DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025, DECORRENTE DO PREGAO
ELETRONICO N° 056/2025-SRP.
Contrato nº 296/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº
13.913.389/0001-08. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20, com sede na Rua Poeta Livino Neto,
Salgueiro/PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro,
destinados ao atendimento Pedagógico da Educação Municipal de Várzea do Poço/BA .
Valor Global; R$ 269.800,00; Assinatura: 16/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025, DECORRENTE DO
PREGAO ELETRONICO N° 056/2025-SRP
O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO Processo
Administrativo nº 267/2025, objetivando a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025,
originária do PREGAO ELETRONICO N° 056/2025-SRP, Processo Licitatório nº 254/2025, da
Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO S
AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO PEDAGOGICO
DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO/BA. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA
DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001-20, Valor Global: R$ 269.800,00.
Várzea do Poço/BA, 16 de dezembro de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.030/2025, "Eletrônico", objeto: aquisição de bens comuns permanentes, para atender
aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo-Bahia. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei
14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 17/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 30/12/2025 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 16 de dezembro de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-004/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao Exercício de 2026, de acordo
com as especificações e quantidades constantes no termo de referência anexo I do edital.
Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público,
www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Alto Santo - CE, 16 de dezembro de 2025
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2025 PE
Prosseguimento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços regular/programado de transporte
rodoviário de passageiros urbano/suburbano/interurbano, de interesse da Secretaria de
Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento que
às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, estará
prosseguindo com os remanescentes classificados do item 04. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do
telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - Ce, 16 de dezembro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP
A Prefeitura Municipal de Aracati/CE torna público, para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Chamamento Público Nº 11.001/2025-CHP, obtido após: I - A
análise da Capacitação, Qualificação Técnica e Proposta Técnica, realizada pela Comissão
Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e II
- A análise dos documentos de Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira e
Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, realizada pela Comissão de Contratação. Após a devida
apreciação,
restou
consignado
o
seguinte
resultado:
PROPONENTE:
KPR-RODAN
INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.125.604/0001-58. RESULTADO DA AV A L I AÇ ÃO
TÉCNICA: Classificada tecnicamente, com Nota Técnica Final (NT = NT1 + NT2) de 100,00 (cem)
pontos. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Declarada HABILITADA, por atender integralmente às
exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e
regularidade fiscal, social e trabalhista. SELEÇÃO: Considerando que houve apenas uma
proponente no certame, e tendo esta sido declarada classificada tecnicamente e habilitada, fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso, para
eventual interposição de recursos, nos termos do edital e da legislação aplicável. Decorrido o
prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente
interpostos, nos termos do subitem 14.2 do Edital, a empresa KPR-RODAN INCOR P O R AÇÕ ES
LTDA será convocada para assinatura do TERMO DE SELEÇÃO, conforme modelo constante do
Anexo VIII, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da respectiva notificação.
Registra-se que a Ata da Sessão Pública de Divulgação do Resultado, bem como a íntegra do
Parecer Técnico de Qualificação Técnica, encontra-se disponíveis para consulta no sítio oficial
da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Portal de Licitações dos Municípios do Estado do
Ceará - TCE/CE. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Aracati/CE, situada na Rua Santos Dumont, nº 1146, Bairro Farias Brito, CEP 62.800-000,
Aracati/CE.
Aracati-CE, 16 de Dezembro de 2025
GILCA PAULA SILVA SEGUNDO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
Nº
0001120250701000120
Concorrência
Eletrônica
Nº
2025.09.10.001. Contrato N° 202512150001. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio
Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e construção de praça no Município de Boa
Viagem/CE. Conforme C.R. nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT nº 1096692-79, junto a
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e lazer do Município de Boa Viagem/CE., Dotação
Orçamentaria: 1101.13.392.0010.1.040. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do
Contrato: até 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratada: Energy Servicos LTDA (EPP).
Assina pelo(a) contratado(a): Fernando Igor Garcia Lima Raulino. Assina pelo (a)
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor Global: R$ 5.371.384,00 (cinco milhões,
trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura do
Contrato: 15 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 15 de dezembro de 2025. Maria da
Conceição Alves Melo - Ordenador (a) de Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do
Município de Boa Viagem/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.10.001
Processo Administrativo Nº 00011.20250701/0001-20 - Considerando haver a
comissão de contratação cumprido todas as Exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças
Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, vereador José Vieira Lima e
construção
de
praça
no
Município
de
Boa
Viagem/CE.
Conforme
C.R.
Nº
964867/2024/MTUR/CAIXA - PT Nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente
Processo Administrativo
de Licitação,
na modalidade
Concorrência Eletrônica nº
2025.09.10.001, em favor da empresa: Energy Servicos LTDA (EPP), pelo valor global de R$
5.371.384,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
Boa Viagem - CE, 15 de dezembro de 2025
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO
Ordenador (a) de Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.001 (REPETIÇÃO)
Aviso de Retificação e Republicação da Licitação - Pregão Eletrônico Nº
2025.12.05.001.
A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdo do Edital,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de
Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi
procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação. Em virtude da retificação
no processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.001, fica marcada uma nova data, que se
realizará no dia 07 de Janeiro de 2026 (07/01/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na
Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do
site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 16 de dezembro de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121601/2025
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
121601/2025, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, destinados
aos beneficiários do Programa de Benefícios Eventuais (PBE) e demais usuários atendidos
pelos serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil,
com Data de Abertura Agendada para 29 de Dezembro de 2025, às 10h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 17 de Dezembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121602/2025
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 121602/2025,
Objetivando Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, modelo 2025, motor 1.3 flex,
destinado exclusivamente às atividades de gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa
Família (PBF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal
Licita Mais Brasil, com data de Abertura Agendada para 29 de Dezembro de 2025 às 15h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do
TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 17 de Dezembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 06/24/SMI-CP - MODALIDADE: Concorrência
Pública Nº 006/2024/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para
adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do
Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 124, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DO ACRÉSCIMO: O Valor do
contrato, antes firmado pelo VALOR de R$ 9.317.213,89 (Nove Milhões, Trezentos e
Dezessete Mil, Duzentos e Treze Reais e Oitenta e Nove Centavos), passa agora a ser de R$
10.891.855,01 (Dez Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e
Cinco Reais e Um Centavo), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venicius
de Araújo Alves - VICON EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Cariré-CE, 16 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
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