DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente ao Edital nº EDITAL Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL referente
ao Edital nº EDITAL Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, que regulamenta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS
ITAPETINGA ,
. .Nº
.Candidato
.Prova
de
Desempenho
Didático
.Prova de Títulos
.Nota Final
.Situação
. .01
.Alyne 
Oassé
Paulafreitas 
de
Lacerda
.67,33
.40,00
.58,22
.Aprovado
. .02
.Tatiane Gonçalves Pereira Souza
.70,66
.19,5
.53,6
.Classificado
. .03
.Cleidiane Sousa Lessa
.Desclassificada 
conforme
item 5.16 do edital
.
.
.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados (05) cinco diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025 no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 10185;
10186; 20201; 10247; 10248. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-
graduacao/. (Processo 23327.254497.2025-63).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa ERINALDO
FIGUEIREDO DA SILVA, CNPJ 37.771.209/0001-69, sobre a aplicação da sanção de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 2 anos, conforme
previsto no subitem 6.40. (ii), do Termo de Referência do Pregâo 90003/2024, por dar
causa à inexecução total do contrato ou instrumento equivalente, conforme processo
administrativo sancionatório 23805.251087.2025-88.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805252360202591. Objeto: Aquisição de materiais para o curso
FIC de Costureira de Máquina Reta e Overloque no âmbito do Programa Mulheres Mil -
IFBAIANO Campus Itaberaba . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/
compras/edital/155884-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/12/2025) 155884-26404-2025NE800000
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155885
Nº Processo: 23806251108202555. Objeto: Aquisição de mobiliário para o
refeitório e salas de aula do IF Baiano Campus - Xique-Xique. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn -
Km 468, - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de mobiliário para o refeitório e salas de aula do IF Baiano Campus
Xique-Xique.
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/12/2025) 155885-26404-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152143
Processo Administrativo n°. 23513.000620.2025-21. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO
DAS EMAS. Contratado: CNPJ/MF nº 04.198.254/0001-17, MCR SISTEMAS E CONSULT O R I A
LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de
atualização e suporte com a vigência de 17/12/2025 a 17/12/2026, nos termos do art. 106
da Lei n° 14.133, de 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23476.000747/2023-71.
Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/02/2026 a 02/08/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.778.400,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº
066/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador
e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus rio do sul, decorrente da remuneração, de acordo
com a portaria mec nº 77/2025 - piso salarial professor nacional/25, o decreto federal
12342/2024 e salário mínimo nacional/25.o valor mensal da contratação era de r$ 8.713,79
(oito mil setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), passa para r$ 9.254,65 (nove
mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representando um
acréscimo de r$ 540,86 por mês.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 277.639,50. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Eajuste do valor do contrato nº
001/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador
e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do
instituto federal catarinense - campus rio do sul, com base na portaria mec nº 77 de 29 de
janeiro de 2025, piso salarial prof.nacional/25 - decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de
2024, dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional a vigorar a partir de 1º de janeiro
de 2025.o valor mensal da contratação no ano de 2024 era de r$ 8.810,71 (oito mil e
oitocentos e dez reais e setenta e um centavos), passando para r$ 9.359,14 (nove mil e
trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).. Vigência: 11/06/2024 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.774,20. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 158125
Número do Contrato: 251/2022. Nº Processo: 23474.001049/2022-22.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI.
Contratado: 24.169.127/0001-05 - DEDETIZADORA CASAGRANDE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado pelo
período de 12 de dezembro de 2025 à 12 de dezembro de 2026. Corrigir o valor do
contrato conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.249,49. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2024
Processo: 23514.001703/2024-46. Espécie: 2º TERMO ADITIVO 02/2025, CONVE N E N T ES :
Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque e Prefeitura Municipal de Brusque/SC.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao convênio celebrado entre as partes, que tem por
objeto a Construção de espaços para recreação e atividades físicas nas dependências do
IFC - Câmpus Brusque, sendo 2 quadras de areia e 1 academia ao ar livre, sem
transferência de recursos financeiros entre as partes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
15/12/2025. NOVA VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS: De 16/12/2025 a 31/07/2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 10 (dez) anos, contados a partir da entrega do objeto
pactuado. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque,
a Senhora Jéssyca Finantes do Carmo Bózio Cipriano e pela Prefeitura Municipal de
Brusque, o Senhor André Vechi, Prefeito de Brusque.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 117/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Vandressa dos Santos, OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
16/12/2025 a 30/04/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a
remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor
da remuneração será de R$ 3.090,43. O(a) contratado(a) apresentou titulação
de nível superior; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Vandressa dos Santos, pelo(a) contratado(a)