DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 410, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata BARBARA STEPHANE FERREIRA, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Valeria Lamounier Sampaio, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da
União de 28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 404/2025, em
decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 411, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAULA DE ANDRADE FREITAS, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Nadia Capanema dos Santos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da
União de 28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 405/2025, em
decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 412, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DAIANE NATALIA SILVA FREITAS, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria das Dores de Oliveira Silva, cuja anterior nomeação, publicada no
Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
406/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LAURO HENRIQUE PINTO SOUSA JUNIOR, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente
do falecimento de Gizelle de Macedo Nunes, cuja anterior nomeação, publicada no Diário
Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 407/2025,
em decorrência de perda de prazo.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 414, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JESSICA PEREIRA RANGEL AMORIM, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse
em cargo inacumulável de Thales Macedo Carvalho, remanejado da Subseção Judiciária de
Ponte Nova pelo Ato Presi 394/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial
da União de 02/12/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 408/2025, em
decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato SANDRO PERGENTINO THEODORO, aprovado no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Viçosa, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Sandro de Oliveira Otaviano, cuja anterior nomeação, publicada no Diário
Oficial da União de 08/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 362/2025,
em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1553037 que trata do resultado final
das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos
vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos
aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no
Diário Oficial da União em 18/12/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ARTHUR DIAS COSTA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Viçosa, Região
Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rita Lucia Filgueiras de Souza,
remanejado da Subseção Judiciária de Juiz de Fora pelo Ato Presi 240/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DAVI RODRIGUES SILVA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse em cargo
inacumulável de Elvis Pereira Pacheco, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial
da União de 02/12/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 409/2025, em
decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 58, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo para, sem
prejuízo do auxílio na SSJ de Muriaé e com auxílio da assessoria da SSJ de Muriaé,
responder pelo acervo da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da 6ª Região, a partir do dia
20 de dezembro 2025, pelo período de seis meses.
A juíza auxiliar responderá pelos processos de META 2, os agravos e os
mandados de segurança e acompanhará as sessões de julgamento dos processos pautados
pelos outros relatores.
RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA N° 1.045, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.
8.112/90, Portaria TRE/CE n. 323, de 4/6/2003, e SEI n. 2025.0.000019337-2, resolve:
Art. 1º Designar, a partir do dia 7/1/2026, GIOVANI GOMES NÓBREGA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração e Empréstimo de Urnas Eletrônicas (URNAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de
abril de 2024 (Regimento Interno), e considerando a decisão proferida no processo SEI nº
25.0.000016259-3, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, vaga 34, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VINÍCIUS ALVES DE
OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112/1990, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA Nº 439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de
abril de 2024 (Regimento Interno), e considerando a decisão proferida no processo SEI nº
25.0.000014769-1, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Classe A, Padrão 2, vaga 77, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME
TEIXEIRA MARTINS SCHETTINI, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/1990, com efeitos a partir de 20 de
outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
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