DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, médico PSF, atendimento de
consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada-
Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até
o dia 05/01/2026, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais
atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/
Em 16 de dezembro de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E
PARCIAIS REMOVÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE
DENTÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MALHADA- BA; Torna Público, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que, na data até o dia 05/01/2026, Os interessados
poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro,
Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no
Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/
Em 16 de dezembro de 2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Chamamento
público: 007/2025, para credenciamento de propostas a partir de 17/12/2025, OBJETO:
CREDENCIAMENTO 
DE
EMPRESAS 
E/OU 
PESSOAS 
FÍSICAS
ESPECIALIZADAS 
NO
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, NAS MODALIDADES SELF-SERVICE, À LA
CARTE E QUENTINHAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br/).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2025
PA 24.789/2025. Contratante Prefeitura de Mata de São João por meio do Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: L & R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cláusula Primeira:
O objeto fica alterado, conforme nova planilha anexa, elaborada pela Secretaria de Obras
e Serviços Públicos, acrescendo o valor de R$ 122.359,23 (cento e vinte e dois mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), o que corresponde a 6,41% do
valor inicial. Cláusula Segunda: Após adições, fica alterada a dotação orçamentária para R$
2.030.743,95 (dois milhões, trinta mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco
centavos). Cláusula Terceira: Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do
contrato, fixando-os, respectivamente, em 28 de fevereiro de 2026 e 30 de abril de 2026.
Cláusula Quarta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no
que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 20393/2025. PE 31/2025 FMS - RP. Aquisição de materiais para esterilização,
a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as
necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL MUNICIPAL, CEO E PA) e
Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio da Portaria
nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Empresa: SANTALMAS
COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, com R$ 4.000,00, Item 06. Os Itens 01, 02,
03, 04 e 05 FRACASSADOS.
Mata de São João Bahia, 15 de Dezembro 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 20393/2025. PE 31/2025 FMS - RP. Aquisição de materiais para esterilização, a serem
utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades
da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as
despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio da Portaria nº 3.493 de 10 de
abril de 2024 e com seu recurso próprio. Empresa: SANTALMAS COMERCIO IMPORTAC AO
EXPORTACAO LTDA, com R$ 4.000,00, Item 06. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica
para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos
pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento
de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a
partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e
necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor
Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos
através do e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa
jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos
servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte
Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante,
durante o exercício de 2025. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de
06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na
sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200,
Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa
jurídica para serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes
em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, mediante pagamento de
preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a
partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e
necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor
Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos
através do e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do
Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde,
durante o exercício de 2025. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de
06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao
credenciamento na Secretaria Municipal de Saúde, Na Avenida Luiz Eduardo Magalhães,
s/n, antiga UPA, CEP: 48.800-000, Centro - Monte Santo - Bahia, no período das 08h00min
às 
12h00min.
Dúvidas/informações 
através
do 
e-mail:
secretariadesaudemontesanto@gmail.com e/ou saude@montesanto.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa
jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-
condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais
e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo
contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/12/2026 a
31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro
- Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa
jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço
unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da
data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e
necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor
Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos
através do e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 11 de dezembro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 045/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/12/2025 às 09:30 do dia 05/01/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 05/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 05/01/2026. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento das demandas
odontológicas da rede pública da Secretaria de Saúde do Município de Muritiba/BA ,
através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo
poderá
ser
adquirido 
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 15 de dezembro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 212/2025
Contratada: Arco Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 19.650.110/0001-27.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. Espécie: Contrato Administrativo.
Objeto: Aditivo de valor. Contrato nº. 212/2025. Modalidade: Concorrência Pública
Eletrônica nº 002/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 15 de
dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 278/2025
Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. Espécie: Contrato Administrativo.
Objeto: Alteração de meta física. Contrato nº. 278/2025. Modalidade: Concorrência Pública
Eletrônica nº 006/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 15 de
dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2025
Contratada: Portiza Construtora & Locadora LTDA, Cnpj: 53.088.876/0001-06. Contratante:
Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo.
Objeto: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. Contrato Nº.
016/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 023/2024. Vigência do Aditivo:
08/01/2026 - 08/01/2027. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2025.
Nordestina/Bahia, 09 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

                            

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