DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23096.089044/2023-59.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS
PREPARADOS LTDA. Objeto:
Alterar quantitativamente o contrato
ufcg/prgaf nº
42/2023, com fundamento na alínea "b" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93, para
melhor adequação às finalidades de interesse público e alterar a cláusula terceira -
preço, em função de acréscimo. Vigência: 27/11/2025 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 372.969,56. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EDITAL Nº 61 REITORIA/SRH, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo Judicial Nº 0006133-08.2025.4.05.0000 e o
Parecer de Força Executória Nº 00173/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, TORNA PÚBLICO
o resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
do candidato Preto ou Pardo dos cargos de: QUÍMICO, referente ao Concurso Público para
Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de
setembro de 2024, e suas retificações.
1. 
DO 
RESULTADO 
FINAL 
REFERENTE 
AO 
PROCEDIMENTO 
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS
OU PARDOS.
1.1. Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a
respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que
adiante seguem:
. .CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. .Q U Í M I CO
.202410021272
.JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. 
O 
presente 
edital 
de
resultado 
final 
do 
procedimento 
de
heteroidentificação será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico
https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf .
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFP/UFCG Nº 3/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 04/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. Contratado: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.292.667/0001-91. Objeto: Prorrogação do Contrato
CFP/UFCG Nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 15/12/2025 até
15/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor de até
Total R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Termo Aditivo:
13/12/2025. (Nº Processo: 23096.018441/2022-65)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000052/2025-47.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e evolução dos
Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN (implantados na UFCA)
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 7.685.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.007151/2025-50.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificação digital para Universidade Federal
do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 13.881,51. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23507.006000/2025-84.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/12/2025 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.574,00.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICENÇA
Diretoria de Infraestrutura
Requerimento de Licença Ambiental
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna
público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Barbalha - AMASBAR, a emissão de Licença Prévia - L.P, para a realização de
obras de Infraestrutura - Drenagem, Pavimentação e Movimentação de Terra
para o terreno onde será construído no novo Campus Universitário da UFCA na
cidade de Barbalha.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 98/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cooperativa de
Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do
Cariri- Cooperativa Cariri, CNPJ: nº 33.645.506/0001-07. Processo: 23507.008790/2025-32.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA Claudia Carvalho Coutinho Martins de Alencar, Diretora Geral da Cooperativa de
Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do
Cariri- Cooperativa Cariri.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 99/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CRC - Loteamento Le
Jardin SPE LTDA, CNPJ: nº 50.724.286/0001-26. Processo: 23507.008798/2025-07. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Felipe Neri Coelho, Sócio da CRC - Loteamento Le Jardin SPE LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 100/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lala Rodrigues de
Siqueira LTDA, CNPJ: nº 56.108.246/0001-36. Processo: 23507.008769/2025-37. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Lala Rodrigues de Siqueira, Proprietária da Lala Rodrigues de Siqueira LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 104/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Matemática Executiva
Consultoria LTDA, CNPJ: nº 05.621.994/0002-68. Processo: 23507.008775/2025-94. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Eugenio Suarez
Caner, Sócio Administrador da Matemática Executiva Consultoria LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 97/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Rádio São Francisco
FM - Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho,
CNPJ: nº 02.713.638/0001-37, Processo: 23507.008807/2025-51. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor
da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jardel Abreu Silva,
Editor/Locutor da Rádio São Francisco FM - Associação Comunitária de Comunicação,
Cultura e Cidadania do Barro Vermelho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 101/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria Municipal
de Saúde de Icapuí, CNPJ: nº 11.418.770/0001-81, Processo: 23507.008592/2025-79.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Francisca Nathalia Barreto Rats, Secretária Municipal de Saúde de Icapuí.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .AMPLA 
CONSULTORIA
E
CORRETAGEM 
DE 
SEGUROS
LT DA
.22.379.691/0001-19
.12/12/2025 a 11/12/2030
.
.PRONTO SERVICE LTDA
.18.960.471/0001-07
.12/12/2025 A 11/12/2030
.
.NBP AGROPECUÁRIO LTDA
.55.270.068./0001-82
.12/12/2025 A 11/12/2030
. .FARMAUP SMART SOLUTIONS
LT DA
.63.349.050/0001-07
.12/12/2025 A 11/12/2030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.041474/2025-07.
Dispensa Nº 295/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62
- FUNDAÇÃO
CEARENSE DE
PESQUISA E
CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da
fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado:
"Projeto Plataforma Big Data e IA para Governança dos Programas de Educação
Básica do FNDE - Fase 2."
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
19/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 2.659.816,50. Data de Assinatura:
19/11/2025.
RETIFICAÇÃO: NO CONTRATO, DOCUMENTO SEI Nº 6020777, ONDE SE
LÊ "CONTRATO Nº 102/2025," LEIA-SE "CONTRATO 109/2025."
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).