DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSCELANY DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação
Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria nº 260, publicada em 26 de dezembro de 2023.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MARCOS THIAGO BORGES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
THIAGO FERNANDO DOS SANTOS TEIXEIRA para exercer o cargo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação
Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
VITOR SOUZA SAMPAIO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
EMILIANO PALMADA LIU para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 703, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000232/2025-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Advogado
da União MARCELO EUGÊNIO FEITOSA
ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507666, lotado na Procuradoria da União no Estado do
Ceará e em exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, do arranjo
colaborativo no Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 28 de outubro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CGAU/AGU Nº 233, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições
previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de
1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV,
do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Reconduzir os Procuradores da Fazenda Nacional GISLENE MACHADO,
matrícula SIAPE nº 1437036, MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH, matrícula SIAPE nº 1549981, e
LUCIANE HELENA LÚCIO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1585478, todos em exercício na
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000004/2024-19, com vistas a dar
continuidade à apuração das possíveis irregularidades de que trata o Despacho nº
06625/2023/CGAU/AGU, aprovado pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da
União Substituto nº 06626/2023/CGAU/AGU, de 20 de dezembro de 2023, concernentes ao
Processo nº 19726.114505/2023-06, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria
CGAU/AGU nº 460, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Suplemento B do Boletim de
Serviço Eletrônico nº 52 , de 29 de dezembro de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU
nº 72, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8 , de 22 de
fevereiro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 121, de 6 de maio de 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 19, de 6 de maio de 2024, prorrogada pela
Portaria CGAU/AGU nº 161, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 27 , de 1º de julho de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 214, de 28
de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 36 , de 2 de setembro de
2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 254, de 21 de outubro de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 44, de 29 de outubro de 2024, reconduzida pela Portaria
CGAU/AGU nº 292, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
nº 52, de 27 de dezembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 55, de 19 de
fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 24 de fevereiro de
2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 90, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU, nº 122,
de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025,
reconduzida pela Portaria CGAU/AGU, nº 169, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, e prorrogada pela Portaria CGAU/AGU, nº
207, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro
de 2025, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos,
nos termos da Portaria Normativa CGAU nº 7, de 3 de maio de 2024.
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar
os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de dezembro de 2025.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.140130/2025-19, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINE MACHADO DA SILVA, matrícula Siape nº 1963916, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101383), da
Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.244, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO ,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.011084/2025-21, resolve:
DISPENSAR
JANETE CORREIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 0095288, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014386), do Serviço de Gestão de Procuradoria-5, da Procuradoria Regional Federal da
1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 15 de dezembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.253, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, incisos II e V, do Anexo I do
Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração,
c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002688/2021-52, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELINA SOUZA LEONEZ, matrícula Siape nº 1043048, da
atribuição de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística
e Gestão Documental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e substituto, concomitantemente.
Art. 2º Designar ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº
1798314, para exercer a atribuição de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora
110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA