DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976566. Processo n. º 71000.059528/2025-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu - CNPJ: 35.259.442/0001-31.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Brasiliense de Jiu-Jitsu no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAMELA BARROS DOS SANTOS - Presidente
da Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976556. Processo n. º 71000.059896/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Brasileira
de
Esporte na
Natureza
e
Aventura
-
CNPJ:
02.804.586/0001-72. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Campeonato Amador de Voo
Livre, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIZ ANTONIO FREITAS FIRME - Presidente da Associação Brasileira de Esporte
na Natureza e Aventura.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976612. Processo n. º 71000.060740/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Vem pro Movimento no Município de Ipatinga/MG. Valor
Total: R$ 293.966,92. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: KELISSON SILVA RAMOS - Presidente do Ideal Futebol Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976628. Processo n. º 71000.060832/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paraesporte Maricá, no Município
de Maricá/RJ. Valor Total: R$ 979.999,91. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente
da Associação Paraesporte.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977015. Processo n. º 71000.062905/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Objeto: Apoio à Realização do Festival de Jiu-Jitsu, no Estado do Rio de Janei r o / R J.
Valor Total: R$ 241.999,80. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAMARA FRANCISCO DOS SANTOS -
Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976268. Processo n. º 71000.062926/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu - CNPJ: 35.259.442/0001-31.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Centro Oeste de Jiu-Jítsu em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAMELA BARROS DOS SANTOS - Presidente
da Federação Centro Oeste de Jiu-Jitsu.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976973. Processo n. º 71000.065958/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de dois núcleos sociais esportivos no Estado de
São Paulo/SP. Valor Total: R$ 547.312,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da
Associação Esportiva e Cultural CNB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976620. Processo n. º 71000.066067/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Transformação Social - ITS - CNPJ: 08.756.230/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bahia em Movimento no Estado da
Bahia. Valor Total: R$ 377.524,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRENDA SOARES MACHADO GONÇALVES -
Presidente do Instituto Transformação Social - ITS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977704. Processo n. º 71000.066521/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa, Futuro Saudável, no
Distrito Federal. Valor Total: R$ 128.327,98. Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS -
Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977677. Processo n. º 71000.077301/2025-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Noataque- CNPJ: 02.448.385/0001-80.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa São Mateus de Futebol de Campo, no município de
Gararu/SE. Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE ALMIR TAVARES DE SÁ -
Presidente da Associação Desportiva Noataque.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981367. Processo n. º 71000.085467/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.
Objeto: Apoio a Realização do Evento 4ª Edição do Torneio de Vôlei Itinerante do Distrito
Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente
da Associação Juventude Desportiva - AJUDE.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979570. Processo n. º 71000.086293/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Orla, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura:
12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139, Convenente: ABRAAO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979502. Processo n. º 71000.086302/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação
dos Moradores
de V.
Reis J.
Planalto e
Reg. -
CNPJ:
66.854.555/0001-09.
Objeto:
Implementação
e Desenvolvimento
do
Projeto
Ka r a t ê
Shotokan: Disciplina, Respeito e Cidadania em Movimento no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 195.999,85. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MIRIAN CRISTINA SIMOES MELO - Presidente
da Associação dos Moradores de V. Reis J. Planalto e Reg.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981173. Processo n. º 71000.086307/2025-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Chapecoense de Futebol em Recuperação Judicial - CNPJ:
83.018.788/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Categorias de
Base, em Chapecó/SC. Valor Total: R$ 841.775,99. Vigência: 09/12/2025 a 09/03/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEX BOFF PASSOS - Presidente da
Associação Chapecoense de Futebol em Recuperação Judicial.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980634. Processo n. º 71000.089439/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável -
CNPJ: 02.680.126/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto
Conexão Vida Melhor no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.960.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VANDRE LUIZ MENESES BRILHANTE - Presidente do Centro Integrado de
Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981183. Processo n. º 71000.089787/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Esportivo Estrela Vermelha - CNPJ: 17.934.947/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Força do Bem no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 97.999,96. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCA DE SOUSA BRITO - Presidente do
Instituto Esportivo Estrela Vermelha.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981087. Processo n. º 71000.089938/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Votocel de Futebol em
Votorantim/SP. Valor Total: R$ 401.776,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente
do Instituto SOS Billings.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981198. Processo n. º 71000.093331/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul - CNPJ:
12.149.188/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas Rio Grande do
Sul, Etapa Serra Gaúcha, no Município de Caxias do Sul/RS.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura:
09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139, Convenente: ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JUNIOR - Diretor Executivo
da Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981986. Processo n. º 71000.096669/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura - CNPJ:
23.993.689/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fo r m a n d o
Campeões, no Estado de Santa Catarina.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2027.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONEI SCHULTZE - Presidente do Instituto de
Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985884. Processo n. º 71000.103852/2025-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Colosso da Baixada - CNPJ: 09.235.596/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crias do Futsal ACB, no Município
de Pato Branco/PR. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139, Convenente: SANDRA MARISA GUERIOS - Presidente da Associação Colosso da Baixada.

                            

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