DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121800022
22
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.448/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005508/2025-21, resolve:
Retificar a Portaria nº 3378/ GAB/REI/IFPI, de 09/12/2025, Nomear as servidoras
ROSILDA MARIA ALVES, SIAPE nº 1113371, Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e
Produção Cultural, do Campus Teresina Central, Código CD-4, e JULIANA GOMES DE SOUSA
LOPES, SIAPE nº 1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, para
responderem, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Central,
Código CD-3, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal,
SIAPE nº 1949745, nos períodos de:
Onde se lê:
05/01 a 11/01/2025: Rosilda Maria Alves;
12/01 a 16/01/2025: Juliana Gomes de Sousa Lopes.
Leia-se:
05/01 a 11/01/2026: Rosilda Maria Alves;
12/01 a 16/01/2026: Juliana Gomes de Sousa Lopes.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.452/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.001051/2025-08, resolve:
Nomear o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, SIAPE nº 1220131, Pedagogo -
Área, ocupante da função de Coordenador Pedagógico, código FG-2, do Campus Pedro II, para
responder, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de Ensino do referido
campus, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor
Paulo de Oliveira Gomes Filho, SIAPE nº 1151804.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.454/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000852/2025-57, resolve:
Dispensar, a partir de 01/12/2025, a servidora ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS
ARAÚJO, SIAPE nº 2160785, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da
função de Coordenadora Pedagógica do Campus Piripiri, código FG-2, para a qual foi designada
por meio da Portaria nº 1195/ GAB/REI/IFPI, de 08 de maio de 2025, publicada no DOU de
09/05/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.453/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23176.000852/2025-57, resolve:
Designar a servidora AMANDA PRINCY BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 2154605,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica, do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 788, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FERNANDA RAQUEL
BRAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1812772, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 08/02/2026 a
16/02/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XXXIII
Colóquio da AFIRSE Portugal, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, nos termos
do Processo nº 23364.000665/2025-56.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 789, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VICTOR DOS SANTOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, matrícula SIAPE nº
3336046, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 09/02/2026 a 12/08/2026
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação em projeto internacional de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação, promovido pelo CNPQ, na Universidade de Aarhus, em Aarhus, Dinamarca, nos
termos do Processo nº 23741.000423/2025-18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON LUIS NUNES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1565104, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 05/02/2026 a 14/02/2026
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no 66th Meeting of WSSA (Weed Science Society of America), em
Raleigh, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23371.000730/2025-54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 782, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PEDAGOGA, Código de
vaga nº 304904, ocupado pela servidora NATÁLIA DIAS, Siape nº 1599919, com lotação no
Campus Restinga do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de
18/12/2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23275.000180/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE
no 2609215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 07 de outubro de 2024 o Mandato correspondente à Função Gratificada
da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, subordinada à
Diretoria de Ensino Médio e Técnico do campus do Rio de Janeiro, Código FCC, designado
pela portaria 1698/2022;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23275.000204/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução de JULIENE ANTONIO RAMOS, matrícula SIAPE
no 1371768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 20 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Multicêntrico em Bioquímica e
Biologia Molecular, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do campus Rio de
Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 631/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000203/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Maria Rosangela de Vasconcelos Mendes,
matrícula SIAPE nº 1175961, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer
por mais 2 (dois)anos, a partir de 14 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função
Gratificada da Coordenação do Curso Técnico Pós-Médio em Química, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria
607/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000202/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Aline dos Santos Garcia Gomes, matrícula
SIAPE nº 2808719, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 14 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da
Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à
Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro,
Código FCC, designado pela portaria 603/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.565, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000501/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Roberta Kuan Tchuen de Mello Loh, matrícula
SIAPE nº 1527688, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 20 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da
Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino
do Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 633/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 3.566, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000504/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Mariana Paranhos Stelling, matrícula SIAPE nº
2237192, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a
partir de 14 de abril de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da
Coordenação do Curso Técnico de Biotecnologia, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 605/2023;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA