DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DOES T E - P R ,
CNPJ 76.995.430/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DOESTE/PR;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000288, de 02/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 12/09/2028 - 12/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e VILMAR
SCHMOLLER.
Termo de Compromisso nº 988092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO
IGUAÇU-PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001109, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028
- 12/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE
MOURA .
Termo de Compromisso nº 987273/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE000957, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ADRIANO
BAC K ES .
Contrato de Repasse nº 986467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PR,
CNPJ 76.206.457/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MIRANTE CRISTO ESPLENDOR NO
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
485.988,96; dos recursos: R$ 467.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000633,
de 28/11/2025, e R$ 18.468,96 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 PAULO
VINICIUS CARVALHO JORGE e CLADEMAR JOAO MARASKIN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987182/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACURU-MS, CNPJ
03.888.989/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TACURU/MS.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001164, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029
- 15/12/2025 RODRIGO FORNI DONZELLI e ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983704/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
NOVA RUSSAS-CE, CNPJ 11.372.601/0001-41, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ 07.993.439/0001-01; Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 666.400,00; dos recursos: R$ 586.005,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2025NE000089, de 21/11/2025, e R$ 80.395,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MABEL ANDRADE
G I R ÃO.
Termo de Compromisso nº 986977/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE,
CNPJ 07.595.572/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001003, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Cicero Fabio Tavares Leal e Francisco Austragezio
Sales.
Contrato de Repasse nº 985921/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, CNPJ
07.654.114/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO
MUNICÍPIO
DE PORTEIRAS/CE.;
Programa Turismo,
Esse
é o
Destino; Valor:
R$
1.464.286,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000564, de 25/11/2025, e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
15/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Alboino Miranda Tavares Neto.
Termo de Compromisso nº 987107/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE,
CNPJ 07.536.444/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001104, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 11/12/2029 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Leonardo Pereira de
Brito Neves.
Termo de Compromisso nº 987088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CNPJ
07.539.984/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DO ARARIPE/CE;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000824, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e José
Paulino Pereira.
Termo de Compromisso nº 987094/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE, CNPJ
07.411.531/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001094, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Angelo Furtado Sampaio.
Termo de Compromisso nº 987097/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, CNPJ
07.385.503/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001095, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Ana Kesia de Alcantara Soares.
Termo de Compromisso nº 987098/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE-CE, CNPJ 07.594.500/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000,
NE
2025NE001096, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Roseno Filho.
Termo de Compromisso nº 986990/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CNPJ
06.738.132/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.600.000,00; dos recursos: R$ 2.260.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001013, e R$
3.340.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luiz Acacio Machado Leite.
Contrato de Repasse nº 988426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE, CNPJ
07.654.114/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001793, de 10/12/2025, e R$ 2.739,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
15/12/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Alboino Miranda Tavares Neto.
Termo de Compromisso nº 987000/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE, CNPJ
12.464.301/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001022, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Eronildes Francisco dos Santos.
Termo de Compromisso nº 987002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, CNPJ
07.811.946/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001024, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Francisco de Lima.
Termo de Compromisso nº 987110/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CNPJ
12.464.491/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001106, e R$
2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029
- 12/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Termo de Compromisso nº 986979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, CNPJ
06.742.480/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001005, e R$
1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2029
- 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jose Adil Vieira Junior.
Termo de Compromisso nº 987519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRATO-CE, CNPJ
07.587.975/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE (NOVO
PAC 2025); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000996, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 JOSÉ PLÍNIO
DE OLIVEIRA NETO e André Barreto Esmeraldo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MOR AT O -
SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000723, de 01/12/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 Marcos Scarpa e Ildo da Silva Gusmão.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTIA-SP, CNPJ
46.523.049/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE COTIA -SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001063, de 09/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 -
12/12/2025 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e WELINGTON APARECIDO ALFREDO.
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 985355/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OSASCO-SP, CNPJ
46.523.171/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CANALIZAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
VERDE PARA
CONTROLE
DE
ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OSASCO/SP; Programa Gestão de Riscos
e Respostas a Desastres; Valor: R$ 50.579.913,93; dos recursos: R$ 2.488.518,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17512231800TK0000, NE 2025NE001405, e R$ 47.281.835,13 nos exercícios subsequentes,
e R$ 809.560,80 de contrapartida. Vigência 07/10/2027 - 10/12/2025 ROGERIO FERNANDO
DO AMARAL e GERSON DIAS PESSOA.
Contrato de Repasse nº 987766/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, CNPJ
46.523.031/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO TEATRO MUNICIPAL DE ITAPEVI/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
491.919,19; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000684,
de 03/12/2025, e R$ 4.919,19 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 15/12/2025 RAQUEL
FERRACINI e MARCOS FERREIRA GODOY.
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