DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.530, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.062058/2025-21, resolve:
Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.563.345, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Metodologias e Gestão Estratégica, código FCE 1.09, da Coordenação de
Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.448, de 04 de dezembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "... PORTARIA
MPS N° 2.488, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ...", leia-se: "PORTARIA MPS N° 2.448, DE 04
DE DEZEMBRO DE 2025".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.470554/2025-62, resolve:
Nº 2.196 - Dispensar THIAGO AMANCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº
***.025.216-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações,
código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 2.197 - Dispensar THIAGO AMANCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº
***.025.216-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.470369/2025-78, resolve:
Dispensar LEONARDO DE PADUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº
***.524.416-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.435190/2025-74 e Tarefa PAT
nº 2076593733, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR DO AMARAL SALDANHA,
matrícula SIAPE 925209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos calculados com base na média das contribuições, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I
do art. 381 da Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, e o § 1º do art. 3º da
Portaria nº 1.156, de 21 de dezembro de 2023, ouvida a DICOL, conforme Processo SEI nº
44011.008612/2023-91, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Fomento da Previdência
Complementar Fechada (COFOM) os seguintes representantes:
I - Raquel Lamb Lautert, como representante titular da Previc, que a
presidirá;
II - Nádia de Moura Chagas Souza, como representante suplente da Previc;
III - Narlon Gutierre Nogueira, como representante titular da Secretaria do
Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social;
IV - Márcia Paim Romera, como representante suplente da Secretaria do
Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social;
V - Leandro Nunes da Silva, como representante titular dos participantes e
assistidos das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Nacional de
Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão -
ANAPAR);
VI - Norton Cardoso Almeida, como representante suplente dos participantes e
assistidos das entidades fechadas de previdência complementar (Associação Nacional de
Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão -
ANAPAR);
VII - Fernando Antônio Pimentel de Melo, como representante titular dos
patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar
(Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP);
VIII - Herbert de Souza
Andrade, como representante suplente dos
patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar
(Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP);
IX - Walter Mendes de Oliveira Filho, como representante titular das entidades
fechadas de previdência complementar (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar -ABRAPP);
X - Silas Devai Júnior, como representante suplente das entidades fechadas de
previdência complementar (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar - ABRAPP);
XI - Michelle Bezerra Lamounier, como representante titular do segmento das
EFPC Multipatrocinadas que administram mais de 30 planos de benefícios;
XII - Nilton César da Silva, como representante suplente do segmento das EFPC
Multipatrocinadas que administram mais de 30 planos de benefícios;
XIII - Marta Denise Maidanchen, como representante titular do segmento das
EFPC Instituidoras que administram planos de benefícios com mais de quatro mil
participantes;
XIV - Érika Cassinelli Palma, como representante suplente do segmento das
EFPC Instituidoras que administram planos de benefícios com mais de quatro mil
participantes;
XV - Marco Aurélio Viana, como representante titular do segmento das EFPC
regidas pela Lei Complementar nº 108 que administram mais de 10 planos de
benefícios;
XVI - Luiz Ferreira Xavier Borges, como representante suplente do segmento
das EFPC regidas pela Lei Complementar nº 108 que administram mais de 10 planos de
benefícios;
XVII - Marcelo Domingos Pezutto, como representante titular do segmento das
EFPC regidas pela Lei Complementar nº 109 que administram mais de 10 planos de
benefícios;
XVIII - Carlos Eduardo Brasil Pereira, como representante suplente do segmento
das EFPC regidas pela Lei Complementar nº 109 que administram mais de 10 planos de
benefícios;
XIX - Victor de Freitas Sodré, como representante titular do segmento das EFPC
que administram plano família ou plano setorial;
XX - Leonardo Loureiro Nunes, como representante suplente do segmento das
EFPC que administram plano família ou plano setorial;
XXI - Cícero Rafael Barros, como representante titular do segmento das EFPC
que administram planos de benefícios para servidores públicos com mais de quatro mil
participantes; e
XXII - Edmílson Enedino das Chagas, como representante suplente do segmento
das EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos com mais de
quatro mil participantes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Previc nº 430, de 21 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.559, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, MARIA CLARA JULIACI NOCCHI, oficial de chancelaria, classe
A, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório
de Representação no Estado do Rio de Janeiro.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar RAFAEL POLONI, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Assistência Farmacêutica Básica, FCE 1.13, código 28.0039, do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RAFAEL POLONI, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, FCE 1.13, código 28.0039, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.337, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de dezembro de 2025, MARCELO TAKATSU da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia
da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código 40.0026, do Departamento de Informação
e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.338, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.333, de 16 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 57.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

                            

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