DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.131537/2025-17, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, GILVANDRO RODRIGUES PATRICIO, Siape
3158645, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Assessor da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de
Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, no período de 05/01/2026 a
19/01/2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
EDUARDO OUTEIRAL CORREA HOEFEL, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Matemática,
Setor de Ciências Exatas, no período de 20/12/2025 a 23/02/2026, para a realização de
visita científica ao IRMA - Institut de Recherche Mathématique Avancée da Universidade de
Estrasburgo, em Estrasburgo/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075097/2025-
01);
MÁRCIA MARZAGÃO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Solos e Engenharia
Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 15/02/2026 a 28/02/2026, para
realização de Visita Técnica a empresa Clovery Strategy, start-up da Universidade de
Coimbra (UC), em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.067764/2025-
73);
THIAGO DE OLIVEIRA QUINELATO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, para participar e apresentar
trabalho no evento "LACIAM 2026 - Latin American Congress on Industrial and Applied
Mathematics", na Universidad Técnica Federico Santa María, em Valparaíso/Chile, com
ônus PPGM-UFPR/FA. (Processo nº 23075.073877/2025-16).
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.838, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074817/2025-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ELCIO SILVA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE
nº 1134121, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Nível de Classificação "E", padrão 19,
com especialização, em Regime de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS PROGEP/UFRB DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº 924 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, BARTOLOMEU SANTANA FILHO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1836390, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Manutenção da Frota da PROAD, Código FG-0001, desta Universidade.
Nº. 925 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, TAYANE CERQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1241198, da função de chefe do Núcleo de Gestão
Técnico-Administrativo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - NUGTEAD/CAHL, código
FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025–––––
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho
de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO SCHWARZ DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº. 1553410, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado em Biologia do Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ROGÉRIO FERREIRA RIBAS, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº. 1647053, Vice Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado em Biologia do
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 03 de dezembro de
2025 (biênio 2025-2027).
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS PROGEP/UFRB Nº 932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 05/12/2025, VLADIMIR FRAGA DA SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 0285370, da função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico
Específico do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 933, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar DANILO DA CONCEIÇÃO VALVERDE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
nº. 1983553, chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do CAHL, código FG - 0001 desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 05 de dezembro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS PROGEP/UFRB DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº.
8.112/90, resolve:
Nº 946 - Designar, AGENOR LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº.1167737 , para exercer em substituição, no período de 15 a 27 de janeiro de
2026, a função de Chefe do Núcleo de Gestão PROPAAE CAMPUS CETENS, código FG - 0001,
desta Universidade, em virtude de férias do titular Jadiel dos Santos Pereira.
Nº 947 - Designar, NUNO DAMACIO DE CARVALHO FELIX, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº.2390978 , para exercer em substituição, no período de 05 janeiro a 03 de fevereiro de
2026, a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividade de Ensino-CCS , código FG - 0001,
desta Universidade, em virtude de férias do titular Permínio Oliveira Vidal Junior.
Nº 949 - Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
3443994, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão da PROPAAE no Centro de
Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA/PROGEP Nº 964, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, JOÃO PAULO DOS SANTOS ALVES, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1753167, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Frota,
Código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 965, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Designar,a partir de 01/01/2026, GEREMIAS RIBEIRO FIUZA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1751369, para função de Chefe do Núcleo de Gestão da Frota,
Código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, o afastamento do país de JULIANA DELGADO TINOCO, matrícula n.º 3919045,
Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT,
para participar do "IWA Water and Development Congress & Exhibition 2025", na cidade
de Bangkok, na Tailândia, no período de 04.12.2025 a 16.12.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.195485/2025-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e no art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e na
Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e
considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.202161/2025-12, resolve:
Nº 2.337 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 18 de dezembro
de 2025, do(a) servidor(a) JOSENILDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 349805, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte - TRE/RN, com ônus para o órgão requisitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.201099/2025-33, resolve:
Nº 2338 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Assessor Administrativo,
FG-01 do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) LUIZA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 3208615, Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.339 - Art. 1º Designar MATHEUS GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 2274776,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Assessor Administrativo, FG-01 do Centro de Tecnologia (CT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.202222/2025-33, resolve:
Nº 2.342 - Art. 1º Nomear ANTONIO ROSELINO RODRIGUES CIRILO, matrícula nº 1149597,
Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Assessor do
Gabinete do Reitor, CD-04, junto à Secretaria dos Colegiados Superiores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.146498/2021-09 , resolve:
Nº 2.343 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Adjunto, FG-02, da
Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT/UFRN), o(a) servidor(a) LAURA
MEDEIROS SOUTO, matrícula nº 3010067, Pedagogo-Area, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 2.344 - Art. 1º Designar LAURA MEDEIROS SOUTO, matrícula nº 3010067, Pedagogo-
Area, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Adjunto,
FG-01, da Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT/UFRN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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