In: KRENAK, Ailton. Futuro
ancestral. São Paulo: Companhia das Letras, 2022. p. 91-118.
LINDBERG,
Christian. 
A
pedagogia
histórico-crítica 
como
abordagem
metodológica para o ensino de filosofia. Uberlândia: Navegando, 2021. Disponível em:
https://bit.ly/4rJJu8k. Acesso em: 07 dez. 2025.
MARCONDES, Danilo.
Textos Básicos
de Filosofia:
dos pré-socráticos
a
Wittgenstein. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
MARQUES, Lúcio. Philosophia Brasiliensis - História, conhecimento e metafísica
no período colonial. Porto Alegre: Fi, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3XCjfDb. Acesso
em: 07 dez. 2025.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia - Volume 2: Patrística e
Escolástica. Tradução Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 2003.
SAVIAN FILHO, Juvenal. Argumentação: ferramenta do filosofar. São Paulo:
Martins Fontes, 2011.
VAZ, Valéria (ed.). Ser protagonista: Filosofia. São Paulo: SM, 2024. Disponível
em: https://bit.ly/4rJKhWQ. Acesso em: 07 dez. 2025.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
1 Contexto sócio-histórico do surgimento da sociologia: revoluções do século
XVIII. 2 Teorias Sociológicas Clássicas: Marx, Weber e Durkheim. 3 A relação entre
indivíduo e sociedade: perspectivas clássicas. 4 A relação entre indivíduo e sociedade:
perspectivas contemporâneas. 5 Classes sociais e estratificação social. 6 O trabalho para
os autores clássicos da sociologia. 7 Mudanças estruturais no mundo do trabalho no
século XXI. 8 Movimentos sociais clássicos e contemporâneos. 9 Poder, política e Estado.
10 Democracia, cidadania e Direitos humanos no Brasil. 11 Poder, capital e habitus em
Pierre Bourdieu. 12 Desigualdades sociais e marcadores interseccionais. 13 Sociologia do
corpo: saúde, doença e envelhecimento. 14 Relações de gênero e sexualidade. 15  A
transversalidade da violência nas relações gênero e na questão racial no Brasil. 16 Raça,
etnicidade e migração. 17 Tipos de racismos na sociedade brasileira. 18 Identidades e
diversidade cultural. 19 Conceito antropológico de cultura. 20 Cultura, ideologia e poder.
21 Sociedade e consumo. 22 Cultura, indústria cultural e o papel das redes sociais no
século XXI. 23 Métodos de investigação científica nas ciências sociais. 24 Metodologia do
ensino de sociologia. 25 A sociologia como componente curricular na educação básica.
26 Sociologia da educação: a contribuição dos clássicos. 27 Sociologia das relações
étnico-raciais. 28 Meio ambiente e sociedade. 29 A questão ambiental no Brasil. 30
Pensamento social brasileiro. 31 Tipos de violência. 32 Violência e autoritarismos. 33
Teorias sociológicas contemporâneas frente ao processo de globalização. 34 Organizações
e instituições sociais.
BIBLIOGRAFIA:
BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo:
Ática, 1983.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não
ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed., reimpr. Porto
Alegre: Bookman, 2007.
FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza (orgs.). Sociologia e sociedade.
Rio de Janeiro: LTC, 1998.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. ed., reimpr. Porto Alegre: Artmed, 2007.
GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt.
Campinas, SP: Papirus, 2009.
HOOKS, bell. Olhares negros: raça e representação. São Paulo: Editora
Elefante, 2019.
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. 3. ed. São Paulo: Brasiliense,
1988.
LE BRETON, David. Antropologia do corpo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da educação: introdução ao estudo da escola no
processo de transformação social. São Paulo: Loyola, 1988.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar
Baptista. Metodologia da pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SUASSUNA, Dulce. Um olhar sobre políticas ambientais. Brasília: Thesaurus,
2007.
ANEXO IV - DESCRIÇÃO DE CARGOS
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Disciplina - Defesa/Direito do Mar e Regulação do uso do Mar
Descrição do cargo: Atividades de ensino, orientação e pesquisa, como
docente permanente, em programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu em
linhas de pesquisa que contemplem o perfil descrito.
Formação exigida/Perfil do candidato: Diploma, devidamente registrado, ou
certificado de conclusão de curso de Graduação Plena em Direito, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de curso
de pós-graduação em nível de doutorado na área de Direito, reconhecido pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Descrição do processo de trabalho:
a) Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação lato sensu em
sua área de competência;
b)Atuar como docente/orientador em cursos de pós-graduação stricto sensu
em sua área de competência;
c) Atuar como docente/pesquisador em grupos de pesquisa/ciclo de estudos
e nos cursos de altos estudos militares;
d) Elaborar produções técnicas/tecnológicas e bibliográficas consideradas
requisitos à docência em programas stricto sensu;
e) Participar de coordenações acadêmicas, reuniões, conselhos, comissões,
conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, compatíveis com
o cargo de Professor do Magistério Superior;
f) Organizar eventos acadêmico-científicos nos assuntos relativos à sua área
de competência;