DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O I Enacoco _ Encontro Nacional das Danças de Coco tem como
objetivo reunir, na Praia do Balbino, grupos, mestres, mestras, brincantes, pesquisadores
e fazedores de cultura de todo o Brasil para celebrar e salvaguardar as Danças de Coco
como patrimônio imaterial. O projeto realizará apresentações artísticas, cortejos, rodas
de saberes, mesas temáticas, painéis, visitas comunitárias, feiras culturais e oficinas de
formação voltadas à juventude. Seus produtos centrais incluem: programação cultural
com grupos convidados, atividades formativas,
debates sobre políticas públicas,
intercâmbio entre comunidades tradicionais e a criação de uma rede nacional de
mestres e brincantes. O Enacoco consolida-se como espaço de visibilidade, resistência,
continuidade e
valorização da tradição,
fortalecendo políticas
de salvaguarda,
transmissão de saberes e reconhecimento do Coco como expressão fundamental da
identidade brasileira.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515498 - HISTORIC PLAN
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Processo: 01400042788202548
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.458.850,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O OBJETIVO DO OBJETO É O CADASTRAMENTO DOS IMOVEIS
HISTORICOS DA CIDADE DE CURITIBA INICIALMENTE COMO LOCAL PILOTO E NA
SEQUENCIA CIDADES COM DENSIDADE HISTORICA.O CADASTRAMENTO SERÁ FEITO NA
PLATAFORMA HISTORICPLAN DESENVOLVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE
IMOVEIS HISTORICOS COM O OBJETIVO DE UNIFICAR AS INFORMAÇÕES SOBRE CADA
UNIDADE HISTORICA, DANDO ACESSO E CRIANDO UM BANCO DE DADOS DE PESQUISA
E ESTUDO PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO!
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515499 - Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro
ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E ARTISTICA DE CAPOEIRA ORIGINAL CAPOEIRA DO
MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM-MA
CNPJ/CPF: 23.982.428/0001-82
Processo: 01400042789202592
Cidade: Itapecuru Mirim - MA;
Valor Aprovado: R$ 176.269,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Maculelê: Ritmos, Tradição e Movimento Afro-Brasileiro"
tem como objetivo preservar e difundir o Maculelê por meio de oficinas formativas,
apresentações públicas e registro audiovisual, promovendo a valorização da cultura afro-
brasileira e o fortalecimento da identidade cultural local, com materiais pedagógicos e
ações de acessibilidade para todos os públicos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515500 - MEMÓRIA E SABERES: HISTÓRIA DA CIDADE DE TIMON E VIDA NO QUILOMBO MONTEIRO
IEDA MOURA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.357.343-**
Processo: 01400042790202517
Cidade: Timon - MA;
Valor Aprovado: R$ 170.329,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa promover o entendimento histórico e cultural da
cidade de Timon, valorizando o patrimônio local e os saberes quilombolas. Através de
visitas ao centro histórico e ao Quilombo Monteiro, estudantes do 6º ao 9º ano
vivenciarão a história e a cultura da região. O foco está na educação patrimonial,
cidadania e preservação. O projeto busca integrar os saberes tradicionais ao ambiente
urbano, promovendo respeito e valorização.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515501 - GOIÁS GASTRONOMIA
SAO BENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.175.424/0001-05
Processo: 01400042791202561
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 4.275.870,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Goiás Gastronomia 2026 é um festival que celebra a identidade,
os sabores e as histórias que compõem a cultura goiana. Reunindo chefs, produtores,
empreendedores, artistas e comunidades tradicionais, o projeto propõe uma imersão
nos sabores do Cerrado e na diversidade gastronômica do estado, conectando tradição,
turismo e inovação.O evento acontecerá em duas etapas, nos períodos de 07 a 10 de
maio e 14 a 17 de maio de 2026, em Goiânia, com programação simultânea em polos
parceiros e municípios turísticos.A ação integra o calendário estadual dos Festivais
Gastronômicos de Goiás, consolidando o estado como referência nacional em turismo
gastronômico sustentável e cultura alimentar.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515502 - Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE
JANE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.117.061-**
Processo: 01400042792202514
Cidade: Trairi - CE;
Valor Aprovado: R$ 270.047,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória das Dunas e Marés - Itarema/CE
propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com enfase no
patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a preservação e a
difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da formação teórica
e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende sensibilizar e qualificar
esses públicos como multiplicadores do conhecimento, fortalecendo a relação entre
comunidade, memória e identidade regional. A capacitação será desenvolvida com
metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação social do patrimônio
arqueológico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515503 - Capoeira Prática de Vida
43.637.723 ANDRESSA DE FATIMA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 43.637.723/0001-09
Processo: 01400042793202551
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 17.077,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de 5 encontros públicos: 4 oficinas de capoeira (2h cada)
e 1 Dia Cultural de encerramento com apresentações de samba de roda, maculelê e
roda de capoeira. Oficinas ministradas por Mestra Pitanga Zungu e Instrutora Dandara,
com apoio de músicos e equipe de produção. A ação contará com divulgação digital,
registro audiovisual e oferta de certificados digitais de participação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515504 - Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas - Itapipoca/CE
JANE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.117.061-**
Processo: 01400042794202503
Cidade: Trairi - CE;
Valor Aprovado: R$ 262.622,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória da Cidade dos Três Climas -
Itapipoca/CE propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com
enfase no patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a
preservação e a difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da
formação teórica e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende
sensibilizar e qualificar esses públicos como multiplicadores do conhecimento,
fortalecendo a relação entre comunidade, memória e identidade regional. A capacitação
será desenvolvida
com metodologia
participativa, enfoque
interdisciplinar e
a
apropriação social do patrimônio arqueológico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515505 - BRINCADEIRAS DO CEARÁ - OFICINAS LÚDICAS DE RESGATE DAS TRADIÇÕES
P O P U L A R ES
FUNDACAO CANDIDO KAUE DA SILVA FREIRE
CNPJ/CPF: 17.847.327/0001-04
Processo: 01400042795202540
Cidade: Aiuaba - CE;
Valor Aprovado: R$ 99.704,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Brincadeiras do Ceará _ Oficinas Lúdicas de Resgate das
Tradições Populares" propõe a realização de um circuito de oficinas na Fundação
Cândido Kauê, em Aiuaba/CE, voltadas a 200 crianças e adolescentes de 10 a 15 anos,
durante 12 meses de execução, divididos em 2 meses de pré-produção (com capacitação
da equipe), 8 meses de execução e 2 meses de pós-produção.As oficinas ocorrerão de
segunda a quinta-feira, com 50 participantes por dia (25 pela manhã e 25 à tarde),
conduzidas por dois oficineiros e dois auxiliares intérpretes de Libras, totalizando quatro
profissionais de base pedagógica.O projeto valoriza o patrimônio cultural imaterial do
Ceará, promovendo o resgate das brincadeiras populares tradicionais como forma de
transmissão de saberes, inclusão cultural e fortalecimento da identidade nordestina.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515506 - Oficina de Frevo - Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda
PRODUZI ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 62.949.541/0001-18
Processo: 01400042796202594
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 195.129,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Frevo _ Música e Dança no Sítio Histórico de
Olinda propõe a realização de oficinas gratuitas de música e dança do frevo, ministradas
por mestres e artistas locais, voltadas à formação de até 100 participantes. As atividades
culminarão em uma apresentação pública gratuita no Sítio Histórico de Olinda, com
registro audiovisual e material educativo de difusão cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515542 - Passado e Futuro - Legado Museu de História Júlio de Castilhos
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57
Processo: 01400042836202506
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 7.880.539,22
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Passado e Futuro _ Legado MHJC prevê a equipagem de
uma Reserva Técnica em padrão internacional,com mobiliário e tecnologias adequadas
para a guarda de cerca de 11 mil peças de coleções tombadas pelo IPHAN e a realização
de 12 novas exposições históricas, ampliando o acesso público e fortalecendo a função
social do museu.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515543 - Arandu, ouvir o tempo
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL NHANDEVA
CNPJ/CPF: 02.461.167/0001-85
Processo: 01400042837202542
Cidade: Parati - RJ;
Valor Aprovado: R$ 923.777,21
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto "Arandu Ouvir o Tempo" protege o sambaqui do Museu do
Forte ao integrar conservação, acessibilidade e educação patrimonial. Inclui um deck de
proteção e passarelas acessíveis para visitação segura e de baixo impacto; implanta a
Casa das Histórias e uma exposição permanente de arte Guarani, com mediação bilíngue
e
vídeo-relatos
que
registram
memórias
e
oralidades
com
metodologia
de
educomunicação, cantos, narrativas e cartografias afetivas.; realiza oficinas bilíngues de
contação de histórias com as comunidades indígenas Guarani da região; e disponibiliza
o site do projeto, com programação, acervo digital e acompanhamento de indicadores.
A execução é participativa, com comitê gestor e equipe multidisciplinar, arqueólogo na
salvaguarda do sítio e biólogo no monitoramento ambiental Público: escolas locais,
educadores, guias, comunidade em geral; Site bilíngue (Guarani_Português) com
programação, acervo digital, mapas interativos e repositório de vídeo-relatos
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515544 - Viva o Sobrado! Projeto de Restauro
TOMBO PRODUCOES MUSEOLOGICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.278.961/0001-30
Processo: 01400042838202597
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 594.361,15
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do
Projeto: Elaboração do Projeto
de Restauro e Adequação
ao Uso
Comunitário (PRAUC) do Casarão da Dona Lóquinha, fundamentado em levantamento
arquitetônico, diagnóstico e mapeamento de danos já realizados. A proposta contempla
os projetos executivos de arquitetura, urbanismo e paisagismo e também pesquisa
histórica, escuta ativa da comunidade e ações de mediação cultural, como rodas de
conversa,
apresentações
públicas
do
projeto,
vídeo-documentário,
história
em
quadrinhos pedagógica, relatórios técnicos e um caderno-síntese acessível ao público.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515545 - Restauro do Sobrado da Rua João Bebe Água
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Processo: 01400042841202519
Cidade: São Cristóvão - SE;
Valor Aprovado: R$ 272.675,70
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauro e ampliação do Sobrado da Rua João Bebe Água,
compreendendo a elaboraão de projeto de restauração da edificação inserida no centro
histórico de São Cristóvão, tombado pelo IPHAN, além das adequações cabíveis para
maior conforto dos portadores de necessidades especiais (PNES) e pessoas com
mobilidade reduzida. A título de contrapartida social, oferecer visitas guiadas às
dependências do local do restauro e também ao canteiro de obras, para alunos e
professores de escolas públicas, possibilitando que a população se aproxime do bem já
durante a execução das obras de restauro. Além disso o produto final será utilizado
como centro de formação com serviços gratuitos para a população.
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