DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 611/2025
COMPRASGOV Nº 90611/2025 - SEE - SEI Nº 14.004867.00174/2025-41
Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição e instalação de
equipamentos de climatização (aparelhos de ar-condicionado), destinados as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC). Edital e Informações: O
edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/12/2025, com o recebimento
das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2026, por meio dos sites
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Processo GRP n. 2024-9. Pregão Eletrônico n. 53/2025. Tipo: Menor preço por grupo.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível,
destinada à execução do Convênio nº 902187/2020, nos municípios de Rio Branco, Sena
Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil, conforme Edital e seus anexos com
realização no sistema www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900532025, no dia 8 de janeiro
de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília).
Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2025.
GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.269/2025
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 154/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:14056.0000000519/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.269/2025; Tipo:
Menor Preço por Item
Aquisição de Veículo - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.231/2024
Processo:
E:04105.0000001416/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
AMG ES P
92.231/2024; Tipo: Menor Preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Viaturas e
Motomecanizados - Data de realização: 08 de janeiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.270/2025
Processo: E:04105.0000001269/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.270/2025; Tipo:
Menor Preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e
Drenos em Comodato) - Data de realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.232/2025
Processo: E:02102.0000003707/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91.232/2025; Tipo:
Menor Preço por Item
Aquisição de Câmeras Fotográficas - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.180/2024
Processo: E:04105.0000001207/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91.180/2024; Tipo:
Menor preço por item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Diversos 04) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.272/2025
Processo: E:20105.0000021223/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.272/2025; Tipo:
Menor Preço por Item
Aquisição de Notebooks - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h,
horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.273/2025
Processo: E:02102.0000004162/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.273/2025; Tipo:
Menor Preço por Item
Aquisição de Insumos para Laboratório - Data de realização: 08 de janeiro de 2026,
às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO 91.077/2025
Processo: E:04105.0000001848/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 91.077/2025; Tipo:
Menor preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis; Data de
realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.224/2024
Processo:
E:04105.0000001313/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
AMG ES P
92.224/2024; Tipo: Menor Preço por item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de
realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.188/2024
Processo: E:04105.0000000756/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91.188/2024; Tipo:
Menor preço por item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (Diversos) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.274/2025
Processo: E:04105.0000001274/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90.274/2025; Tipo:
Menor preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Comprimidos, Cápsulas e Manipulados) - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h,
horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.266/2024
Processo: E:04105.0000001869/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 93.266/2024; Tipo:
Menor preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos (Alto Custo) -
Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 15 de dezembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000044814/2025
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC/AL.
CONTRATADA: Construtora Tambaú Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município
de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Boqueirão, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote
02.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que
se encerraria no dia 14 de dezembro de 2025, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando
a se encerrar em 13 de abril de 2026. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180
(cento e oitenta) dias, contados da expiração do prazo inicialmente previsto em contrato,
levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra.
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária: Lei Estadual nº 9.454/2025. Exercício financeiro de 2025. Função: 12 -
Educação. Subfunção:368 - Educação Básica. Programa: 1012 - Construção do Saber. Ação
3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Plano Orçamentário (P.O.): 000455 -
Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola
e do Campo. Localização: 210 - Todo Estado. Fonte: 0541 - Transferências do FUNDEB
Complementação da União VAAF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do
contrato CPL/AL nº 004/2025, no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da
Lei n° 14.133/2021.
S I G N AT Á R I O S :
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Paulo Henrique Calixto Leite - Construtora Tambaú Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000045941/2025
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC/AL.
CONTRATADO: Aliança Construções LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços referentes à construção de uma
escola estadual indígena com 04 (quatro) salas de aula e ginásio poliesportivo com
vestiário, localizada na comunidade indígena de Fazenda Canto, em Palmeira dos
Índios/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual, que antes se encerraria no dia 09 de fevereiro de 2026, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, portanto, passando a se encerrar em 08 de agosto de 2026. O prazo de
execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista
no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 009/2025, levando-se em consideração as possíveis
ordens de paralisação e reinício da obra.
REAJUSTE DE PREÇOS: Fica ressalvado à Contratada o direito ao reajuste de preços, nos
termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais, sobre os valores ora aditados,
observada a periodicidade anual e demais requisitos legais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do
contrato CPL/AL 009/2025, no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei
nº 14.133/2021.
S I G N AT Á R I O S :
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Leonardo Edmundo Costa Esequiel - Aliança Construções LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90021/2025 CPL/AL - TURMA 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000001262/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da
Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas
- CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 09 de
fevereiro de 2026, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 926666 - 90021/2025
CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo técnica e preço, com o modo de disputa
fechado, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de Serviços de Consultoria para Análise e Supervisão dos
Projetos Executivos, Gerenciamento, Supervisão, da Execução das Obras e Serviços e
Monitoramento Ambiental das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano, no Trecho 5 (do
km 123,4 ao km 150, Parcial), em conformidade com as condições, quantidades e exigências
e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada
eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br,
no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual
95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a
apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá
obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL -
https://sei.al.gov.br,
podendo
ser
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico:
cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.
Maceió (AL), 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
Administrativos Presidente da CPL/AL
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