DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.028289/2025-64.
Pregão Nº 90146/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 05.014.714/0001-72 - MAXIMAGEM COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o angiógrafo da marca
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS elo, modelo ALLURA XPER FD20, para atender às necessidades
do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, por um período de 12 (doze) meses e especificações detalhadas tabela I
abaixo.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n°7.983/2016, Decreto n.º 9.507/2018,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.021194/2025-10.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de
aquisição de gases medicinais com empréstimo gratuito de cilindros e outros em regime de
comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de
Referência e especificações detalhadas no anexo I - Relatório de Materiais Licitados
(documento sei nº 52962349)..
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016,Decreto n.º 11.462/2023,
RLCE 2.0 . Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 63.516,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23526.016648/2024-50.
Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a)alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de 3 estagiários, o que equivale a 18,5133% (dezoito inteiros e cinco
mil cento e trinta e três décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do item
1;. Vigência: 11/12/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.982,64.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 155013. NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.011286/2024-19. NOTIFICADA: MSHS COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ 40.782.468/0001-68. INSTITUIÇÃO: CNPJ
15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua
filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa,
após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de
recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar
incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão -
SEI 276 (54446995), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA
PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23477.012666/2025-76.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem
ultrassom conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários
federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028. Valor Total: R$
88.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1649537
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 58.950.775/0001-08
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 47.460,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE511844 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Luiz Claudio Silva Santos CPF: ***. 933.678-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1650134
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158841 SEI
HCPA
23092.011478/2025-45
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0635/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 45.895,20
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511844 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF: ***. 298.072 -**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1644642
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158326 SEI HCPA
23092.008411/2025-23
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0443/2025
Nome do Contratado: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA
Nº CNPJ: 01.449.930/0006-02
Objeto: EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.159.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1158326000; Grupo de Despesa nº 459052; Programa de Trabalho n°
12302511321D800439999.
Data de Assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE511696 de 27/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Isaac Rafael Cassorla CPF ***.290.118-** e Senhor Luis Henrique de
Farias Cunha CPF ***.889.998-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159861 SEI 23092.017769/2025-47 - AQUISIÇÃO TAQMAN GENE EXPRESSION
ASSAYS.- ASSAY-ON DEMAND - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
1.394,3500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 12/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 15/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159857 SEI 23092.017743/2025-07 - AQUISIÇÃO TAMPÃO TRIS-GLICINA 10X -
P ES Q U I S A
Contratado: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 04.439.341/0001-19
R$ 320,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 16/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159834 SEI 23092.017594/2025-78 - CABEÇA FEMORAL BIOLOGICA- PAC I E N T E
CO N V E N I O
Contratado: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICIENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ:
92.021.062/0001-06 R$ 4.463,6300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512142 de 12/12/2025
Autorização: 15/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159844 SEI 23092.017752/2025-90 - HIDROXIDO MAGNESIO 80 MG/ML
SUSP/ORAL FR100-120ML
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.940,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512112 de 11/12/2025
Autorização: 15/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159816 SEI 23092.017647/2025-51 - AGULHA HIPODERMICA 30MM X 0,7MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 2.547,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512020 de 09/12/2025
Autorização: 15/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159701 SEI HCPA 23092.012958/2025-23 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
DE INCUBADORA NEONATAL C/BERÇO AQUECIDO MARCA: GE, MODELO: OMNIBED
GIRAFFE
Fornecedor: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 83.330,7800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
15/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 16/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
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