DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.145, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(043414694-0)
ALEXANDRE CARLOS DE TOLEDO
C I Av E x ;
S Ten Com
(031870314-7)
ANTONIO CARLOS DE MEIRELES
4º B Com GE;
S Ten Cav
(033162354-6)
ITAMAR GIOVANI TEICHMANN
1º B Com;
S Ten Mus
(052093124-7)
JOEL CRISPIN DE SOUZA
Cia C 17ª Bda Inf Sl;
S Ten Mus
(052204214-2)
JONAS MARLON FRANÇA
23º BI;
S Ten Art
(043413924-2)
JOSE RENATO BARBOSA ROSA
IDQBRN;
S Ten Inf
(043408974-4)
LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO
C EA D E x ;
S Ten Com
(033398634-7)
RODRIGO RUBINI
6º B Com;
S Ten Mus
(052222564-8)
RONALDO PEREIRA
Cia C 1ª Bda Inf Sl; e
2º Sgt QE
(019572943-9)
IVAN PACHECO DE ALMEIDA
D EC E x .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.021199/2025-20, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .FRANCISCO GUSTAVO SILVEIRA CORREIA
.2126746
.FG . 2
. .MARIA LILIANA MIRANDA DA COSTA
.1974965
.FG . 3
. .WILKSON LINHARES TEODORO
.1314314
.FG . 3
2 - DESIGNAR o docente CARLOS EDUARDO GONÇALVES MAIA, matrícula SIAPE
1325555, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Fortaleza.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência
ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELISÂNGELA APARECIDA DE
SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1249396, lotada no Colégio Militar de Juiz de Fora, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "Titular", nível 1, (NS),
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada à 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação/Doutorado nos termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64535.056144/2025-21, resolve:
NOMEAR CHRISTIANE CABRAL DE CARVALHO FREITAS, CPF ***.941.036-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEY DA PENHA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1110731, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX nº 968, de 14 de outubro de 2025, referente à
servidora civil VALÉRIA SALDANHA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1051817, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, na edição 198, seção 2, página
11,
ONDE SE LÊ: "classe "C Associado", nível 4, (NS)",
LEIA-SE: "classe "D-Titular", nível 1, (NS)."
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 253/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 2° SG-ES 06.0381.66 DANIEL
BARROS DE ARAUJO, colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, pela Portaria n° 177/GCM, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 236, de 16 de dezembro de 2022, Seção 2, página
25, até dezembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 254/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CT (CD) 14.0893.35 THIAGO SOARES DE LIMA à disposição do
Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 255/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem:
I - Colégio Militar de Belém:
2° SG-MO 05.0286.71 ARTUR OLIVEIRA DA CUNHA.
II - Colégio Militar de Salvador:
2° SG-EP 08.0299.46 UESLEI BARBOSA GONÇALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 256/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do 1° SG-MO 02.1459.52 HERICK DA
SILVA PUCHINELLI PEREIRA, colocado à disposição do Superior Tribunal Militar pela Portaria
n° 236/GCM, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 211, de
10 de novembro de 2021, Seção 2, página 12, a fim de continuar servindo na 1 a
Circunscrição Judiciária Militar, até novembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 348/MB/MD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 4°do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do
art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear Oficial de carreira do Corpo de Engenheiros da Marinha, a partir
de 13 de agosto de 2025, o 1° Ten (EN) 20.0376.19 LUCAS REBOUÇAS MAIA, da Reserva,
convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência em caráter
definitivo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 349/MB/MD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 328/MB/MD, de 3 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 232, de 5 de dezembro de 2025, Seção 2, página
8, que nomeou Oficial para exercer cargo de Direção e que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CC (AFN) 07.1423.15 WAGNER
CARDOSO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Companhia de Bandas do Corpo
de Fuzileiros Navais, a ser assumido em fevereiro de 2026." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.076/COM1ODN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos
Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas
sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:
Art. 1.o Excluir do § 2° do art. 1° na Portaria nº 801/2025, deste Comando,
a seguinte militar:
2° Ten (RM2-S) 24.2872.29 PAMELA FERNANDES DA CRUZ.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 29 de julho de 2025. Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior