DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.185553/2024-30.
Pregão Nº 90120/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Contratação de fumarato de dimetila, 120 mg, liberação controlada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 12.961,48. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118262/2025-17.
Pregão Nº 90132/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0008-76 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Dasatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 4.929.076,80. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 267/2025.
Nº Processo: 25000.143425/2023-38.
Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo Quantitativo,
consistente em 50 unidades de Unidade Odontológica Móvel (UOM), o que equivale a 25%
do valor inicial atualizado do contrato nº 267/2025, com fundamento no art. 124, i, b c/c
art. 125, ambos da lei 14.133/21.º. Vigência: 15/12/2025 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.972.500,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077540/2022-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 580.925,00 (quinhentos
e oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais), correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza
de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE512801.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 19/10/2027.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2025
Processo25002.000211/2025-10
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Fundão, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Fundão - ES.DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.050922/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação,
sob demanda, de serviços continuados de impressão e distribuição de Caderneta da
Gestante, para atendimento às Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, Secretarias
Municipais de Saúde, Departamentos Regionais de Saúde e Distritos Sanitários Especiais
Indígenas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/12/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.134683/2024-12.
Pregão Nº 90184/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de solução de segurança de entrega e controle de aplicações com
atualização tecnológica da solução de balanceamento de carga do fabricante f5, modelo
big-ip i2800, incluindo serviços de suporte e transferência de conhecimento e plataforma
em nuvem para proteção de ataques às aplicações web e apis, para atender as
necessidades do ministério da saúde - ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Valor Total: R$
4.985.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.024428/2024-54.
Pregão Nº 90373/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de
câmaras refrigeradas, freezers, ultrafreezers e blast freezers, para a Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente - Svsa e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - Saes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Valor Total: R$ 16.886.201,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.120464/2024-48.
Pregão Nº 90376/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de telessaúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 6.033.708,40. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.000401/2025-15.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
GOIÁS.
Contratado: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da
S M S A / G O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 872076/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872076/2018, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até
31/12/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100371/2018-59.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, RAQUEL CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA -
CPF: ***.692.757-**, DIRETORA PRESIDENTE,
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 852521/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852521/2017, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
31/12/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.467146/2017-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, MARIA DO SOCORRO DE
MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. ***.418.214-**, REITORA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E
DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 33433.000251/2024-39.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 27/2024, para os serviços de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos,
de refrigeração, ventilação, exaustão e da qualidade do ar e demais equipamentos
correlatos do HFSE. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor mensal estimado atualizado
do contrato: R$ 605.315,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009729/2025-15.
Dispensa Nº 617/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição,
em caráter emergencial, de hemácias e soros da imuno hematologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 25.992,52. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004462/2025-61.
Dispensa Nº 851/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de tubo cônico e tubo
criogênico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 58.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006493/2025-57.
Inexigibilidade Nº 841/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.370.174/0002-03 - TIMPEL S.A.. Objeto: Aquisição de sistema de tomografia
pulmonar por impedância.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 27/01/2026.
Valor Total: R$ 309.376,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).