DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700157
157
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001237, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO.
Termo de Compromisso nº 987202/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE
DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ
DIAS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001180, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e VICTOR CÉSAR DE CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 987298/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA
DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.299/0001-02, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS CIDADES,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE CRISTALÂNDIA PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001261, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO.
Termo de Compromisso nº 987206/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-
PI, CNPJ 06.554.125/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001184, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e Orlando Almeida De Araujo.
Termo de Compromisso nº 987272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSAPE DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS CIDADES,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001239, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e WILTON COUTINHO SILVA.
Termo de Compromisso nº 987300/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
RITA-PI, CNPJ 01.612.599/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
RITA - PI.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001263, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e HELI MARQUES DE CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 987304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-
PI, CNPJ 06.553.788/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001266, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e WILIANE KELLY DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 987308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS CIDADES,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00;
dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001269,
e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE
NEIVA .
Termo de Compromisso nº 987276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI,
CNPJ 01.612.606/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001242, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 987285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.166/0001-36, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS CIDADES,
representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001250, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA.
Termo de Compromisso nº 987204/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, CNPJ
01.612.585/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001182, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 987256/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UNIAO-PI, CNPJ
06.553.606/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000962, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 11/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Termo de Compromisso nº 986884/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARNAIBA-PI,
CNPJ 06.554.430/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000804, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO.
Termo de Compromisso nº 986858/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DEMERVAL
LOBAO-PI, CNPJ 06.554.885/0001-57, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO
ESPORTE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000784, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LUIS GONZAGA DE CARVALHO
JÚNIOR.
Termo de Compromisso nº 986705/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI,
CNPJ 06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO MUNICÍPIO
DE LUIS
CORREIA/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000796, e R$ 585.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO.
Contrato de Repasse nº 983201/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, CNPJ
06.554.026/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ARRAIAL - 1ª ETAPA; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União
no
exercício 
de
2025, 
UG
180006,
Gestão 
00001,
Programa 
de
Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE000496,
de 
24/10/2025,
e
R$
4.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
ALDEMES BARROSO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 984649/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI, CNPJ
06.554.026/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ARRAIAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 442.300,00; dos recursos: R$ 438.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000354, de 12/11/2025, e R$ 4.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
ALDEMES BARROSO DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 986728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMPLICIO
MENDES-PI, CNPJ 06.553.952/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO
ESPORTE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000797, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
15/09/2028 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO, e MARCIO JOSÉ PINHEIRO
MOURA .
Contrato de Repasse nº 988181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI,
CNPJ 23.500.002/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA
DE QUADRA
POLIESPORTIVA
NO
MUNICÍPIO DE
DOM
INOCÊNCIO/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001139, de 10/12/2025, e R$ 18.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO.
Contrato de Repasse nº 985567/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GILBUES-PI, CNPJ
06.554.216/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000486, de 21/11/2025, e R$ 4.981,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO.
Contrato de Repasse nº 986308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, CNPJ
06.553.804/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.416.672,00; dos
recursos: R$ 1.415.222,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000065, de
28/11/2025, e R$ 1.450,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.
Termo de Compromisso nº 987191/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI,
CNPJ 05.554.356/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000815, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
Termo de Compromisso nº 986885/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CNPJ
06.985.832/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000809, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 987348/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI,
CNPJ 06.554.257/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001011, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 MARCELO AZEVEDO
BASÍLIO e FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979195/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA,
CNPJ 14.205.686/0001-61, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790596, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025
MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e MARCELO PECORELLI GOMES.

                            

Fechar