DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo / Centro de
Bacabal
E-mail: ledocca.ccba@ufma.br
Fundamentos, Gestão e
Organização do
Trabalho Pedagógico nas
Escolas do Campo
.Licenciatura
em 
Educação
do
Campo
ou 
Licenciatura
em
Pedagogia
da 
Terra
ou
Licenciatura em Ciências Humanas
ou
Licenciatura Interdisciplinar em
40 horas
-
1
-
-
-
. .
.
.Estudos
Africanos 
e
Afro-
Brasileiros 
ou
Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências
Humanas e Sociais e Pós-
graduação stricto sensu em
qualquer área do conhecimento.
.
.
.
.
.
.
. Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo / Centro de
Bacabal
E-mail: ledocca.ccba@ufma.br
Ciências Agrárias
.Graduação
em 
Agronomia
ou
Engenharia 
Agronômica
ou
Licenciatura em Ciências
Agrárias ou Licenciatura em
Educação do Campo/Ciências
40 horas
1
-
-
-
-
. .
.
.Agrárias
ou 
Tecnólogo
em
Agroecologia ou Tecnólogo em
Agropecuária e Pós-Graduação
stricto sensu na área de Ciências
Agrárias ou Ciências Ambientais
.
.
.
.
.
.
AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.009656/2025-51 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69
PROEG/UFMT/2025. Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUFMT e a Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 69/FUFMT/2025 que passa a vigorar no
seguinte termo: O presente instrumento vigerá até 31/01/2027, podendo ser prorrogado
mediante celebração de termos de aditamento ao Contrato respeitadas as condições
prescritas no art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: até
31/01/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23449.002062/2025-59.
Dispensa Nº 448/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "cultura e clima - letramento em
mudanças climáticas, adaptação e resiliência", conforme anexo i, plano de trabalho
(5911258)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a
14/07/2027. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028539/2025-27.
Dispensa Nº 439/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços
de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional
denominado "qualifica ufms-ifms" - etapa 2, objeto de termo de execução descentralizada com o instituto
federal de mato grosso do sul - ted ifms 976802/2025, conforme anexo i, plano de trabalho (5960910)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a
15/07/2029. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033108/2025-82.
Dispensa Nº 447/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução de ações de "apoio ao fortalecimento e manutenção dos cursos digitais e ead
da ufms" vinculado ao "programa ufms digital" (resolução nº 406-cd/ufms, de 19 de julho
de 2023) e objeto do ted sesu/mec n. 16449/2025, conforme anexo i, plano de trabalho
(6069215)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 2.360.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028112/2025-29.
Dispensa Nº 450/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "curso in company para o inep: avaliação
educacional - diretrizes éticas e técnicas para a construção de instrumentos de medida em
educação", conforme anexo i, plano de trabalho (6058902)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 197.280,00. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028901/2025-60.
Dispensa Nº 452/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar
a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de
extensão denominado "projeto de educação musical madeiras dedilhadas", conforme anexo i,
plano de trabalho (5969727)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2025 a
14/06/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23104.022885/2023-30.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de
trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento
(documento sei 6019917). Vigência: 14/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 326.978,32. Data de Assinatura: 14/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio nº 49/2025-UFMS. Processo n.º 23454.000239/2025-11.
Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação de Ponta Porã. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por
objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, em conformidade
com o Projeto Pedagógico do Curso - PPC e atendendo as normas legais vigentes". Data de
Assinatura: 15.12.2025. Vigência: 15.12.2025 a 15.12.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 27/2025-UFMS, Processo nº 23104.032383/2025-89. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Sistema de Educação e
Pesquisa Universitária, A.C. (Universidad Mundial - México) Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO
tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de
cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização
docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a
UM, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data
de Assinatura: 15.12.2025. Vigência: 15.12.2025 a 15.12.2030. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005721/2025-40.
Dispensa Nº 231/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 89.003.016/0001-61 - CONSTRUTORA JOAO CARLOS MACHADO LIMITADA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema
de climatização e de renovação de ar para o auditório da sala 101 do Prédio Acadêmico I
no campus Dom Pedrito da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
12/07/2026. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº de Processo: 23116.018737/2025-43 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL -JUCIS-RS E
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL O RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"
Cooperação técnica
e financeira
entre a
JUCISRS, a
FURG e
a FAURG
para o
desenvolvimento, implementação, suporte e evolução de soluções tecnológicas voltadas à
Implementação de um Sistema de Ouvidoria Ativa".Vigência: 12 (doze)meses a contar da
data da assinatura. Data da assinatura: 15/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988734, Nº Processo:
23116019311202515, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver e
implementar estratégias emergenciais e de médio prazo para a recuperação dos
acervos documentais e de memória afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, no
contexto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul.,
Valor Total: R$ 173.920,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 173.920,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000789, Valor: R$ 173.920,60, PTRES: 249242, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
339039, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários:
Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO
ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.