DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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341
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos
servidores e colaboradores do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 30/12/2025 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br.
Informações:(77) 
3683.2138/2212, 
demais 
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 16 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 13/01/2026, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 022/2025. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento informatizado e integrado de abastecimento de
combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados à frota de veículos da
Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), mediante a utilização de cartões
magnéticos com chip, que possibilitem o controle individualizado dos abastecimentos,
incluindo fornecimento, manutenção e suporte técnico do sistema, pelo período de 12
(doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118,
ramal 8040.
Jequié, 16 de dezembro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 08/01/2026, às
09:30h (Horário de Brasília), P.E 021/2026. Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de passagens aéreas e serviços de hospedagem em território
nacional, incluindo reserva, agendamento, emissão, remarcação e endosso de bilhetes
aéreos, de acordo com as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito
(SUMTRAN) pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações:
0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 16 de dezembro de 2025
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
NOVA DATA - PA 225/25. Objeto: aquisição de material de expediente para
atender as
demandas das secretarias. Sessão
pública: às 9h,
05/01/25. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
e 
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. 
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 15 de dezembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 204/25. Pregão eletrônico 43/2025. Objeto: aquisição de instrumental cirúrgico
destinado ao atendimento das demandas das futuras cirurgias eletivas do Hospital
Municipal DR. Benedito Ney. Contrato PE204/25-01. Contratada: Golden Produtos
Odontológicos LTDA, CNPJ/MF 46.884.097/0001-43. Valor global: R$ 58.963,86. Vigência:
26/11/26. Ratificação: 26/11/25. Assinatura: 26/11/25.
PA 228/25. Inexigibilidade de licitação 128/2025. Objeto: serviços médicos de consulta em
atenção especializada - médico endocrinologista, destinado ao atendimento das demandas
do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. Contrato IL228/2025-01 -
Contratada: Claudio Alex Sandro de Aguiar, CNPJ/MF 23.935.037/0001-07. Valor global: R$
41.400,00. Vigência: 16/12/25 à 16/12/26. Ratificação: 16/12/25. Assinatura: 16/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Processo Administrativo Nº 414/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE ENGENHARIA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS
PAVIMENTADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS E
ROÇAGEM MECANIZADA
DE ÁREAS
VERDES, COM
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO. Disputa dia
25/02/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 16 de dezembro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025
RATIFICO, o presente processo de Inexigibilidade de licitação nº 033/2025 para
que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021,
constante do presente Processo Administrativo nº 489/2025 para a Contratação da Empresa
WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59, que se responsabilizará pela apresentação
artística de WESLEY SAFADÃO, durante o CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de
Lapão/BA, importando o valor global de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais),
de acordo com a proposta de preço apresentada. Ficando, pois, autorizado a contratação.
Lapão - BA, 16 de dezembro de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025
Tipo: Menor Preço Unitário. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, Data: 05/01/2026 às 09:00h, Através da
plataforma 
do
BNC- 
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital 
disponível
no 
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 16 de dezembro de 2025
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 051/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
nº 260/2025 OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos/material permanente para
estruturação de unidades da Atenção Especializada em Saúde e da Atenção Primária em Saúde do
município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI (11311773000105) com
os lotes: 14, 26 e 27 no valor total de R$ 12.540,39 (doze mil e quinhentos e quarenta reais e
trinta e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 261/2025. Empresa adjudicatária:
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
(71256283000185) com o item: 18 no valor total de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos
reais).
ATA DE
REGISTRO
DE PREÇO
nº
262/2025.
Empresa adjudicatária:
PRECISO
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (45827291000124) com o item: 20 no valor total de
R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 263/2025.
Empresa adjudicatária: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (06189855000199) com o
item: 25 no valor total de R$ 4.149,99 (quatro mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e
nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 264/2025. Empresa adjudicatária: DENTAL ALTA
MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (05375249000103) com o item: 4
no valor total de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 265/2025. Empresa adjudicatária: OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS HOSPITALARES (55983274000130) com os itens: 5, 8 e 24 no valor total de R$
49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 266/2025.
Empresa adjudicatária: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABOR AT O R I A I S
LTDA EPP (07776581000105) com os itens: 2 e 3 no valor total de R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil
e oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 267/2025. Empresa adjudicatária: COLUMBIA
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (10378106000187) com o lote: 17 no valor total de
R$ 11.562,48 (onze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). ATA DE
REGISTRO DE PREÇO nº 268/2025. Empresa adjudicatária: RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA (02377937000106) com o lote: 11 no valor total de R$ 22.800,00 (vinte e
dois mil e oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 269/2025. Empresa adjudicatária:
ITAPEMED
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
(54322844000188) com os itens: 7, 13 e 30 no valor total de R$ 41.849,84 (quarenta e um mil e
oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
270/2025. Empresa adjudicatária: IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA (42837716000198) com o lote: 16
no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Assinatura: 12/12/2025. Vigência:
12/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e
proteção de veículos pertencentes ao município, ou decorrente de ato de concessão de uso. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 05/01/2026 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h
às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
053/2025 - Abertura de propostas dia 30/12/2025, às 08:30h, objeto: aquisição de sistema
estruturado de ensino composto por material didático para alunos e professores da educação
infantil e ensino fundamental na rede municipal de educação do município de Macaúbas.
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP,
Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 16 de dezembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI, torna público a retificação do aviso de
abertura da CO 007/2025, publicado no DOU, dia 10/12/2025. ONDE SE LÊ: Abertura:
31.12.2025, às 09HS; LEIA-SE: Abertura: 06.01.2026 às 09:00.
Em 16 de dezembro de 2025
VINICIUS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustível, por meio de posto
credenciado por distribuidora, destinado à utilização na frota de veículos e máquinas do
Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/12/2025, às
09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 30/12/2025. As propostas recebidas serão abertas
às 08:30 horas do dia 30/12/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às
09:00 horas do dia 30/12/2025. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública,
por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL COMPRAS. O Edital estará disponível
no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço
eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,
Em 16 de dezembro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro

                            

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