DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515546 - Restauração e adaptação do Cine Art
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400042842202555
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.914.928,91
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na elaboração de projetos executivos de
restauro e adaptação do Cinema, bem tombado, a fim de sanar os desgastes naturais
e recuperar partes danificadas da edificação, visando a reabilitação estrutural e
intervenção conservativa dos ambientes internos, fachada e faces externas da edificação,
além de adequações quanto à acessibilidade. A proposta ainda prevê ações em
plataformas digitais e como contrapartida social deste projeto, a difusão do patrimônio
por meio de um curso de educação cultural e patrimonial.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515547 - Elaboração de Projeto Executivo para restauro Estação Ferroviária São
Sebastião do Rio Verde e seu conjunto de bens
ASSOCIACAO FLUMINENSE DE PRESERVACAO FERROVIARIA
CNPJ/CPF: 03.527.508/0001-30
Processo: 01400042843202508
Cidade: Areal - RJ;
Valor Aprovado: R$ 966.231,81
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a elaboração de Projeto Executivo para restauro do conjunto
de bens acautelados pertencentes a "Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde",
patrimônio cultural do município de São Sebastião do Rio Verde, estado de Minas Gerais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515548 - Festa de Rua Toro Candil
MARA LUCIA FREITAS SILVESTRE
CNPJ/CPF: ***.089.811-**
Processo: 01400042844202544
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 194.535,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de quatro oficinas temáticas vinculadas à Festa de Rua do
Toro Candil: Bonecas de Pano; Altares em Madeira e Customização das Promesseiras;
Máscaras e Mascaritas; e Meio Ambiente "Toro Candil". Ações gratuitas com recursos de
acessibilidade (Libras, rotas acessíveis e assentos reservados).
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515549 - Percurso Histórico do Bairro Portão
ADRIANA TORTATO TADRA
CNPJ/CPF: ***.522.309-**
Processo: 01400042846202533
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 30.175,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta "Percurso Histórico do Bairro Portão" tem como objetivo
promover um percurso educativo, histórico e cultural pelo bairro do Portão na cidade de
Curitiva, estado do Paraná, valorizando a memória local, os patrimônios materiais e
imateriais como saberes da comunidade. A atividade inclui percursos mediados, oficinas
educativas culturais, materiais de apoio e registros fotográficos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515550 - Caminhos Sustentáveis Virtual
INSTITUTO SAMAUMA
CNPJ/CPF: 50.291.000/0001-66
Processo: 01400042847202588
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.815.650,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de vivências culturais e educativas
imersivas com o uso de óculos de realidade virtual, direcionadas a alunos de baixa renda
de escolas públicas situadas em 5 cidades, em diferentes regiões brasileiras. Os
beneficiários serão convidados a mergulharem nas temáticas ligadas culturas tradicionais,
a biodiversidade, mudanças climáticas e racismo ambiental vinculadas a sua região, por
meio de atividades interativas, oficinas e rodas de conversas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515551 - Mãos do Patrimônio Mundial
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Processo: 01400042848202522
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.470.344,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Brasil tem 25 Patrimônios Mundiais Materiais declarados pela
Unesco. Destes, 16 estão recebendo os projetos dos Centros de Interpretação, 4 dos
quais em fase de entrega. Estes locais de acolhimento e recepção de visitantes (locais ou
turistas) visam educar e conscientizar quanto a importância, significado e valor histórico
dos patrimônios. Dialogando e integrado nesses projetos dos centros, o artesanato
regional vai estar exposto e em comercialização. Esta proposta Mãos do Patrimônio
Mundial visa, através de cursos especializados, qualificar e chancelar o artesanato dos
sítios, transformando os ricos elementos da cultura e do patrimônio brasileiro em
produtos de alta qualidade. Buscaremos garantir a rastreabilidade e a certificação de
origem desses produtos, enriquecendo o processo de interpretação do patrimônio
cultural local e promovendo a vasta economia criativa nacional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515553 - Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o
Brasil
JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES
CNPJ/CPF: ***.551.037-**
Processo: 01400042850202500
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Valor Aprovado: R$ 191.565,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ciclo de Formação e Capacitação Cultural que visa a conscientização
e a valorização da memória das profissões brasileiras, como a de pescador artesanal e
agricultor, com foco em estudantes. O projeto se estrutura em 10 Oficinas Educativas
presenciais e gratuitas, utilizando como material didático uma série documental inédita.
Desta forma, o projeto promove a difusão dos saberes das culturas tradicionais e o
acesso democrático à cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515555 - Programa de Oficinas de História e Patrimônio - Caminhando pelo Piauí
62.866.757 JOSE BRUNO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 62.866.757/0001-10
Processo: 01400042852202591
Cidade: Parnaíba - PI;
Valor Aprovado: R$ 506.935,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Programa de Oficinas de História e Patrimônio _
Caminhando pelo Piauí" propõe a realização de oficinas de Educação Patrimonial voltadas
a alunos do ensino fundamental e médio das cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha
Grande e Cajueiro da Praia. As atividades, com duração total de 960 horas, buscam
promover o reconhecimento e a valorização do patrimônio histórico-cultural piauiense
por meio de ações educativas, visitas mediadas e materiais pedagógicos distribuídos
gratuitamente. O projeto inclui medidas de acessibilidade e uma mostra final com os
resultados das oficinas, fortalecendo a identidade cultural e o vínculo das novas gerações
com a memória coletiva.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515556 - Meu Forte é Cultura
18.723.621 LUCIANE VASQUES SANTANA BACELAR
CNPJ/CPF: 18.723.621/0001-69
Processo: 01400042853202535
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 165.622,05
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O festival Meu Forte é Cultura acontecerá no Forte das Cinco
Pontas/Museu da Cidade do Recife, tombado pelo IPHAN. O evento, com duração de
dois dias, será gratuito, acessível e contemplará apresentações de grupos de cultura
popular, feira de artesanato e comidas tradicionais, mostra audiovisual e gastronômica,
exposição e lançamento de livros, palestras sobre patrimônio e visitas mediadas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515557 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pindaí/BA - Capacitação em
Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico
PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.807.871-**
Processo: 01400042854202580
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 275.987,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Pinda í / BA
propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com enfase no
patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a preservação e a
difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da formação teórica
e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende sensibilizar e qualificar
esses públicos como multiplicadores do conhecimento, fortalecendo a relação entre
comunidade, memória e identidade regional. A capacitação será desenvolvida com
metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação social do patrimônio
arqueológico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515558 - Restauração da Intendência de São José do Norte
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Processo: 01400042855202524
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 8.182.824,37
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Busca-se com o projeto em tela finalizar a restauração do prédio de
1898 em estilo eclético conhecido como Intendência de São José do Norte. Além disso,
será realizada a Escola de restauração, com oficinas para projetos de restauração e
oficinas de técnicas antigas tais como estuque e escaiolas. Ao longo da obra serão
realizadas outras atividades de educação patrimonial: encontros com a comunidade como
rodas de conversa, caminhadas culturais e visitas de escolas a prédios históricos. A
oficina Patrimônio Acessível: Inclusão e Recepção de Públicos Diversos será voltada a
profissionais que recebem os diversos públicos, capacitando-os para inclusão e
acolhimento.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515559 - Centro de Memória da Energia em Goiás
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400042856202579
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 20.623.008,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na execução de obras de restauração e
adaptação da antiga sede da Celg, prédio localizado enm Goiânia, empresa pioneira na
eletrificação em Goiás. Além da restauração, o projeto ainda propõe a implantação de
um espaço interativo, educativo e tecnológico expositivo e acessível; publicação de livro
catálogo sobre a importância histórica e cultural do bem e etapas e processos utilizados
no projeto; gravação de vídeo com registro da história e sua importância para a região
centro-oeste; divulgação dos trabalhos nas plataformas digitais; e, ainda, ações de
contrapartida social, com atividades formativas de educação patrimonial e visitas
guiadas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515560 - Espaço Memória Bom Jesus - Ressignificação da Capela primitiva da Basílica
Bom Jesus de Tremembé/SP
JOSÉ VICENTE
CNPJ/CPF: ***.645.048-**
Processo: 01400042857202513
Cidade: Tremembé - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.829,62
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauração do pavimento superior do espaço onde foi construída,
em taipa de pilão, a capela primitiva erguida em devoção ao Bom Jesus (1672), e
execução de ações de conservação dos elementos históricos da Basílica Bom Jesus de
Tremembé, com a identificação, catalogação e conservação do acervo de peças
iconográficas, registros escritos e fotografias de valor cultural e histórico da comunidade
e região. Esse conjunto de ações fundamenta a criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JES U S
DE TREMEMBÉ, concebido como área permanente de exposição, difusão cultural e de
preservação de bens materiais e imateriais, articulado com visitas educativas, ações
museológicas e itinerários de turismo cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2515561 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PALACETE CONDE DE SARZEDAS
VK ARQUITETURA E RESTAURO LTDA
CNPJ/CPF: 10.825.647/0001-06
Processo: 01400042858202568
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.468.234,27
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Executar a Conservação e o Restauro do Palacete Condes de
Sarzedas, atual Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, visando sanar patologias de
umidade , remover camadas de tinta sintética e aplicar tinta mineral à base de cal. O
projeto inclui a reconstrução de elementos e a instalação de um novo projeto de
acessibilidade para portadores de deficiência.O Museu do Tribunal de Justiça de São
Paulo tem como missão preservar e divulgar a história e a memória do Poder Judiciário
paulista e nacional por meio da coleta, catalogação, conservação, comunicação e
exposição de seu valioso acervo material e imaterial. Criado a partir de uma comissão de
1973, o Museu foi inaugurado em 1995 e mantém núcleos museológicos de longa
duração no Palacete Condes de Sarzedas, no Palácio da Justiça e em outros fóruns na
Capital e no Interior. O museu também realiza diversos eventos culturais, exposições
temporárias e virtuais, além de visitas monitoradas presenciais e telepresenciais.
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