DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700170
170
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983187, Nº Processo:
59000019399202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO CNPJ nº 06554935000104, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais
no
município
de
Miguel
Leão/PI, Valor
Total:
R$
385.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001070, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: NEUZA CUNHA DE ARAUJO CPF nº
***.807.433-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984582, Nº Processo:
59000020614202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POMBAL CNPJ nº 08948697000139, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 498.031,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.431,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001230, Valor: R$ 497.431,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA CPF nº ***.650.064-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984587, Nº Processo:
59000020619202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITACARE CNPJ nº 13846902000195, Objeto: Obras de pavimentação de
estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.382,38, Valor de Contrapartida: R$ 382,38, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001212, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura:
02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EDSON ARANTE SANTOS MENDES CPF nº ***.875.375-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983851, Nº Processo:
59000019814202527, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001159,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANDRE BRANDAO DE
ALMEIDA CPF nº ***.027.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985033, Nº Processo:
59000020952202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA CNPJ nº 01611836000195, Objeto:
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA ,
Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001237, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO
JACINTO DE MELO NETO CPF nº ***.567.243-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984000, Nº Processo:
59000020008202500, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JAQUIRANA CNPJ nº 92401561000110, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Jaquirana/RS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001166, Valor: R$ 573.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a
02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA ISABEL RAUBER TURELLA CPF nº
***.255.000-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983993, Nº Processo:
59000020000202535, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR SA CNPJ nº 07598642000183, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Senador Sá/CE, Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001149, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE MARTINS BARROS
JUNIOR CPF nº ***.766.493-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984225, Nº Processo:
59000020224202547, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83108357000115, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001194, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI CPF nº ***.972.029-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983836, Nº Processo: 59000019794202594, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA CNPJ nº 46599809000182, Objeto: Recapeamento de
estradas vicinais no Município de Votuporanga/SP, Valor Total: R$ 1.420.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 16.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2025
-
R$
1.403.850,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE001127, Valor: R$ 1.403.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2029, Data de Assinatura: 14/11/2025,
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
JORGE AUGUSTO SEBA CPF nº ***.514.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984240, Nº Processo:
59000020257202597, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TACARATU CNPJ nº 10106243000162, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal do Município de Tacaratu/E, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001173, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO CPF nº ***.633.504-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986398, Nº Processo:
59000021809202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ROLANTE CNPJ nº 90936956000192, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município
de Rolante/RS, Valor Total: R$ 441.924,39, Valor de Contrapartida: R$ 59.924,39, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001346, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de
Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALCEU TREVIZANI DA ROSA CPF nº ***.977.090-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983323, Nº Processo:
59000019490202527, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA CNPJ nº 25063918000100, Objeto: IMPLANTAÇ ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, Valor
Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001096, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VICENCA
VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA CPF nº ***.392.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983989, Nº Processo:
59000019998202525, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS CNPJ nº 01634030000112, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADA
VICINAL
MUNICÍPIO
DE
SANTA
TEREZINHA
DO
TOCANTINS/TO, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001156, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de
Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: WANDERLEY SOUSA SANTOS CPF nº ***.022.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983756, Nº Processo:
59000019669202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS CNPJ nº 01631059000140, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais
no
Município
de
Luzinópolis/TO, Valor
Total:
R$
480.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001116, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE
MARGARIDO CPF nº ***.872.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983168, Nº Processo:
59000019400202506, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no município de Ribeiro Gonçalves/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001093, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: AGAMENON PINHEIRO FRANCO CPF nº
***.806.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983174, Nº Processo:
59000019406202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI CNPJ nº 06553671000166, Objeto: Construção de
Passagem Molhada no município de Socorro do Piauí/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001056, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
CPF nº ***.002.073-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983758, Nº Processo:
59000019671202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
GOVERNADOR JORGE
TEIXEIRA CNPJ
nº 63761944000100,
Objeto:
Construção de ponte em zona rural do Munícipio, Valor Total: R$ 1.434.895,74, Valor de
Contrapartida: R$ 2.395,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001122, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GILMAR TOMAZ DE SOUZA
CPF nº ***.115.662-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983770, Nº Processo: 59000019688202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI CNPJ nº 01612587000152, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais no Município de Lagoinha do Piauí/PI, Valor Total: R$ 382.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001126,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: KELLY
ALVES ALENCAR CPF nº ***.455.493-**.
Fechar