DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002142/2025-75
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0616.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e
Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ:
04.324.796/0001-99, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de
equipamentos para apicultura, contendo: 01 (uma) balança digital com capacidade até 10
kg; 04 (quatro) tanques descristalizadores para mel, com capacidade individual para 6
baldes de mel de 25 kg; e 01 (um) tanque homogeinizador para mel com capacidade para
700 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001842/2025-42
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0626.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança,
CNPJ: 04.894.455/0001-59, estabelecida no município de Maragogipe/BA. OBJETO: Doação
uma caminhonete compacta utilitária com carroceria baú (furgão), marca/modelo: Fiat
Nova Fiorino Endurance 1.4, potência 86 CV, lotação 2 passageiros, cor branca banchisa,
ano fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 117.500,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001549/2025-85
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0629.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Conselho de Moradores do Loteamento Vale das Dunas
do Abaeté, CNPJ: 32.605.396/0001-97, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO:
Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina
elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura
tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e
01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 6ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001431/2025-57-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001431/2025-57-e. OBJETO: Contratação de serviços de
execução Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90008/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2025, seção
3, página(s) 144 e homologado pela Resolução nº 1683/2025 da Diretoria Executiva de 09
de dezembro de 2025. ASSINATURA: 11/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedora a empresa: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 20.168.935/0001- 99 no valor global de R$
34.138.210,96 para o item 01 e R$ 34.357.970,67 para o item 02. A Ata encontra-se
disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente Regional
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000547/2025-50.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0075.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-
26; CONTRATADA: CANAÃ FACILITIES LTDA, CNPJ: 08.989.745/0001-37; com sede na Rua S,
nº 12, Cohatrac I, CEP: 65.053-740, São Luís (MA). OBJETO: O objeto do presente contrato
é a contratação dos serviços continuados de recepção (recepcionistas) a serem executados
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Município de Teresina (PI),
distribuído em 1 (um) item, conforme condições e exigências estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital nº 90008/2025. Os Serviços objeto deste Contrato
encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, que é parte integrante
do Edital. MODALIDADE: Pregão nº Edital 90008/2025-7ª SR. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 -
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL, no Estado do Piauí, Categoria Econômica 4,
PTRES 172108, sob a gestão da Área de Administração da Codevasf. VALOR: R$ 94.672,46.
NOTA DE EMPENHO: 2025NE570333 de 01/12/2025. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA:
15/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da
7ª/SR-CODEVASF; ANDRÉ VINÍCIUS DE ALMEIDA QUEIROZ, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919917. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI, CNPJ nº
01612595000107. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 27/12/2025, passando seu vencimento para 27/12/2026. Valor Total:
R$ 290.797,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO,
CPF
nº ***.596.303-**,
Convenente:
ANTONIO
LEAL
DA SILVA,
CPF
nº
***.737.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
920076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº
06554372000146. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 21/12/2025 passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$
287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data
de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO, CPF nº
***.286.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919711.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora:
195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA, CNPJ nº 06554380000192. Prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025, passando seu vencimento para
21/12/2026. Valor Total: R$ 885.885,24, Valor de Contrapartida: R$ 503.885,24, Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ARLEI FIGUEREDO BORGES, CPF nº ***.484.563-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919674. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora: 
195012.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CARACOL,
CNPJ 
nº
06553622000123. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$
286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data
de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº
***.768.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
918494. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora: 
195012.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CARACOL,
CNPJ 
nº
06553622000123. Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data
de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº
***.768.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora: 
195012. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
HORA, 
CNPJ 
nº
01612568000126. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: DOMINGOS COELHO DE RESENDE, CPF nº ***.726.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
917412. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI, CNPJ nº
01612595000107. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 15/12/2025, passando seu vencimento para 15/12/2026. Valor Total:
R$ 387.732,98, Valor de Contrapartida: R$ 5.732,98, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO,
CPF
nº ***.596.303-**,
Convenente:
ANTONIO
LEAL
DA SILVA,
CPF
nº
***.737.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
922002. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº
06554240000114. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
17/12/2025 passando seu vencimento para 17/12/2026. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº ***.436.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
920017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº
06554372000146. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$
288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data
de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO, CPF nº
***.286.483-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A
CODEVASF
7ª/SR
comunica aos
interessados
no
Pregão
Eletrônico
90012/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T", quiosque
flutuante e piscinas flutuantes para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes
na área de atuação da Codevasf/7ª SR, distribuídos em itens e grupo conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência - que considerou
vencedoras as empresas: INFRAPORT COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
PORTUARIA E TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA, CNPJ 26.373.813/0001-10, para o Grupo 1,
pelo total de R$ 1.737.600,00, para o item 1 e 2, pelo valor total de R$ 855.700,00
perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.593.300,00, conforme
documentos 
de 
realização 
do 
processo 
licitatório 
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000525/2025-63-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0027.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
GIRASSOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.647.264/0001-23, a
Rua 03, quadra 02, lote 21, setor Jardim Universitário, Porto Nacional, Estado do Tocantins
- CEP 77.500-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de rampa em
concreto armado e alvenaria estrutural para carga e descarga de máquinas e equipamentos
adquiridos pela Codevasf no estado do Tocantins, conforme quantitativos estimados na
planilha de custos e abaixo discriminados, conforme no Termo de Referência nº
90013/2025, peça 02 do Processo nº 59506.000525/2025-63-e. PRAZO: O prazo de execução
será de 60 (sessenta) dias, conforme item 11.1 do Termo de Referência, contado da data de
emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de
30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, e para pagamento da
Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias
consecutivos, conforme item 11.2 do Termo de Referência. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 57.311,15 (cinquenta e sete mil, trezentos e onze reais e quinze centavos),
obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES: 250048 - 15.244.2317.00SX.7090
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional - Fonte: 1000 - Primário
Discricionário. PI: TO001FAPD2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local -
TO - Equipamentos e/ou Máquinas. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 - CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.