DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 15/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 70018
Nº Processo: 0024413-33.2025.6. Objeto: Contratação de serviços de
organização de eventos, com montagem de estrutura física, sonorização, iluminação,
transmissão audiovisual (presencial e online), decoração, recepção de convidados, locação
de mobiliário, materiais, equipamentos e demais itens correlatos, dentre outros eventuais
serviços e itens necessários para a realização da Sessão Solene de Posse dos novos
Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo -TRE/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 15/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90012/2025
Fica homologado o processo licitatorio 0007404-85.2025.6.25.8000, referente
ao Pregao 90012-2025-Eletronico, aquisicao de equipamentos e acessorios audiovisuais,
tendo como adjudicatarios os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante
dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju, 17 de dezembro de 2025
DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.032/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0003342-
45.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ
nº 36.990.588/0001-15), vencedora do item 1, pelo valor anual de R$ 216.924,92 (duzentos
e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.038/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0006789-
41.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA (CNPJ nº
07.483.598/0001-66), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 55.222,44 (cinquenta e
cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro reais).
Palmas-TO, 16 de dezembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL Nº 40067/2025
Participes:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ
01.298.583/0001-41, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TREMG, - CNPJ
05.940.740/0001-21. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG,
CNPJ: 16.866.394/0001-03, e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CNPJ: 23.097.454.0001/28
OBJETO: Designação de servidor do Município De Lagoa Grande, para prestar atendimento no
ponto de inclusão digital (PID) instalado no fórum digital do TJMG, em Lagoa Grande:
Processo PROAD 25627/2025. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses contados da data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Denise Alves
Horta (pelo TRT3), Desembargador Júlio César Lorens (pelo TREMG). Desembargador Jadir
Silva (pelo TJMMG) e Hamilton dos Reis Ribeiro (pelo Município de Lagoa Grande)
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais Regionais do Trabalho para
implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários(as)-
Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. PROAD TRT6 n.º 19.659/2025.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Implantação e execução de Programa de
Formação Continuada dos Secretários(as)-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do
Trabalho, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza
pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento
jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da
Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como dos seus substitutos..
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos - de 18/11/2025 a 17/11/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 37 -
caput, 39 - § 2º, 93 - IV, 105 -§ 1º I, 111-A -§ 2º I e 241 da CF de 1988, Lei nº 14.133/2021,
Lei n.º 13.709/2018 e no Decreto n.º 11.531/2023. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o
Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e
a
Exma. Desembargadora,
NISE
PEDROSO LINS
DE SOUZA,
pelo
TRT7, a
Exma.
Desembargadora Presidente, FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE e o Exmo.
Desembargador PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO e pelo TRT2, o Exmo. Desembargador
Presidente, VALDIR FLORINDO e a Exma. Desembargadora BIANCA BASTOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 7115/2025. Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades de Totem LED
Móvel, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/12/2025) 80004-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 353/2025.
Dispensa
Nº
92/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11ªREGIAO.Contratado: 18.803.244/0001-78 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços integrados de
consultoria e engenharia ambiental relativos ao plano de gerenciamento de resíduos de
serviços de saúde (pgrss), nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor
Anual da Contratação: R$26.700,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 764/2023.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIA O.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2024/TRT11, por 1 (um)
ano, na forma do artigo 107 da Lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na cláusula
segunda do contrato originário. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 925.054,80. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 15584/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a
Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro - SICOOB CREDISC. Objeto: habilitação
da CREDISC para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados,
servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses a contar de
12-2-2026. Data da assinatura: 13-12-2025. Pelo Tribunal: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela CREDISC: César Augusto Fabre, Diretor
Superintendente; Mariana Rosa Bohm, Diretora Comercial.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EDITAL Nº 23/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - CANDIDATA SUB JUDICE
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União,
em 05 de dezembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito o Edital n.° 21/2025 que reservou vaga à candidata NATHALIA
SANTOS RUIZ (Sub Judice), inscrição n.º 0000753f, para o cargo B25 - Técnico Judiciário -
Área Administrativa no Polo de Classificação Bauru, em cumprimento à decisão proferida
nos autos do Agravo de Instrumento n.º 5031789-33.2025.4.03.0000.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
EDITAL Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - CANDIDATA SUB JUDICE
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da
União, em 05 de dezembro de 2024, resolve:
Reservar vaga, até decisão ulterior, à candidata ANA JULIA LUDOLF DE SOUZA (Sub
Judice), inscrição n.º 0042444e, para o cargo C06 - Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Arquivologia no Polo de Classificação Campinas em cumprimento
à decisão proferida nos autos do Processo Judicial n.º 5001885-77.2025.4.03.6107.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE ADESÃO
Proad nº 19219/2025. Partes: TRT e Caixa Econômica Federal. Objeto: Adesão d o TRT 15
e da Caixa Econômica federal ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado
entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, para
implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico
instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema
AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP). Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 54,
parágrafo único cc Lei 11.419/2006, art. 4º. Vigência: da assinatura até o término da
vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pelo TRT, Ana Paula Pellegrina Lockmann, e,
pela CAIXA, Elmo Cabral dos Santos. Data: 26/11/2025.
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