DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1S (FAB) RAFAEL SENA VIEIRA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 147, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2025, ANDRÉ
MINORU OKUBO, matrícula SIAPE nº 1797483, do encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (...)"
Leia-se: "(...) Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2025, ANDRÉ MINORU
OKUBO, matrícula SIAPE nº 1797483, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio (...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 148, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 4:
Onde se lê: "(...) Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1797483, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (...)"
Leia-se: "(...) Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Promoção do Agronegócio (...)"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.978, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21014.003479/2025-13, resolve:
Nomear FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1353656,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.980, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086130/2025-68, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2025, FERNANDA DE SOUZA SIMOES
FERREIRA E CASTRO, matrícula SIAPE nº 1594797, do encargo de substituta eventual da
função de Coordenador da Produção Orgânica, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.982, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21014.000637/2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de dezembro de 2025, FLAMARION DE
ALENCAR CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3402257, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086130/2025-68, resolve:
Designar RENAN REZENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2598791, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Produção Orgânica, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.983, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642,
de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088669/2025-51,
resolve:
Designar ELOISA LEITE VAZES FOSSATI, matrícula SIAPE nº 1606873, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Fiscalização do Trânsito
e Comércio Irregular, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.984, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088722/2025-14, resolve:
Dispensar JEAN CARLO CURY MANFREDINI, matrícula SIAPE nº 1634105, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.985, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088722/2025-14, resolve:
Designar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.986, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21010.003311/2025-48, resolve:
Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências,
da Secretaria-Executiva, código FCE
1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.988, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000619/2025-19, resolve:
Designar DAIANE DOURADO, matrícula SIAPE nº 1256643, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Compras, da Divisão
Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.990, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e
o que consta no Processo SEI nº 21053.000391/2025-83, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2025, BRUNO ROSARIO BRAGA,
matrícula SIAPE nº 1239624, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE
1.02, do Setor de Apoio Administrativo, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21005.000617/2025-11, resolve:
Designar LYVIA PEREIRA MELO MATEUS, matrícula SIAPE nº 1171517, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.087614/2025-24, resolve:
Dispensar MARCELO MAGALHAES PIOLI, matrícula SIAPE nº 1077964, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES