DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG N° 2.074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2200.0000450/2025-61,
resolve:
Art. 1° Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO DARLENE LEAL MOURA,
matrícula n° 6006818-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 2.076, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0010460/2025-38,
resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a contar de 18/12/2025, a servidora ELOISA SOUZA
DE OLIVEIRA, matrícula
6004355-5, ocupante do cargo efetivo
de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 9° Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 2.078, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1400.0000988/2025-57,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 12/12/2025, o servidor VICTOR GUSTAVO
BERNARDES DA SILVA, matrícula 6009108-8, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretor-Regional, código CC-4,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
Art. 2° Nomear o servidor ALOÍSIO SPADETO, matrícula 6004667-8, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão
de Diretor-Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO,
dispensando-o da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO, que atualmente ocupa.
Art. 3° Designar o servidor VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA, matrícula
6009108-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.01 a 30.01.2026, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 07.01 a 16.01.2026, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor João Carlos Souto Ebling, matrícula 6006827,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria de comunicação Social do Gabinete da
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC 3, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, a contar
de 28/11/2025.
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002038/2025-83, resolve:
I - Dispensar o servidor EDUARDO MORELLI, matrícula nº 6004515-9, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete
da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas,
código CC-1, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 106, de 24.4.2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, de 25.4.2024.
II - Designar o servidor EDVALDO DE SOUSA MULLER, matrícula n° 6003764-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas, código CC-1.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA PRT-18 N° 169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°,
§2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 07/01/2026, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA
SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, do
encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício
Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Código CC-04.
Art. 2° Designar, a partir de 07/01/2026, a servidora MARINETE PEREIRA
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, para
o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício
Geral da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Código CC-04.
MILENA CRISTINA COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00002295/2025, resolve:
Designar ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO DIAS, Bacharela em
Ciências Econômicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
8774, para substituir, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, o Diretor de Auditoria de
Infraestrutura, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de
férias do titular e da substituta eventual.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 175, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-024.591/2025-4, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
HENRIQUE MAGNANI DE OLIVEIRA, Matrícula 7624-4, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20,
§§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 328, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026, RENÊ FORTALEZA
ROCHA, matrícula 3542-4, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3,
exercida no(a) Segap/Deof/Secretaria Especializada em Compras Públicas.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143.;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08038.011174/2025-49, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2025, a vacância do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, classe B, CADPU-626-B-V, do Quadro de Pessoal
da Defensoria Pública da União, com exercício na unidade da 1ª Categoria da DPU em São
Paulo/SP, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Rafael Tavares Simão, matrícula SIAPE
nº 2343492, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL SGARBI DE CASTRO
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