DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 16/12/2025, 3ª seção,
página 142 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2025 - SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA
O GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável
até o limite legal, conforme especificações técnicas (Anexo A) e termo de referência e
demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA:
12/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA:
12/01/2025 às 09:30, leia-se ABERTURA: 08/01/2025 às 08:30, conforme publicação do
dia 11/12/25, na 3ª seção, página 166 do D.O.U..
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretoria Executiva do Grupo Hospitalar Conceição S. A., no uso de suas
atribuições, resolve:
I - Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos
relacionados abaixo:
.
.Ed i t a l
.Homologação
.Validade
.Prorrogação até
. Concurso Público nº
01/2024
.D.O.U nº 245 de 20 de
dezembro 
de
2024
(Auxiliar de Higienização)
.20 de dezembro
de 2025
.20 de dezembro
de 2026
. .
.D.O.U nº 8 de 13 de
janeiro 
de 
2025
(Médicos)
.13 de janeiro de
2026
.13 de janeiro de
2027
. Concurso Público nº
02/2024
.D.O.U nº 16 de 23 de
janeiro de 2025 (Todos os
cargos, exceto Médicos)
.23 de janeiro de
2026
.23 de janeiro de
2027
. .
.D.O.U nº 19 de 28 de
janeiro 
de 
2025
(Médicos)
.28 de janeiro de
2026
.28 de janeiro de
2027
. Concurso Público nº
01/2025
.D.O.U nº 179 de 19 de
setembro de 2025 (cargos
de 
Nível
Médio 
e
Técnico)
.19 de setembro
de 2026
.19 de
setembro
de 2027
. .
.D.O.U nº 194 de 10 de
outubro de 2025 (cargos
de Nível Superior)
.10 de outubro
de 2026
.10 de outubro de
2027
Porto Alegre, 16 de dezembro 2025.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor-Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar
com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa LEMED
COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.931.064/0001-
16, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no
Processo nº 581/25, Pregão Eletrônico nº 251/25, Ata de Registro de Preços a1543/25,
subfluxo de notificação nº 5115453 e subfluxo de suspensão nº 5264736, do sistema
Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da
subcláusula 18.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 251/25, sem prejuízo das demais
sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratada CLAITON F PIRES & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.171.558/0001-
65, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa
integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 965/25, Processo nº 1384/24. Torna-se
rescindido em 12/12/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 428/25, amigável,
conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC
e demais documentos juntados ao processo.
Contratada RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0004-71, Contratante:
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do
chamado. Espécie: RESCISÃO nº 956/25, Processo nº 470/24. Torna-se rescindido o
Contrato de Prestação de Serviços nº 255/24, de forma amigável a contar da data de
assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa da empresa e a
concordância do Contratante, juntadas ao processo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 961/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de
30/07/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 415/24, Processo nº 49/24, objeto:
locação de concentradores de oxigênio e cilindros com válvula de oxigênio, para utilização
no programa de oxigenoterapia domiciliar do serviço de pneumologia do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme a solicitação da
empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0027-58, a
concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº
632/25 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇ ÃO
S.A., passará a pagar à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, o valor total de R$ 617.088,40
(seiscentos e dezessete mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 133/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90033/2025,
celebrado em 12/12/2025 entre a HEMOBRÁS e a MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ. 02.837.984/0002-76; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Itens 1, 2, 6,
7, 10, 12 e 13); c) Valor: R$ 343.815,00 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos
e 
quinze
reais); 
d) 
Vigência: 
12
(doze) 
meses; 
e)
Dotação 
Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00;
f)
Fundamentação 
Legal:
Lei
nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada:
Vitor Reis Xavier - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003736/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90036/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ASAE SERVIÇO S
ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 45.502.808/0001-05.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
UASG 926171
Nº Processo: 25800.004439/2025-83; Objeto:
Contratação de serviços
continuados de operação de estação de tratamento de efluentes, incluindo alocação de
mão de obra, fornecimento de materiais e serviços sob demanda, necessários ao pleno
cumprimento da legislação ambiental vigente, no tocante à unidade fabril da Hemobrás,
em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Aloísio 
Pessoa 
de
Araújo, 
75, 
Sala 
809, 
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/01/2019, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 880563, onde se lê: Vigência: 31/12/2018 a
31/12/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
857880. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Pedido de
prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: FABIO SANTOS
FLORENCA, CPF nº ***.965.361-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984055, Nº Processo:
25100004897202518, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY CNPJ
nº 01613745000199, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas
Urbanas do Município de Presidente Sarney/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.550.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000547,
Valor: 
R$
1.550.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALBERTO GILSON
MORAES DE SOUSA CPF nº ***.069.693-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984717, Nº Processo:
25100005088202515, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY CNPJ
nº 01613745000199, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas
Rurais do Município de Presidente Sarney/MA., Valor Total: R$ 1.528.218,67, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.528.218,67, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000632,
Valor: 
R$
1.528.218,67, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALBERTO GILSON
MORAES DE SOUSA CPF nº ***.069.693-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
855652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. alterar o prazo
de vigencia. Valor Total: R$ 429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 189.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: MANOEL APARECIDO DA
SILVA, CPF nº ***.297.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984650, Nº Processo:
25100005034202550, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PARARI CNPJ nº
01612532000142, Objeto: Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
em Comunidades Rurais de Parari/PB, Valor Total: R$ 2.995.935,54, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.995.935,54,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000579, Valor: R$ 2.995.935,54, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO CPF nº ***.510.984-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255024. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. Solicitação de
prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 907104/2020, por mais doze meses de
execução, passando a data final para 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: NELSON GASPERIM JUNIOR, CPF nº ***.962.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984712, Nº Processo: 25100005083202592, Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEREIRO CNPJ nº 07570518000100, Objeto:
Implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Pereiro - CE.,
Valor Total: R$ 2.061.405,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.058.905,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000627, Valor: R$ 2.058.905,31, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE
HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA CPF nº ***.378.364-**.