DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 479, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1
da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da
Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página
31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a
competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua
Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência
para nomeação de integrantes, coordenador-geral e respectivos suplentes das JARIs/PRF,
disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF,
e de acordo com o contido no Processo nº 08660.036085/2024-88, resolve:
Art. 1º Retificar a titularidade do relator MARCELO FAGUNDES, constante no
artigo 15º, I, b, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 234/2024, para SUPLENTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
FABRICIO BIANCHI RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.010217/2025-21, resolve:
Art. 1º Dispensar TÚLIO SOARES LEÃO, matrícula Siape nº 2378647, Agente
Administrativo do quadro permanente desse Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Designar BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA, matrícula Siape nº
1595426, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente desse Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da
Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.242, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.032407/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ MAMCASZ, matrícula Siape nº 1969955, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do Chefe
da
Delegacia
em Ponta
Grossa/PR,
código
FCE 1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, pelos períodos compreendidos
entre 22 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026, bem como 19 a 23 de janeiro de
2026, em razão do afastamento legal do titular e do substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.155, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001,
em conformidade com art. 19 da Lei nº 8.112/90, bem como o disposto na Portaria MMA
nº 17, de 21/01/2019, resolve:
Conceder redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional, de
08 horas diárias e 40 horas semanais para 04 horas diárias e 20 horas semanais, ao
servidor GABRIEL DE MENDONÇA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1818674, Analista
Ambiental, Classe S, Padrão V, do Quadro Efetivo de Pessoal deste Ministério, lotado na
Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão Socioambiental
e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - CGGS/DPCT/SNPCT.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.152, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.015806/2025-94, resolve:
Dispensar ANA LIVIA KASSEBOEHMER, Matrícula SIAPE nº 1548505, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio, do
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.153, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº
02000.015806/2025-94, resolve:
Designar ÁLIFE BOERNERGES DE OLIVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1046841,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da
Camada de Ozônio, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de
Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 5.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar CINTIA LEPESQUEUR GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3493439, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do
Instituto 
Chico
Mendes 
de 
Conservação
da 
Biodiversidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 5.514 Designar VERA LUCIA WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.515 Designar JOAO PAULO MORITA, matrícula SIAPE nº 1803121, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.516 Designar ASSIRIA MARIANA SEABRA BISOLO, matrícula SIAPE nº 3493503, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Análise Contábil - SEACON, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 5.565 Designar NATHALIE EDINA FOERSTER, matrícula SIAPE nº 3495922, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional
do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.566 Dispensar, a pedido, LETICIA DOMINGUES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1423213,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.577 Designar ISABELLA RENOVATO GURGEL, matrícula SIAPE nº 3495338, para exercer
os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Parque Nacional das Sempre-
Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 5.639 Exonerar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2025, MARCO ASSIS BOR G ES ,
matrícula SIAPE nº 1876988, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação,
Código CCE 1.07, da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.658 Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026,
VERUSCA MARIA PESSOA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0680185, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME N° 171, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ANDRÉ KRAUSS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1660202, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia
Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia
Elétrica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA