DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700099
99
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23177.000318/2023-79.
Pregão. Nº
84/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 2% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/12/2025, equivalente a R$ 1.227,06
(mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos) no valor mensal, referente aos custos
não renováveis, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 15/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
710.853,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158361
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23175.000768/2022-09.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de serviços de
telecomunicações - IST no período de dezembro/2024 a novembro/2025 no montante de
3,5494%, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 27/12/2025 a
27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.393,56. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000653/2024-79.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS
AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com previsão
estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus
Cocal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2028. Valor Total: R$
146.312,52. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003739/2024-01.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Construção de uma guarita com pórtico, adequação do muro, ampliação dos banheiros do
prédio principal e melhorias no galpão do CT Mineral em Currais Novos/RN
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 929.844,64. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23138.001571/2025-78.
Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do
Projeto "Cultura em Rede: Fortalecimento da Arte e Cultura no RN
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 986.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 36/2025.
Nº Processo: 23136.001527/2024-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade
e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Adotar o cronograma físico-financeiro
atualizado, prorrogando o prazo de execução da obra até 31/01/2026, e a vigência do
contrato de obra de engenharia nº 036/2025-proad/ifrn até 01/05/2026, em observância à
nota nº 00071/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2025 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.084,69. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 36/2025.
Nº Processo: 23136.001527/2024-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade
e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade adotar o cronograma físico-financeiro atualizado, prorrogando o prazo de
execução da obra, que passará a ter prazo de conclusão até 31/01/2026, e a vigência do
contrato de obra de engenharia nº 036/2025-proad/ifrn, que passará a ter vigência até
01/05/2026, 
em
observância 
à
nota 
nº
00071/2025/pf-ifrn/pfifrio 
grande
do
norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.084,69. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 36/2025.
Nº Processo: 23136.001527/2024-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade
e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima - reajuste, do contrato
nº 36/2025-proad/ifrn, em observância à nota nº 00071/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 17/03/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.495,20. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 390/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 343/2024.
Nº Processo: 23139.001403/2024-91.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado:
36.692.104/0001-51 - LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 343/2024-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.504,57. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.002623.2025-33, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 01/2025-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 12/01/2026 e término em 28/02/2026. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 386/2025 - UASG 158372
Número do Contrato: 275/2022.
Nº Processo: 23138.001489/2022-09.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica
prorrogada a vigência do contrato nº 275/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com
termo inicial a 21 de dezembro de 2025 e termo final em 21 de dezembro de 2026..
Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,00. Data
de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2025 - UASG 154582
Nº Processo: 23421.006136/2025-34.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1. O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do
"projeto rede de juventude potiguar", financiado por emenda parlamentar, e conforme
proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto
básico e seus anexos quando couber.
1.2. este termo de contrato vincula-se ao plano de trabalho, projeto básico, estudo técnico
preliminar, termo de referência, proposta comercial da funcern e demais documentos do
processo, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 928.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 220/2024.
Nº Processo: 23419.006745/2024-51.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Acréscimo de valor na ordem de 20,10% e da supressão de valor na ordem
de 14,28%, ambos percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do disposto
no art. 124, inciso i, alínea 'b' c/c art. 125. Da lei 14133/2021.. Vigência: 15/12/2025 a
10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.529,76. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000621202591. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de trabalhador agropecuário
geral, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o
IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505,
- 
Rolante/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90030-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
18/12/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/12/2025) 158743-26419-2025NE009999

                            

Fechar