DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981360, Nº Processo:
59000017932202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MAMBAI CNPJ nº 01740463000152, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no município de Mambaí - GO, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 7.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000732, Valor: R$ 622.825,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EDER ORNELAS LACERDA CPF nº ***.796.981-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978219, Nº Processo:
59000015179202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais em Cariacica/ES., Valor Total: R$ 969.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 959.775,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 959.775,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente:
EUCLERIO DE
AZEVEDO SAMPAIO
JUNIOR CPF
nº
***.380.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980495, Nº Processo:
59000017189202589, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE BRASILANDIA
DO TOCANTINS
CNPJ
nº 37420718000147,
Objeto:
Pavimentação de Estradas vicinais - Recapeamento., Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000584, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUIZ FELIPE DE MIRAN DA
CPF nº ***.521.421-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982245, Nº Processo:
59000018564202516, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº 37420650000104, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no município de Lajeado - TO, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 7.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000925, Valor: R$ 622.825,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029,
Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO CPF nº
***.854.833-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980354, Nº Processo:
59000017059202546, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA CNPJ nº 24851495000120, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município
de Nova Rosalândia/TO, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000398, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: ENOQUE PORTILIO CARDOSO CPF nº ***.247.791-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980853, Nº Processo:
59000017539202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO
CNPJ nº 25086604000123, Objeto:
Implantação de
pavimentação na zona rural do município de Pequizeiro-TO., Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000687,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOCELIO NOBRE DA S I LV A
CPF nº ***.631.391-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980866, Nº Processo:
59000017550202577, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO CNPJ nº 09084054000157, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais e implantação de Passagem Molhada no Município de Junco do Seridó/PB,
Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000644, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PAULO NEIDE
MELO FRAGOSO CPF nº ***.423.944-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981696, Nº Processo:
59000018179202561, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº 13234000000106, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Buritirama/BA., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000821, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025
a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LEO MIRANDA SAO MATEUS CPF nº
***.958.335-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982244, Nº Processo:
59000018563202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000963, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura:
28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº ***.827.570-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982092, Nº Processo:
59000018473202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS CNPJ nº 76105642000117, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no município de Adrianópolis, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000958, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025
a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA CPF nº
***.791.808-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980701, Nº Processo:
59000017372202584, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08767154000115, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000636, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA CPF nº
***.510.314-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981909, Nº Processo:
59000018366202544, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UIRAUNA CNPJ nº 08924078000104, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no município de Uiraúna/PB., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000894, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029,
Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO CPF nº ***.222.494-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983840, Nº Processo:
59000019801202558, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TIROS CNPJ nº 18602094000134, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001233, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/04/2029, Data de
Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA CPF nº
***.107.666-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982049, Nº Processo:
59000018458202524, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000930, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de
Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº
***.185.537-**, Convenente: ALESSANDRA CRUZ ARAUJO CPF nº ***.024.090-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981382, Nº Processo:
59000017957202502, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA CNPJ nº 18114215000107, Objeto: Pavimentação em
estradas vicinais do município de Pedra Dourada., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000758, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025
a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA CPF nº
***.511.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981461, Nº Processo:
59000018072202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VICOSA CNPJ nº 12333746000104, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município Viçosa/AL., Valor Total: R$ 530.250,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000828, Valor: R$ 525.250,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**,
Convenente: JOAO
VICTOR CALHEIROS
AMORIM
SANTOS CPF
nº
***.194.294-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981905, Nº Processo:
59000018362202566, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TRAIRAO CNPJ nº 10221760000182, Objeto: Sistema simplificado de
abastecimento de água com rede de distribuição comunitária, para área rural do município
de Trairão/PA, Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000862, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de
Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: HENRIQUE BORGES DA SILVA CPF nº ***.994.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982867, Nº Processo: 59000019038202565, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM CNPJ nº 07165549000185, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais na zona rural de Aroeiras do Itaim - PI., Valor Total: R$ 382.384,00,
Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001047,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRAN C I S CO
MARCIANO MACEDO CPF nº ***.182.943-**.
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