DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700127
127
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL nº 1651618
Contratada: FELIX AR REFRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 41.659.140/0001-53
Data da Assinatura: 12/12/2025
Nº do Processo: 157759 SEI HCPA 23092.004153/2025-14
Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, O contrato nº 1557664, que tem
como objeto o serviço de higienização e limpeza em equipamentos de centrais de ar
condicionado com fornecimento de material e mão de obra, decorrente do Processo
Administrativo de Compras nº 157759, Pregão Eletrônico nº 0256/25, celebrado com a
empresa FELIX AR REFRIGERAÇÃO LTDA. com sede na RUA YVONE MARTINS DE OLIVEIRA, 268
- JD DAMASCO I, Marília, SP, CEP: 17.521-554, inscrita no CNPJ sob o nº 41.659.140/0001-53,
conforme Carta da Contratada 1651049, despachos 1645727 e 1647142.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1648357 Ao contrato Nº 1123040
Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50
Data da assinatura: 15/12/2025
Empenho: 2025NE501864 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1123040, cujo objeto é o fornecimento de anticorpos para exames de
imunohistoquímica, renovar por mais 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2025;
Estabelecer que os itens 06,08,09,10,12,16,18,21,25,29,55,60,61,63,65 e 78 não serão
renovados; Reajustar os valores unitários prorrogados no percentual de 4,68%; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano
José Rodrigues CPF: ***.892.586-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1651380 Ao contrato Nº 1123086
Contratada: 100ul Biosciense Ltda- EPP
CNPJ: 23.361.404/0001-06
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50
Data da assinatura: 12/12/2025
Empenho: 2025NE501865 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1123086, cujo objeto é o fornecimento de anticorpos para exames de
imunohistoquímica, por mais 12 meses, a partir de 13 de dezembro de 2025; Reajustar os
valores dos itens 56, 57, 58, 81 e 97 no percentual de 4,68% e o valor do item 66 no
percentual de 14,58%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Rosaria Di Gangi CPF: ***.700.648-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO .XXX.983.448-XX
.88881.083249/2024-01
.PIPD 2771/2025
.DE: 31/03/2028 PARA: 16/12/2025
.16/12/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.000322/2025-35. PREGÃO SRP Nº. 90014/2025 - Ata Nº. 011/2025.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de coffee break, especificados no Termo de Referência,
anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: ACTION GROUP
LTDA, CNPJ 43.704.327/0001-57. Importa a presente Ata o Valor total R$ 386.750,00
(trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Data da assinatura: 13/12/2025. Recife, 16 de Dezembro de 2025. Aida Maria
Monteiro da Silva. Diretora de Planejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.
CNPJ Nº 22.778.836/0001-00, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 25/11/2025, Seção 3,
Pág. 69, alterar: ONDE SE LÊ: Extrato do Termo Aditivo n°52/2025. LEIA-SE: Extrato do Termo
Aditivo n° 51/2025. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura 17/11/2025. LEIA-SE: Data da Assinatura
15/12/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 1309/2025-01. Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e
monitores, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/12/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ: 63.025.530/0001-
04. Objeto: desenvolvimento do curso de Doutorado Interinstitucional em Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da assinatura: 15/12/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Carlos Gilberto Carlottti Junior,
Reitor da Universidade de São Paulo.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema
de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (lista 2)
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.115496/2025-07.
Dispensa Nº 450/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34
- FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gestão administrativa e contábil na
extinção de empresas públicas binacionais: estudo da inventariança da alcântara cyclone space (acs)"
oriundo do termo de execução descentralizada processo nº. 01245.016128/2025-41, celebrado entre
o ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti) e a universidade de brasília, em 26/11/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a
25/01/2027. Valor Total: R$ 1.124.353,44. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.112746/2025-49.
Dispensa Nº 447/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Jovens pela
água: saberes e fazeres em diálogo" oriundo do TED celebrado entre o Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima / Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e a
Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2025 a
24/01/2027. Valor Total: R$ 158.150,00. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.115261/2025-15.
Dispensa Nº 444/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto "centro de estudos e pesquisas sobre desastre do distrito federal (ceped-
df)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 07/2025, celebrado entre o ministério da justiça
e segurança pública, por meio da secretaria nacional do consumidor (senacon) e do fundo de defesa de
direitos difusos (fdd), e a universidade de brasília (unb), em 28 de novembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 15.300.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 13933/2023.
Nº Processo: 23106.139332/2023-03.
Dispensa. Nº 13933/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de
dezembro de 2026. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.074.744,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 736/2024.
Nº Processo: 23106.121099/2024-85.
Dispensa. Nº 736/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
31/12/2027. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
816.112,80. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
Fechar