DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 08129.002730/2023-13.
Inexigibilidade.
Nº
6/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 835.***.031-** - WESLEY SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do Contrato nº 44/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma
definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos
biológicos - área de abrangência: Estado de Roraima, por mais 12 (doze) meses, com
fundamento no art.57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.042118/2025-27.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 06.187.402/0001-23 - R H P COMPUTADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de placas de vídeo de alta performance para a
polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Sendo item 01, 07(sete)
placas de vídeo tipo i - marca: pny , modelo gpu nv quadro rtx 4000 sff ada gen 20gb g6 160b
vcnrtx4000adalppb no valor unitário de r$13.700,00 totalizando o valor de R$95.900,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
95.900,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08059.001112/2022-38.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o contrato nº 25/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026. Nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual;
1.1.2. Alterar a redação do item 3.1 do contrato nº 25/2022 - ditec/pf para:
3.1. O valor total da contratação é de r$ 2.179.131,88 (dois milhões, cento e setenta e
nove mil cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).
3.1.1. O valor total do item 3 é de r$ 850.594,88 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos
e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos) dividido em 12 parcelas mensais e
sucessivas, sendo sendo 11 (onze) parcelas de r$ 70.882,90 (setenta mil oitocentos e
oitenta e dois reais e noventa centavos) e 01 (uma) parcela de r$ 70.882,98 (setenta mil
oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).
3.1.2. O valor total do item 4 é de r$ 615.362,00 (seiscentos e quinze mil trezentos e
sessenta e dois reais) dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, sendo 11 (onze)
parcelas de r$ 51.280,16 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais e dezesseis
centavos) e 01 (uma) parcela de r$ 51.280,24 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais
e vinte e quatro centavos).
3.1.3. O valor total do item 6 é de r$ 713.175,00 e será pago, mensalmente, conforme o
atendimento da demanda formalizada pela contratante dentro do respectivo período
mensal de apuração.". Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.179.131,88. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002053/2025-27.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de
comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
256.340,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001965/2025-81.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Maleta para instalação e transporte de transceptor móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
6.291,87. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002059/2025-02.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Maleta para instalação e transporte de transceptor móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total:
R$ 18.875,61. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002038/2025-89.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de
comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
169.750,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002039/2025-23.
Pregão Nº 90002/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Maleta para instalação e transporte de transceptor móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$
18.875,61. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200346
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08255.006268/2023-70.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 13,29 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 317.784,44 (trezentos e dezessete mil
setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2025 a 01/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988.939,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08285.006502/2023-10.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026 e reajuste contratual, aplicando
o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de
novembro/24 a outubro/25 (4,68%), conforme previsto na cláusula sexta do contrato
original. Efeito financeiro a partir de dezembro/25.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.436,68. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO 05/2025 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da
Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura
Municipal de Cláudio/MG - CNPJ/MF nº 18.308.775/0001-94
OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da
guarda municipal do Município Cláudios/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da
Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.- Processo:
08350.005756/2025-43 VIGENCIA: 10 anos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais - CNPJ nº
21.154.877/0001-07 OBJETO: promover intercâmbio de dados e conhecimentos entre os
partícipes, com vistas ao desenvolvimento de operações conjuntas., a ser executado no
estado de Minas Gerais- Processo: 08350.018169/2025-14 VIGENCIA: 05 anos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI Nº 08385.002362/2023-74 - E-Protocolo 23.278.245-5 - PARTÍCIPE 1:
00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR e
PARTÍCIPE 2: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Acordo de
Cooperação técnica para liberação de acessos, compartilhamento de informações, nos
termos pactuados no Plano de Trabalho e legislação aplicável. Fundamento: Lei n. 14.133,
de 2021, Decreto n. 11.531, de 2023, Lei n. 13.709, de 2018. Valor global: Não se aplica.
Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005715/2025-14.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 04.865.072/0001-52 - D G ISAAC DE MACEDO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de desintetização, combate a escorpiões,
desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 9.789,56. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005715/2025-14.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
PE.
Contratado: 44.566.482/0001-17 - GRUPO AVANTI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de desintetização, combate a
escorpiões, desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 14.302,60. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

                            

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