DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2025. DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 011/2025 - CPC/SRP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Drenagem
Superficial e Profunda no Município de Novo Aripuanã/AM, Abrangendo Mão de Obra e
Emprego de Materiais e Ferramentas, através do Sistema Registro de Preços para futura
contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.
Fornecedor: SCM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n. 10.741.182/0001-05
estabelecido situada à Rua Diamante, n° 21, Conjunto Manauense, Bairro Nossa Senhora das
Graças, CEP 69.053-730, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de
Preços consigna os preços totais para a empresa: SCM CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ N°
10.741.182/0001-05), vencedora do referido certame, com valor global de R$ 6.002.499,86
(seis milhões e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos)
adjudicados e homologados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Concorrência
Pública nº. 011/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A
descrição completa dos serviços encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Obras e
Viação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã-AM, 16 de dezembro de 2025.
Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2025; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 012/2025 - CPC/SRP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de
pavimentação de vias (tapa buraco) no município de novo Aripuanã/AM, abrangendo mão de
obra e emprego de materiais e ferramentas, através do Sistema Registro de Preços para futura
contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.
Fornecedor: PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, inscrito no CNPJ (MF) sob o
n. 16.835.243/0001-80 estabelecido situada à Rua Cesar Emir Duarte, n° 2, Parque Residencial
Jerusalém, Bairro Dom Pedro I, CEP 69.042-660, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados:
A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: PHILAR CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA - EPP (CNPJ N° 16.835.243/0001-80), vencedora do referido certame,
com valor global de R$ 4.430.339,29 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta
e nove reais e vinte e nove centavos) adjudicados e homologados para o fornecedor. Do
procedimento vinculado: Concorrência Pública nº. 012/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº.
14.133/2021. Observação: A descrição completa dos serviços encontram-se disponíveis na
Secretaria Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 16 de
dezembro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº 035/2025 -
Cpc/Srp Para Formação De Registro De Preços, Para Aquisição De Camisaria E Fardamento
Em Geral, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais, Gabinete Do Executivo,
Órgãos Auxiliares Da Administração Municipal E Programas Conexos Das Secretarias Da
Prefeitura De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço
por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - CPC/SRP as empresas: E. A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 01,
06, 10, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 com valor global de R$ 692.729,00
(seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte e nove reais), R G XAVIER G U I M A R Ã ES
LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38); vencedora dos itens 02, 13 e 15 com valor global
de R$ 854.700,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), C A COMÉRCIO,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), vencedora dos itens 08, 09 e 19 com
valor global de R$ 243.572,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e dois
reais), AMAZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI - ME (CNPJ nº 28.682.844/0001-89),
vencedora dos itens 03, 05, 07, 11, 12 e 17 com valor global de R$ 853.722,80 (oitocentos
e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e a empresa Y A
DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS - ME (CNPJ nº 02.425.219/0001-68), vencedora dos itens
04 e 14 com valor global de R$ 456.850,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e
oitocentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da
Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de
Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 16 de dezembro de 2025
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO -
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2025 - CPC
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2025 - CPC
para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Drenagem
Superficial e Profunda no Município de Novo Aripuanã/AM, Abrangendo Mão de Obra e
Emprego de Materiais e Ferramentas, através do Sistema Registro de Preços para futura
contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a
decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo
mencionado onde foi considerada a empresa SCM CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ nº
10.741.182/0001-05), como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 011/2025 - CPC. II - HOMOLOGAR à empresa SCM CONSTRUCOES LTDA - EPP
(CNPJ nº 10.741.182/0001-05), a Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Drenagem Superficial e Profunda no Município de Novo Aripuanã/AM,
Abrangendo Mão de Obra e Emprego de Materiais e Ferramentas, através do Sistema Registro
de Preços para futura contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã/AM, objeto constante da Concorrência Pública de nº. 011/2025 - CPC, no valor
global de R$ 6.002.499,86 (dois milhões, dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta e seis centavos). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 - CPC
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 - CPC
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de
pavimentação de vias (tapa buraco) no município de novo Aripuanã/AM, abrangendo mão de
obra e emprego de materiais e ferramentas, através do Sistema Registro de Preços para futura
contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM,
conforme projeto
básico, planilhas orçamentárias, especificações
e cronogramas.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a
decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo
mencionado onde foi considerada a empresa PHILAR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
- EPP (CNPJ Nº 16.835.243/0001-80), como vencedora do referido certame, através de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025 - CPC. II - HOMOLOGAR à empresa PHILAR
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP (CNPJ Nº 16.835.243/0001-80), a execução dos
serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recuperação de pavimentação de vias (tapa buraco) no
município de novo Aripuanã/AM, abrangendo mão de obra e emprego de materiais e
ferramentas, através do Sistema Registro de Preços para futura contratação de acordo com as
necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico,
planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas, objeto constante da Concorrência
Pública nº. 012/2025 - CPC, no valor global de R$ 4.430.339,29 (quatro milhões, quatrocentos
e trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). III - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 25 de agosto de
2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), dia 05/12/2025, edição nº. 232
página nº 270 da Seção 3. Onde se Lê: Transferegov nº Convênio: 976236/2025 R$
448.207,86 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis
centavos e Contrapartida R$ 10.000,00 (dez mil reais). Leia - se: Transferegov nº Convênio:
976236/2025 R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e Contrapartida R$
10.000,00 (dez mil reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no dia 01/12/2025, edição nº 228, no Diário Oficial da União (D.O.U.)
página 230 da Seção 3. Onde se lê: Valor de R$ 458.207,86 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos.) Leia - Se: Valor de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2025 - CMC/PMNON
Pregão Presencial SRP Nº 032/2025 - CMC/PMNON, torna público a realização
do P.P. SRP Nº 032/2025 - CMC/PMNON. Objeto: "Registro de preços para contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais de armarinho diversos, aviamentos e
tecidos de interesse do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura. Edital:
16/12/2025. Endereço: sala da CMC, Rua Triunfo, nº 711 - Nossa Senhora de Fátima - CEP.:
69.230-000, Setor de Contratações, Sede da Prefeitura. Edital disponível nos endereços:
Portal Nacional de
Contratações Públicas, https://www.novaolindadonorte.am.gov.br,
licitapregao.pmnon@gmail.com
ou
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-
olinda-do-norte. Horário de Expediente: 08h:00min às 12h:00min. Entrega das Propostas:
30/12/2025 às 08h:30min. Abertura: 30/12/2025 às 09h:00min.Informações no endereço
mencionado, no horário de 08h às 12h, de segunda à sexta-feira.
Nova Olinda do Norte (AM), 16 de dezembro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 6º (sexto) ao Contrato nº 167/2022, firmado em 25/08/2022. Signatários: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda Do Norte e J. O de Lemos EPP CNPJ 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal:
Joel de Oliveira Lemos). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 03/12/2025 à
01/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município. Processo: 5559/2022-
CPL/NON, Concorrência nº 002/2022; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações. Convênio:
893957/2019 SISCONV-OGU. Contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 9.288.375,98 (nove
milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
Nova Olinda do Norte/AM, 03 de dezembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2025. Objeto: Aquisição de
ambulância, com sessão prevista para o dia 29 de dezembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).
Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da
Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-
mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 16 de dezembro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 051/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA
PREFEITURA
DE
T A BAT I N G A / A M " .
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/12/2025 às
14:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 10 de dezembro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
REPUBLICAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Lote. Disputa: 31/12/2025, às 09h:00, horário de
Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos, materiais
hospitalares e insumos diversos, destinados a atender de forma contínua e eficiente as
demandas das Unidades de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192
do Município de Abaíra/BA, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I do edital.
Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
Em 16 de dezembro de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro