DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.249/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005106.2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOGENES CARVALHO VIANA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus
Inconfidentes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 235/2023, de 29 de setembro de 2023, publicado no DOU de 2 de
outubro de 2023, Edital de Homologação de 20/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, código de vaga 0955641 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.250/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.001202.2025-90,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO JOSE PREZIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277277, SIAPECAD nº
02046000, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos,
da função de Coordenador de Curso de Técnico em Produção de Moda Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, UORG-170.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.252/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.001202.2025-90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA ELIANE TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2025440, SIAPECAD nº
01808785, lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, para exercer a
função de Coordenadora de Curso de Técnico em Produção de Moda Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, UORG-170.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23356.001207.2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/12/2025, a servidora Joseline Tatiana Both,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-
2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 3556, de 15 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 16/12/2025, Seção 2, página 21.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REITORIA IFTM Nº 2.134, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.017058/2025-84,
resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0301970, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor HOMERO
AUGUSTO OLIVEIRA LEANDRO, SIAPE nº 1966131, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado PATRICIO PEREIRA MARINHO, CPF nº ***.616.211-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 29 de dezembro de 2025 a 11 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.634.321-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o
período de 31 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 787, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, nomeada pela Portaria nº
137, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de
2025, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 531, de 27 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e
civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
23036.007674/2025-90, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa BRK Facilities Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.431.277/0001-58, constantes do
Processo Administrativo nº 23036.004493/2024-21.
Art. 2º Designar Robert Lassance Carvalho Braga, Pesquisador Tecnologista,
matrícula SIAPE nº 166****, e Leonardo Ruas Correia, Arquivista, matrícula SIAPE nº
151****, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão
Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA FERREIRA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.034026/2025-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1435426, para participar de Visita científica ao Institut Montpelliérain Alexander
Grothendieck, em Montepellier/França, no período de 24.11.2025 a 30.11.2025, com ônus
limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com
o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e, tendo em vista o que consta dos artigos 95
e 96-A da Lei nº 8.112/1990, bem como o art. 22 do Decreto nº 9.991/2019, bem como
o contido na Portaria UNIFAL-MG nº 1839/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Nayhara Juliana Aniele
Pereira Thiers Vieira, matrícula SIAPE nº 1902139, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Coordenação de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, para
realizar ação de desenvolvimento no PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no
Exterior-CAPES, no período de 12-01-2026 a 16-06-2026, na UNIVERSITÉ FÉLIX
HOUPHOUËT-BOIGNY, na Costa do Marfim, com ônus limitado para a UNIFAL-MG e ônus
PDSE/CAPES, na modalidade de bolsa mensal,
durante o período (Processo nº
23087.013006/2023-34).
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º Condiciona-se o pagamento de seus vencimentos e vantagens, à remessa
semestral de declaração de frequência e ao envio de relatório das atividades desenvolvidas.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no
uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada
no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23087.023810/2023-21, resolve:
Designar a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, matrícula Siape nº
1286487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Pró-
Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, no
período de 05/01/2026 a 16/01/2026, durante suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES