DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 2.026/25-R, de 23.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 204,
de 24.10.2025, Seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de CIBELE S OA R ES
PONTES, matrícula n.º 2380571, de modo que
Onde se lê: "com ônus limitado",
Leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.166958/2025-
31.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.181911/2025-05, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
LOURIVALDA ALBUQUERQUE VIEIRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso
II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com os Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento)
do valor do provento a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra
de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) LUIS GONZAGA VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
0349709, falecido(a) em 14 de outubro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar que a aposentadoria concedida a GERARDO GUIDO MARTINEZ PINO,
matrícula SIAPE nº 1171264, código de vaga SIAPE 603328, através da portaria nº 6847, de
01º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 subsequente, passa
a ser nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do
mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. Processo 23078.558038/2025-35.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.556, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Claudio Machado Diniz, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, para participar, com apresentação de trabalho, do evento
científico"17th IEEE Latin American Symposium On Circuits and Systems - LASCAS 2026",
em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 22/02/2026 e 28/02/2026, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109075.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLARISSA SARTORI ZIEBELL, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica
da Faculdade de Arquitetura, para atuar como professora visitante, no âmbito da "Chaire des
Amériques", na Université Rennes 2, em Rennes, França, no período compreendido entre
31/01/2026 e 02/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108833.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a PAULO DA SILVA ECKARD, matrícula SIAPE nº 0354751, Código de
vaga SIAPE 274009, no cargo de Almoxarife, classe C, nível 017,do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor
de
Apoio
Operacional
do
Centro
de
Processamento
de
Dados.
Processo
23078.579888/2025-77.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 8.623, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a SIMONE ZANON MOSCHEN, matrícula SIAPE nº 2094154,
Código de vaga SIAPE 272957, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social,
Saúde e Comunicação Humana, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo
2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.573711/2025-67.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.558, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 7669/2025, de 06/11/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 07/11/2025, que retificou a designação de LUCIANE INES ELY, Técnico em
Assuntos Educacionais, com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.584723/2025-17.
Onde se lê:
"(...) com vigência a partir de 01/12/2025 até 30/12/2025 (...),
leia-se:
"(...) com vigência a partir de 01/12/2025 até 04/01/2026 (...), ficando os
demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº
23091.015828/2025-07, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Rhuana Deniziane
Hortencia de Lima e Silva Wu, matrícula Siape nº 2040768, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, lotada no Núcleo de Inovação Tecnológica, pertencente ao quadro
permanente da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, pelo período de 1 (um)
ano, a partir de 2 de março de 2026, para prestar Colaboração Técnica à Agência de
Inovação Tecnológica e Social - AGITS, da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.933, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.001859/2024-
37, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 622, de 21 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 96, de 23 de maio de 2025, seção 2, pág. 33, que trata
da nomeação em caráter efetivo de Francisca Liciany Rodrigues de Sousa, para exercer o
cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 929533, com lotação no campus Caraúbas, em virtude de ter
abdicado de tomar posse. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
bem como tendo em vista o que consta no Processo Nº 2.3080.063169/2025-90,
resolve:
Nº 2.521 - Art. 1º Ceder a servidora MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº 1170414,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto à Controladoria-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.522 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Luciara Fabiane Sebold,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 4446551, para exercer a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem -
CMPGCE/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 072269/2025)
Nº 2.525 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2025, Paulo José Sena dos
Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1820314, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - CGFSC/CFM, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/CCGFSC/CFM/2025)
Nº 2.527 - Dispensar, a partir de 12 de Dezembro de 2025, FERNANDA MORAES DE JESUS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1152313, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Ciências Contábeis - SE/CCN/CSE, código FG4,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1229/2025/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2025, tendo
em vista o fim do afastamento da titular.(Ref. Sol. Processo 23080.033700/2025-08)
Nº 2.528 - Art. 1º Designar CINTIA DOS SANTOS MACHADO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1755790, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Ciências Contábeis - SE/CCN/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.033700/2025-08)
Nº 2.529 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Dezembro de 2025, ANA PAULA ALVES
SOARES, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1661196, do exercício da função de Coordenadora do
Arquivo Central - CARC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº
2.417/2025/GR, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072880/2025)
Nº 2.530 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Dezembro de 2025, JEOVANA DIOMAR
PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, para exercer a função de
Coordenadora do Arquivo Central - CARC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 072880/2025)
Nº 2.531 - Retificar a Portaria Nº 2.345/2025/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 publicada
no Diário Oficial da União Nº 2.22, SEÇÃO 2, PÁGINA 28, EM 21/11/2025, que dispensa
CAROLINE RODRIGUES VAZ, modificando o trecho em que se lê "tendo em vista seu pedido
de afastamento para licença capacitação" para "tendo em vista seu afastamento de curta
duração".(Ref. Sol. 071822/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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