DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000615/2025-47.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 50.827.589/0001-74 - VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de decoração de arranjo floral
sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, nas condições estabelecidas no seu termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$
169.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022436/2024-43.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 82.021.916/0001-92 - GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de
infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com
recursos federais, em todo o território nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
840.550,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031214/2024-11.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção,
sustentação e avaliação da qualidade e testes avançados de software, segundo o modelo
de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional
alocado), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 2.935.044,36. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007199/2025-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato
é a aquisição, pela união, de ônibus rural escolar dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1,
ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, que
serão posteriormente doados aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para
utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas
condições estabelecidas no termo de referência e considerando as disposições da
resolução cd/fnde nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela resolução nº 14, de 29 de
outubro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
127.927.796,06. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022043/2024-30.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de apoio
administrativo em nível superior nas áreas de direito e contabilidade, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 14.094.769,96. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001238/2025-27.
Pregão Nº
41/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de
pro-teção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte
oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 cinco anos, a fim de
garantir a continuidade do negócio do fnde , conforme es-pecificações técnicas, condições
e prazos definidos no anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2030. Valor Total: R$
16.733.744,40. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022431/2024-11.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e
instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem
realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da
Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 1.377.492,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23034.029859/2022-22.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração dos valores unitários do contrato
n.º 20/2025, a partir de 15/05/2025, nos moldes do art. 124, inciso ii, alínea "d", § 5º, da
lei n.º 14.133/2021, após revisão contratual.. Vigência: 15/05/2025 a 30/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.489.657,40. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23041.032268/2023-34.
Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO
NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registrar o primeiro e o segundo reajuste
em sentido estrito (por índice), referente ao período aquisitivo (09/10/2023 a 09/10/2024 e
09/10/2024 a 09/10/2025), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta
implementada, cuja data-base é de outubro de 2023 (um ano da data da proposta).. Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.617,23. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041.045713/2025. , publicada no D.O.U de 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de torno mecânico de bancada para a prática do ensino no campus Coruripe,
localizadas na cidade de Coruripe/AL. Novo Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674 Alto da
Saudade - CORURIPE - ALEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025) 158147-26423-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158150
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23228.002548/2023-20.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
PRORROGAR a vigência do Contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, inciso I e §§
1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor contratual com base no acumulado
do IPCA de setembro/2023 a agosto/2025 (data de apresentação da proposta na licitação
= 28/08/2023), o que equivale a 9,59%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.816,96.
Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154783
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23443.009344/2024-56.
Pregão.
Nº 
90001/2024.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
HUMAITA.
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o alteração qualitativa do contrato 05/2024
decorrente de alteração e ampliação da área construída, sem modificação do valor global
pactuado nem dos padrões técnicos estabelecidos originalmente no contrato, com
fundamento no artigo 124, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2025 a 16/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.780,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154783
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23443.009344/2024-56 e 23504.001068/2025-05.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS
HUMAITA. 
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, de
16/12/2025 a 16/12/2026, da aquisição e instalação de salas modulares para atender a
demanda do IFAM campus HUMAITA, contrato 05/2024, firmado entre o IFAM campus
HUMAITÁ e a empresa ITP INDUSTRIA, COMÉRCIO e SERVIÇOS DE TUBO & PERFIS LTDA, em
observância a lei nº 14.133/2021, em especial ao ao art. 111. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.005.780,00. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.009754/2025-37. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, e a AJA DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, GESTÃO E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ: 60.114.155/0001-80. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração,
realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 09/12/2025. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações.

                            

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