DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982247, Nº Processo:
59000018566202505, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PORTO
ALEGRE
DO
PIAUI
CNPJ
nº
01613513000130,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000955, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA CPF nº ***.946.923-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982806, Nº Processo:
59000018979202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UBATA CNPJ nº 14235253000159, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município
de Ubatã/BA., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001039, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: VINICIUS DO VALE DE SOUZA CPF nº ***.107.995-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981792, Nº Processo:
59000018278202542, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVALIA CNPJ nº 18133306000181, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA
VICINAL NO
MUNICÍPIO DE
ERVÁLIA/MG, Valor
Total: R$
385.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000888, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025
a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE MAURO GODINHO CPF nº
***.701.546-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982249, Nº Processo:
59000018568202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE POTENGI CNPJ nº 07658917000127, Objeto: Pavimentação na zona rural do
município de Potengi/CE, Valor Total: R$ 739.085,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 734.085,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000962, Valor: R$ 734.085,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SALVIANO LINARD DE ALENCAR CPF nº ***.771.608-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982716, Nº Processo:
59000018879202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS CNPJ nº 18241760000156, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no município
de Fortaleza de Minas/MG, Valor Total: R$ 383.955,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.955,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001009, Valor: R$ 382.955,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029,
Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARCIO DOMINGUES ANDRADE CPF nº ***.232.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981694, Nº Processo:
59000018177202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA CNPJ nº 41522202000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI., Valor Total: R$
1.434.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000836, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE CPF nº ***.583.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981695, Nº Processo:
59000018178202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA CNPJ nº 41522202000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI., Valor Total: R$
1.434.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000811, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE CPF nº ***.583.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982702, Nº Processo:
59000018876202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL CNPJ nº 06554877000100, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Monsenhor Gil - PI., Valor Total: R$ 1.433.934,50, Valor
de Contrapartida: R$ 1.434,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000980, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU
CPF nº ***.836.913-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982057, Nº Processo:
59000018465202526, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PALMEIRAIS CNPJ nº 06554851000162, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do
município de Palmeiras/PI, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000936, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA CPF nº ***.956.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980341, Nº Processo:
59000017055202568, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VAZANTE CNPJ nº 18278069000147, Objeto: Pavimentação de estrada rural
no Município de Vazante-MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000625, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GABRIEL AFRANIO ROSA DE FARIA BARRA CPF nº
***.482.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981338, Nº Processo:
59000017909202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS CNPJ nº 02186708000104, Objeto: Construção de
ponte no município de Bom Jardim de Goiás/GO., Valor Total: R$ 812.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000743, Valor: R$
811.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025
a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDIO NAVARINI CPF nº ***.384.891-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981142, Nº Processo:
59000017763202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANANAS CNPJ nº 00237362000109, Objeto: Pavimentação rural no
Município de Ananás - TO, Valor Total: R$ 1.497.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.218,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.494.782,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000697, Valor: R$ 1.494.782,00, PTRES:
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ROBSON PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.471.001-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980696, Nº Processo:
59000017363202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIRANGA CNPJ nº 82821208000136, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no
Município de Itapiranga/SC., Valor
Total: R$ 1.155.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000571, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025
a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES RIBAS CPF nº
***.322.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980674, Nº Processo:
59000017344202567, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UIBAI CNPJ nº 14140701000130, Objeto: Pavimentação em zona rural no
município de Uibaí/Ba., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000532, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de
Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: AIDERLENE ROCHA LEVI CPF nº ***.164.065-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980499, Nº Processo:
59000017197202525, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE NAZARE CNPJ nº 00766691000139, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no
Município de Nazaré -TO., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000433, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: CLAYTON PAULO RODRIGUES CPF nº ***.594.283-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981140, Nº Processo:
59000017761202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAGUARI CNPJ nº 24850109000186, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município
de Itaguari/GO, Valor Total: R$ 764.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 765,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000781, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: HELIO MARCOS VIEIRA DE LIMA CPF nº ***.634.811-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982861, Nº Processo:
59000019034202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº 04632212000142, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS (PASSAGEM MOLHADA)., Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001054,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SERGIO PEDRO DA SI LV A
CPF nº ***.381.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
980366, Nº
Processo:
59000017074202594,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE DOIS LAJEADOS CNPJ nº 90221524000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000656, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FABIANA GIACOMIN CPF nº ***.982.600-**.
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