DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009028-71.2025.6.16.8146, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR o servidor DANIEL SANCHES OGNIBENE, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6.
Art. 4º DESIGNAR a servidora JACQUELINE PITON VOLPI, ocupante do cargo
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009316-95.2025.6.16.8056, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora LUCI MARA GABRIEL, requisitada para prestar
serviços junto à 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS, para exercer a função comissionada de
Assistente I da 56ª Zona Eleitoral de CARLÓPOLIS, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 373, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 30-A, XVI, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000036126-7, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor
ODLAN VILLAR FARIAS, Analista Judiciário,
pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-RJ, para ocupar o Cargo em Comissão de
Secretário, Nível CJ-3, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº 2025.0.000036626-9, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor RONALDO PEREIRA DA
SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, consequentemente, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, ambas da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA DE MORAIS
BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 139ª Zona Eleitoral/Japeri do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
ATO VPCRE Nº 41, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº 2025.0.000040232-0, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EUGENIO ANDRÉ DA SILVA CORRÊA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 291, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SANTI LUCIANO, servidor da Prefeitura Municipal de
Angatuba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 215ª Zona Eleitoral -
Angatuba, no período de 07 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XIV, artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o teor do Acórdão TRE/TO nº 0010809-75, de 10/12/2025, e o
teor do processo SEI nº 0010809-75.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Revogar a concessão da licença para interesse particular do servidor
efetivo WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO, matrícula 30925409, a contar de 12 de
dezembro de 2025, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 776, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0032489/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII; 9º, inciso I; e 10 da
Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Michelle Teles Morlin, habilitada na
ampla concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Fisioterapia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da
aposentadoria de Sandra Romão Pereira, conforme Portaria GPR 227, publicada no DOU de
16.05.2025, Seção 2 e alterada conforme Portaria GPR 589, publicada no DOU de
06.10.2025, Seção 1 (seq. 8553).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 2.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044459/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma
Criminal, ficando dispensada, FLÁVIA ANGÉLICA BRASILEIRO NOGUEIRA, matrícula N.
314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1046771/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DANÍELA DA SILVA FERREIRA MELO, matrícula N. 320.692,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047378/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS RODRIGUES BIJOS, matrícula N. 320.542, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 320.842,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, VINICIUS RODRIGUES BIJOS, matrícula N.
320.542, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.088, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Admistrativo
1043704/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FLÁVIO ANDRADE DE SÁ, matrícula
320.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira (seq. 2592), no
período de 20 a 25 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituta(o) legal e eventual designada(o).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.089, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047490/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA ALMEIDA ADRIANO BRITO, matrícula N. 316.335,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LIS MACEDO COÊLHO, matrícula N.
312.579, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar CAMILA ALMEIDA ADRIANO BRITO, matrícula N. 316.335,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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