DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522009095202508. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
RETROFIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA OS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO NOS AMBIENTES
DO LACTÁRIO E DA UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS (UCIN) DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB, conforme o Pregão 90.037/2025.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-
5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 16/12/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23765.006190/2024-16.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante a supressão de 1 (um) posto de maqueiro hospitalar 12x36h - noturno, o que
equivale a (-) 7,98% (sete inteiros e noventa e oito centésimos por cento) sobre a parcela
mensal do contrato;
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de 1 (um) posto condutor de ambulância 12x36h - noturno, o que
equivale a 13,39% (treze inteiros e trinta e nove centésimos por cento) sobre a parcela
mensal do contrato;. Vigência: 15/12/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.162.371,24. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.024042/2025-66.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:18.472.961/0001-64 - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para banco de leite. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 186.965,71. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523044434202584. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: INSUMOS DA NEFROLOGIA - para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com
possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90117-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações
contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523038857202565. Objeto: Aquisição emergencial produtos
para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica -MARCAPASSO DEFINITIVO PARA REC E M
NASCIDOS_INTRODUTOR 
PARA 
MARCAPASSO 
EXTERNO_MARCAPASSO 
CARDÍACO
MULTPROGRAMÁVEL CAMARA
DUPLA para
atender ao
Hospital Universitário
da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90119-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus
anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/12/2025) 155010-26443-2025NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23819.002970/2024-14.
Pregão. Nº 95104/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE. Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em
17/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 17/03/2026 a
17/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
89.040,00. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23819.002919/2021-51.
Pregão. Nº 1012/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E
ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)
meses, com início na data de 2 de maio de 2026 e encerramento em 2 de maio de 2027,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1;. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.507,40. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23771.004316/2024-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO 
BANDEIRA. 
Contratado: 
31.774.682/0001-13 
- 
FERRAZZI 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimos de 0,91% (noventa e
um centésimos por cento) e supressão de aproximadamente 10,36% (dez vírgula trinta e
seis por cento) do valor inicial total do contrato.. Vigência: 12/12/2025 a 29/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 267.108,90. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23771.006200/2024-26.
Pregão.
Nº
90022/2024.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
JULIO
BANDEIRA .
Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/01/2026 a
10/01/2027, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência:
10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.224,31. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23538.002782/2021-91.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
05.865.801/0001-33 - LAQUA QUALIDADE EM AGUA, ALIMENTOS E HEMODIALISE LTDA -.
Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 36/2021
(contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da
qualidade da água, a serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do
hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms), a partir de sua data base,
quer seja, 08/11/2021, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor
amplo), acumulado do mês de novembro de 2025 (sei nº 56104949), no importe de 4,46%
(quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do
instrumento contratual.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 209.968,05. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23817.000166/2021-60.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Revisão contratual para
inclusão do adicional de periculosidade em substituição ao adicional de insalubridade,
retroagindo ao início do contrato, com fundamento no art. 103, inciso vi do rlce 1.1. A
alteração se fundamenta em laudo técnico das condições ambientais de trabalho
apresentado pela empresa contratada e aprovado pela unidade de saúde ocupacional e
segurança do trabalho do hul-ufs, quanto pela equipe de fiscalização do contrato e em
consonância com as tratativas constantes no processo de contratação.
considerando que os alteração retroagem ao inicio do contrato, conforme planilha de
cálculo de valor retroativo de periculosidade (55463806), deverá ser pago a empresa a
titulo de retroativos os seguintes valores: R$ 397.925,00 (trezentos e noventa e sete mil
novecentos e vinte e cinco reais) referente ao período de novembro de 2021 a dezembro
de 2024;
R$ 107.884,94 (cento e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos) referente ao período de janeiro/2025 a outubro de 2025. Vigência: 16/12/2025
a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.445,46. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.012312/2025-07.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .
Contratado: 10.734.681/0001-75
- SUPPORTCARE
TECNOLOGIA HOSPITALAR
LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo reposição de peças, para equipamentos de esterilização da marca CISA, para
atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa
Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses,
e especificações detalhadas nas tabela I e tabela II abaixo.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016,Decreto n° 7.983/2013, Decreto n° 8.945/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 181.380,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).