DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978636, Nº Processo:
59000015819202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA CNPJ nº 87843819000107, Objeto: Pavimentação de
estrada vicinal no Município de Flores da Cunha/RS., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 21.158,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 388.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$
388.842,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CESAR ULIAN CPF nº ***.840.770-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978622, Nº Processo:
59000015816202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VIAMAO CNPJ nº 88000914000101, Objeto: Pavimentação em Estrada
Vicinal no município de Viamão-RS., Valor Total: R$ 1.245.731,00, Valor de Contrapartida:
R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.220.731,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000134,
Valor:
R$
1.220.731,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
21/11/2025 a 21/04/2029, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAFAEL BORTOLETTI DALLA
NORA CPF nº ***.188.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978415, Nº Processo:
59000015621202505, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARIRIACU CNPJ nº 06738132000100, Objeto: Pavimentação em área rural
no Município de Caririaçu - Ceará., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIZ ACACIO MACHADO LEITE CPF nº ***.025.183-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978766, Nº Processo:
59000015961202528, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Implantação de estradas
vicinais no Município de Alto Alegre - RR., Valor Total: R$ 1.145.848,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.142.848,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343, Valor: R$
1.142.848,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA
NUNES CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978768, Nº Processo:
59000015963202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUATUBA CNPJ nº 64487614000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000255, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: KELISSANDER SALI BA
SANTOS CPF nº ***.750.456-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979138, Nº Processo:
59000015817202591, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
GOVERNADOR EDISON LOBAO
CNPJ nº
01597627000134, Objeto:
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Governador Edison Lobão/MA., Valor
Total: R$ 1.335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.595,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.328.405,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 1.328.405,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FLAVIO SOARES LIMA CPF nº ***.330.913-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979615, Nº Processo:
59000016433202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CNPJ nº 46523130000100, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de Itapecerica da Serra/SP., Valor Total: R$ 975.939,53,
Valor de Contrapartida: R$ 116.439,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000237,
Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
21/11/2025 a 21/04/2029, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAMON PIRES CORSINI CPF
nº ***.710.318-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979612, Nº Processo:
59000016427202539, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA CNPJ nº 08078958000107, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Ruy Barbosa/RN, Valor Total: R$ 393.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 391.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000228, Valor: R$
391.550,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RANIERE MOURA BARBOSA CPF nº
***.467.034-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979625, Nº Processo:
59000016440202598, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE AREIAL CNPJ nº 08701062000132, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no
município de Areial/PB., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000218, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO CPF nº ***.408.714-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979613, Nº Processo:
59000016431202505, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APIACA CNPJ nº 27165604000144, Objeto: Pavimentação de estrada rural.,
Valor Total: R$ 1.422.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.990,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.358.010,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 1.358.010,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI CPF nº ***.159.597-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978780, Nº Processo:
59000015992202589, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORONEL PILAR CNPJ nº 04215013000139, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR/RS, Valor Total: R$ 482.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000256,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: IVAN BATISTA AGATTI CPF
nº ***.524.420-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979455, Nº Processo:
59000016299202523, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAUDE CNPJ nº 14197628000133, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA
ZONA RURAL
DO MUNICIPIO
DE SAÚDE,
Valor Total:
R$ 490.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000409, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AUCICLEI COSTA RODRIGUES CPF nº
***.650.263-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979602, Nº Processo:
59000016410202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUVENILIA CNPJ nº 01612485000137, Objeto: Pavimentção em Estradas
Vicinais
no
Municipio
de
JUVENILIA-MG, Valor
Total:
R$
385.820,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000318, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MAILSON LOPES DE OLIVEIRA CPF nº
***.729.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979601, Nº Processo:
59000016414202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº 13891528000140, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000230, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025
a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILV A
CPF nº ***.242.375-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979597, Nº Processo:
59000016412202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MISSAO VELHA CNPJ nº 07977044000115, Objeto: Pavimentação de vias
rurais no município de Missão Velha /CE, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025
a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO
FILHO CPF nº ***.253.863-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979595, Nº Processo:
59000016417202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA CNPJ nº 08742439000100, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Sebastião de Lagoa de R o ç a - P B,
Valor Total: R$ 478.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000242, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PEDRO JUNIOR
QUARESMA DE ARAUJO CPF nº ***.215.094-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979620, Nº Processo:
59000016437202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA CNPJ nº 08999682000108, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no Município de São José da Lagoa Tapada-PB, Valor
Total: R$ 550.223,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.098,25, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 549.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000320, Valor: R$ 549.125,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EVILASIO
FORMIGA LUCENA NETO CPF nº ***.963.244-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979608, Nº Processo:
59000016420202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE TRIUNFO CNPJ nº 11350659000194, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no
município de Triunfo - PE., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000316, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029,
Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUCIANO FERNANDO DE SOUSA CPF nº ***.675.754-**.
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