DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25430.000618/2025-05.
Dispensa Nº 609/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva tinto integral
embalagem de 300ml, para alunos da rede de educação básica, verba fnde/pnae, semestre
de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 99.596,20. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380004726202581. Objeto: Registro de Preços objetivando
aquisição de material hospitalar: máscaras, toucas, avental, sapatilhas e luvas, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4.365, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90066-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 16/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação da sanção administrativa à empresa EUCONSIGO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 31.947.274/0001-16, consistente
no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de
2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e
foi
aplicada
mediante
decisão
proferida
no
Processo
Administrativo
nº
25380.000193/2025-69.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação da sanção administrativa à empresa AEROZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 07.301.571/0001-05, consistente
no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de
2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e
foi
aplicada
mediante
decisão
proferida
no
Processo
Administrativo
nº
25380.004595/2025-32.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação da sanção administrativa à empresa WV SERVIÇOS LTDA., inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 42.129.716/0001-33, consistente no impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses,
contados a partir da data da publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e
foi
aplicada
mediante
decisão
proferida
no
Processo
Administrativo
nº
25380.002393/2025-56.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a
aplicação da sanção administrativa à empresa JC COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., inscrita
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 45.246.494/0001-27, consistente no
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2
(dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso.
A sanção decorre de infração tipificada no art. 155, inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, em conformidade com o disposto no art. 156, inciso III, § 4º, da mesma lei,
e
foi
aplicada
mediante
decisão
proferida
no
Processo
Administrativo
nº
25380.000228/2025-600.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000275/2025-23.
Dispensa Nº 470/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço técnico para elaboração de orçamento detalhado para obra de
reforma com ampliação da subestação principal de 138kv e rede de média tensão,
localizada no campus manguinhos da fiocruz, rio de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 20.828,18. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25389.000624/2021-83.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste de preços.. Vigência: 15/12/2025 a 01/01/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$
1.696,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.189,52. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983054, Nº Processo: 19968200201202491,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO
COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF CNPJ nº 12130131000172, Objeto: Qualificação
Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral e organização da
produção, acesso e permanência no mundo do trabalho, desenvolvimento sustentável e
acesso mercados, para Trabalhadores/as Rurais Cooperativados/as da Rede CSF - Brasil na
região nordeste.
I - Efetuar uma avaliação abrangente da situação socioeconômica, produtiva e ambiental
juntamente com os membros beneficiados, com dados e informações técnicas precisas e
organizadas sobre a situação atual da formação dos Trabalhadores/as Rurais
Cooperativados/as, que fazem parte da Rede CSF-Brasil, na região Nordeste.
II - Implementar um projeto de capacitação social e profissional com Trabalhadores/as
Rurais, destacando o público jovem e as mulheres, a fim de promover a gestão eficiente da
Agricultura Familiar das Cooperativas e Associações, por meio de técnicas de qualificação
para produção, planejamento e comercialização.
III - Promover o empoderamento da juventude e das mulheres Trabalhadoras Rurais,
fortalecendo sua atuação nas Cooperativas e Associações. Além disso, buscar ampliar as
parcerias locais e o apoio institucional para o alcance de mercados regionais e
institucionais., Valor Total: R$ 1.199.828,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 599.914,43; 2026 - R$ 599.914,43,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES:
250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: CLEONARDO DO NASCIMENTO SILVA CPF nº
***.251.624-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
966376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: FUNDACAO POLISABER, CNPJ nº 11905215000178. Vigência.
Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2025 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO
CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: GILBERTO ALVAREZ GIUSEPONE
JUNIOR, CPF nº ***.175.718-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986082, Nº Processo: 47975200509202563,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE
SAO MATEUS CNPJ nº 05571589000100, Objeto: Apoiar ações de Fortalecimento da
Economia Popular Solidária (EPS) por meio de processo formativo e criação de grupos e de
ações de investimento para Empreendimentos Econômicos Solidários na região norte do
Espírito Santo, a fim de aumentar o número de pessoas capacitadas para superar a
situação do desemprego por meio da qualificação da mão de obra; e falta de trabalho e
renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica., Valor Total: R$ 107.992,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 107.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000103, Valor: R$
107.992,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2025
a 26/02/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: VAGNER CARINI CPF nº ***.220.197-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986510, Nº Processo: 19968200361202511,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO, APERFEICOAMENTO E PESQUISA CNPJ nº 07763586000195,
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de ações de
qualificação social e profissional, de caráter gratuito, voltadas à formação de 600
trabalhadores e trabalhadoras em 24 turmas com 25 pessoas cada, nos municípios de
Antônio Gonçalves, Jaconina, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Ponto Novo, tapiramiutá,
Piritiba, Boa vista do Tupim e Várzea do Poço, no estado da Bahia, no âmbito do Programa
Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), do Ministério do Trabalho e
Emprego.
A iniciativa tem como finalidade promover a inclusão produtiva, o acesso ao trabalho
decente e o fortalecimento das economias locais, por meio da oferta de cursos que
articulem conhecimentos técnicos, sociais e socioemocionais, alinhados às diretrizes das
Economias Verde e Criativa, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº
02/2025 e na Resolução CODEFAT nº 995/2024.
Serão ofertados cursos de formação profissional com carga horária total de 150 horas,
distribuídas entre módulos de conhecimentos básicos (40h) e conhecimentos específicos
(110h), com 30% da carga destinada a aulas práticas. O conteúdo abrange comunicação
oral e escrita, raciocínio lógico, direitos humanos, saúde e segurança no trabalho, relações
interpessoais, orientação profissional, letramento digital e responsabilidade socioambiental,
compondo uma formação integral e cidadã.
Os cursos específicos se dividem em dois eixos estratégicos:
Economia da Cultura e Criativa: Agente da Cultura e Animador(a) Cultural, Introdução à
Produção Cultural e Assessor(a) de Imprensa, com foco na valorização da identidade
cultural, no
fortalecimento da cadeia
produtiva da
cultura e na
ampliação das
oportunidades de geração de trabalho e renda no setor.
Economia Verde: Produtor(a) Agrícola Polivalente, Cultivo de Árvores Frutíferas e
Beneficiamento do Leite, priorizando práticas sustentáveis, segurança alimentar e manejo
responsável dos recursos naturais, de forma a contribuir com o desenvolvimento rural e a
transição ecológica das comunidades.
A proposta contempla prioritariamente públicos em situação de vulnerabilidade social,
assegurando 50% das vagas para trabalhadores rurais e 10% para pessoas com deficiência
e idosos, além de contemplar beneficiários do CadÚnico, desempregados, mulheres,
jovens, negros/as, LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, entre outros grupos
socialmente vulneráveis.
As atividades serão realizadas na modalidade presencial, em ambientes adequados e
acessíveis, com fornecimento de material didático, alimentação e equipamentos de
proteção individual, quando necessário. Ao final do curso, cada participante que atingir a
frequência mínima de 75% receberá Certificado de Conclusão e será encaminhado ao
Sistema Nacional de Emprego (SINE), por meio da Secretaria de Qualificação, Emprego e
Renda do MTE, para fins de intermediação de mão de obra e acompanhamento de
inserção profissional.
O Termo de Fomento tem por finalidade promover o fortalecimento das capacidades
produtivas locais, estimular o empreendedorismo sustentável e ampliar o acesso ao
trabalho decente, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e territoriais.
Além disso, busca consolidar uma rede de formação continuada que estimule a inovação,
a economia solidária e o uso de tecnologias sociais como ferramentas de transformação.
Assim, o objeto do instrumento se concretiza na implementação de um conjunto de ações
pedagógicas, formativas e de articulação institucional voltadas à qualificação social e
profissional,
integradas
às políticas
públicas
de
emprego,
trabalho e
renda, em
conformidade com as diretrizes do Programa Manuel Querino e com os princípios da
inclusão, equidade e sustentabilidade., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000106,
Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARIA
CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.885.555-**.