DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 158/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Schayanne Matos Henrique CPF: XXX.033.359-58
Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 14/07/2026 e alteração da carga
horária de 20h para 40h a partir de 09/02/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da
Assinatura: 09/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo
Moreira Filho - Reitor -
Schayanne Matos Henrique - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 128/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Ana Paula Kieling CPF:
XXX.990.530-05 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 17/07/2026. Câmpus Florianópolis-
Continente/SC-. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira
Filho - Reitor - Ana Paula Kieling - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 165/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado
Eliza
Pratavieira
CPF:
XXX.820.918-30
Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 31/03/2026. Câmpus Canoinhas/SC-. Data
Da Assinatura: 15/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Eliza
Pratavieira - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 180/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal
De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Mamadu Saliu
Djalo CPF: XXX.656.621-73 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-
. Data Da Assinatura: 11/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor
- Mamadu Saliu Djalo - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11583/2025 - UASG 158583 Nº PROCESSO:
23428.002104.2025-08
Pregão
Nº
90001/2025.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de estações de
trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 87.334,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2025
Aditamento da vigência
Contratante: IFSP Campus Catanduva
Contratado: Euclydes Nasorri Gottsfritz
Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026
Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Euclydes Nasorri Gottsfritz
pelo contratado.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2024
Aditamento da vigência
Contratante: IFSP Campus Catanduva
Contratada: Gabriela Lanza Porcionato
Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2026
Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Gabriela Lanza Porcionato
pelao contratada.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2025
Aditamento da Vigência
Contratante: IFSP Campus Catanduva
Contratada: Vanise Rafaela Zivieri Ralio
Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026
Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Vanise Rafaela Zivieri Ralio
pela Contratada.
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024
Aditamento da vigência
Contratante: IFSP Campus Catanduva
Contratado: Michel Perpetuo Franco
Vigência: 01/01/2026 a 28/01/2026
Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Michel Perpetuo Franco pelo
contratado.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Aditamento da vigência
Contratante: IFSP Campus Catanduva
Contratado: Cícero dos Santos
Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026
Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Cícero dos Santos
pelo contratado.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025
Aditamento da vigência
Contratante: IFSP Campus Catanduva
Contratado: Daniela da Silva Soncini
Vigência: 01/01/2026 a 12/07/2026
Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela Contratante e Daniela da Silva
Soncini pela contratada.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 263/2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) ,
por meio do Campus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará chamada pública visando atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com
ou sem fins lucrativos, para a realização do evento de Colação de grau e Solenidade de
Formatura no ano de 2026 no Campus Presidente Epitácio do IFSP. O Edital encontra-se
disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50,
Jardim Tropical, na Coordenadoria de Apoio à Direção - CDI - de segunda a sexta-feira das 8h às
17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br, na seção de Editais e Convocações. Condições e prazos
para envio de propostas conforme o edital. Nº do Processo: 23440.002281.2025-18.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS REGISTRO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23436.000477.2022-94 Interessado: FORTHUNITY SCALO EIRELI
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Registro
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa
FORTHUNITY SCALO EIRELI, CNPJ no 14.956.610/0001-78, através do Diário Oficial da União
em razão de encontrar-se ausente do local, vencedora do grupo 01 do Pregão 08586/2019,
e formalizado pela nota de empenho 2019NE800098, tendo em vista os indícios de que a
Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome
ciência da decisão proferida à fls. 495 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de
Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado,
aplicação das penalidades de multa, pelos atrasos e inadimplemento dos salários e
benefícios, obrigações previdenciárias e para com o FGTS e rescisões dos funcionários e
inexecução parcial dos itens e 1 e 2 do contrato, calculada em R$ 93.917,57 (noventa e
três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 05 (cinco) anos, com
fundamento nos itens 22.2.4 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico
nº 08586/2019, Art. 7° da Lei 10.520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.204/2019, haja vista
que a Empresa deixou de executar os serviços conforme especificações do Termo de
Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito
cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer e utilizar os materiais e
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade mínimas
especificadas no Termo de Referência e em sua proposta; deixou de responsabilizar-se pelo
cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de
Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações
trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação
específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade à Contratante e deixou de
fornecer, sempre que solicitados pela Contratante, os comprovantes do cumprimento das
obrigações previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e do
pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos empregados colocados à
disposição da Contratante.
Fica também a Empresa FORTHUNITY SCALO EIRELI, INTIMADA a apresentar
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o §
2o do artigo 87 da Lei no 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.rgt@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Registro-SP, 16 de dezembro de 2025.
RODRIGO ANDRADE DA CRUZ
Diretor Geral
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2749/2025 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.006894/2025-89.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: XXX.288.998-XX - JONAS PEDROSA VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2026 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 39.985,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE000059 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.006894/2025-89.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 14.985.668/0001-40 COOPMAIO Cooperativa dos Agricultores Familiares 16
de
Maio. Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
da
agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2026 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 10.276,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000389/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
insumos e equipamentos de uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz,
194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90065-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2025) 158134-26423-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23462000298202582. Objeto: Aquisição de material de
consumo de redes e TI para o Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 89. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dom
José
Thomaz,
194,
São
José
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90063-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 15/12/2025) 158134-26423-2025NE999999